Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8244
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 008161 | 18/06/2025 às 15:38 |
Requerimento nº 483 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa de pedestres em frente à entrada do salão da Igreja São Judas Tadeu, localizada na Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 10:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008162 | 18/06/2025 às 15:38 |
Requerimento nº 484 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua o “Habite-se Digital”, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008163 | 18/06/2025 às 15:38 |
Requerimento nº 485 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que passe a exigir da concessionária do transporte coletivo público a implantação de sistema de ar-condicionado nos ônibus que atendem o Município de Jataí-GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 10:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:50
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 10:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008164 | 18/06/2025 às 15:38 |
Requerimento nº 486 de 2025 Solicita à bancada goiana no Senado Federal empenho e gestão para aprovação do Projeto de Lei nº 320/2015, que dispõe sobre a securitização da dívida rural. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008165 | 18/06/2025 às 16:31 |
Requerimento nº 487 de 2025 “Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento e da Secretaria de Cultura, a realização de estudos técnicos para reforma e restauração do veículo Veraneio, que pertenceu ao saudoso Lindomar Rezende.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 16:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008166 | 18/06/2025 às 16:52 |
Requerimento nº 479 de 2025 Solicita que seja oficiado à empresa responsável pelo transporte coletivo urbano deste município - TRANSLOCAVE, para que estude a viabilidade de criar uma linha de ônibus ou adequar a rota existente, de forma que contemple o Bairro Vila Olavo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 08:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008167 | 18/06/2025 às 16:52 |
Requerimento nº 480 de 2025 “Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o investimento e o Planejamento da Segurança Pública para os próximos anos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 08:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008168 | 18/06/2025 às 16:52 |
Requerimento nº 481 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Especialidades Médicas no Município de Jataí - GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 09:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 09:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008169 | 23/06/2025 às 08:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025 Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 12:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008170 | 23/06/2025 às 08:50 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2025 EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 046, de 04 de junho de 2025, que “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Junho de 2025 às 19:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008171 | 23/06/2025 às 08:50 |
Requerimento nº 488 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008172 | 23/06/2025 às 08:51 |
Requerimento nº 489 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica do trecho conhecido como Serra da Ronda, de aproximadamente 1600 (mil seiscentos) metros lineares da via rural conhecida como Estrada da Onça, neste município, com as devidas sinalizações. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 20 de Junho de 2025 às 12:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008173 | 23/06/2025 às 08:51 |
Requerimento nº 490 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para Construção de uma quadra Poliesportiva coberta e de um Pavilhão multiuso para eventos na Escola Municipal Boa Vista, localizada na zona rural, na região do Sobrado deste município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 15:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008174 | 23/06/2025 às 08:51 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025 Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008175 | 23/06/2025 às 08:51 |
Requerimento nº 491 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação no CMEI Santa Rosa de Lima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008176 | 23/06/2025 às 08:51 |
Requerimento nº 492 de 2025 REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posteriores providências, para que seja construído circuito de arvorismo na secretaria do Meio Ambiente, ou em outro parque ecológico de Jataí, visando estimular o turismo ecológico e incentivando a pratica de esportes, aliado à preservação ambiental. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 20 de Junho de 2025 às 16:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008177 | 23/06/2025 às 08:51 |
Requerimento nº 493 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais da ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008178 | 23/06/2025 às 08:51 |
Requerimento nº 494 de 2025 REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posteriores providências, para que seja construída TORRE de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude, fomentando a pesquisa por meio da observação de espécies que vivem neste espaço, além de estimular o turismo ecológico. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 20 de Junho de 2025 às 16:07
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008179 | 23/06/2025 às 08:51 |
Requerimento nº 495 de 2025 SOLICITA do Poder Executivo, análise de viabilidade e, posteriores providências, objetivando a criação de festival de QUADRILHAS JUNINAS – ARRAIÁ DAS ABÊIA, bem como inclusão no calendário oficial do município, com vistas a fomentar e estimular a cultura local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 21 de Junho de 2025 às 12:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008180 | 23/06/2025 às 13:21 |
1º Termo Aditivo do Contrato 011/2024 - PA 540/2024 O presente termo aditivo tem por objeto: 2.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 011/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento na Lei 14133/2021 e previsão no Edital do referido processo; 2.2. O índice de reajuste do contrato 011/2024 será IPCA (índice de prego ao consumidor amplo), nos termos da legislação. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
