Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO DO SOLO URBANO. |
Rejeitado Projeto retirado pelo autor da matéria. |
| 10 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ALTERA ARTIGO N° 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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ESTABELECE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO E NA RESOLUÇÃO 012/2009 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE PARA SÍNDICOS EM EDIFÍCIOS ACIMA DE TRÊS PAVIMENTOS EM RECEBER INSTRUÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 70 |
Requerimento nº 336 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO REALIZADO POR DENTISTA ONCOLÓGICO. |
Aprovado |
| 80 |
Requerimento nº 339 de 2011
Autoria: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA COMPLEMENTO DA DUPLICAÇÃO DA ALAMEDA SANTOS DUMONT, EM TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ALAMEDA RIO VERDE ATÉ A ALAMEDA FLAMBOYANT NO CONJUNTO RIO CLARO III. |
Aprovado |
| 90 |
Requerimento nº 337 de 2011
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA GALERIAS PLUVIAIS E ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA ITALINO MOURA NO BAIRRO DOM ABEL. |
Aprovado |
| 100 |
Requerimento nº 338 de 2011
Autoria: Geovaci Peres, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 110 |
Requerimento nº 334 de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA, COMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARAPUCÃO, MEDIANTE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESPORTO E LAZER. |
Aprovado |
| 120 |
Requerimento nº 335 de 2011
Autoria: Nelson Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA PROJETO DE LEI, FAZENDO DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SR. ELIALDO BATISTA LIMA. |
Aprovado |