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| 008181 | 23/06/2025 às 13:42 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 011/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como do art. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato n° 011/2024, e o reajuste de pregos praticados pela contratação de serviços de segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jatai, localizada na Praga da Bandeira, 96 — Centro — Jatai-GO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de maio de 2024 a maio de 2025 em 5,32%. Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 51.817,44(cinquenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
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| 008182 | 23/06/2025 às 13:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025 Autoriza a Câmara Municipal de Jataí-GO a filiar-se à Associação de Câmaras Municipais de Goiás - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 10:42
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008183 | 23/06/2025 às 13:49 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2025 Acrescenta ao art. 1º do PLOE nº 049/2025, para acrescentar o §6º ao art. 113 da Lei nº 2.058/1998. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:33
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008184 | 23/06/2025 às 13:49 |
Requerimento nº 496 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Flávio Vilela. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008185 | 23/06/2025 às 13:49 |
Requerimento nº 497 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Árvore da Vida. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008186 | 23/06/2025 às 13:49 |
Requerimento nº 498 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008187 | 23/06/2025 às 13:49 |
Requerimento nº 499 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor Geraldo Venério de Carvalho. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008188 | 23/06/2025 às 13:49 |
Requerimento nº 500 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor João Justino de Oliveira (CAIC) Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008189 | 23/06/2025 às 14:09 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2025 “Acrescenta ao art. 1º do PLOE nº 23/2025, para acrescentar o §3º ao art. 96 da Lei nº 2.761/2007.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:33
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008190 | 23/06/2025 às 14:13 |
Termo de Homologação - PA nº 560/2025 Termo de Homologação visando a eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008191 | 23/06/2025 às 14:18 |
Termo de Adjudicação - PA nº 560/2025 Termo de Adjudicação visando a eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008192 | 23/06/2025 às 14:23 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 061/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA SEGURADORA (FRANQUIA) PARA TROCA DO PARABRISAS DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA – PLACA: TFQ-4I39. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1030/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 09:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008193 | 23/06/2025 às 14:26 |
Ato Declaratório da DL nº 061/2025 - PADL nº 1030/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA SEGURADORA (FRANQUIA) PARA TROCA DO PARABRISAS DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA – PLACA: TFQ-4I39. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1030/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 09:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008194 | 23/06/2025 às 14:27 |
Nota de Empenho RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA SERVIÇOS DE TROCA DE PARABRISAS (FRANQUIA) - NO VEÍCULO TOYOTA COROLLA PLACA TFQ-4I39 CONFORME DISPENSA Nº 061/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1030/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
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| 008195 | 23/06/2025 às 15:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025 “Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 14:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 12:29
ICP-Brasil |
| 008196 | 23/06/2025 às 15:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2025 “Dispõe sobre alteração a Lei 3825/2016, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 14:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 12:26
ICP-Brasil |
| 008197 | 23/06/2025 às 15:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025 “Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 14:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 12:28
ICP-Brasil |
| 008198 | 23/06/2025 às 15:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025 “Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 1400, de 05 de abril de 1990 e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 14:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 12:24
ICP-Brasil |
| 008199 | 23/06/2025 às 17:02 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 16:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 16:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:39
Gov-Br |
| 008200 | 23/06/2025 às 17:02 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 16:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 16:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:39
Gov-Br |
| 008201 | 24/06/2025 às 13:29 |
1º Termo Aditivo do Contrato 010/2024 - PA 540/2024 O presente termo aditivo tem por objeto: 2.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 010/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento na Lei 14133/2021 e previsão no Edital do referido processo; 2.2. O índice de reajuste do contrato 010/2024 será IPCA (índice de prego ao consumidor amplo), nos termos da legislação. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
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| 008202 | 24/06/2025 às 13:35 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 005/2025 Ata final visando a eventual aquisição de material de informática e manutenção de equipamento de processamento de dados para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
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| 008203 | 24/06/2025 às 13:47 |
Edital de Pregão Eletrônico 008/2025 Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 13:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008204 | 24/06/2025 às 14:40 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 062/2025 - PADL nº 1056/2025 A Câmara Municipal de Jataí em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse emcontratação de empresa especializada para o serviço de irrigação e poda de árvores, com o fornecimento da plantas e equipamentos, por menor preço global. O serviço e fornecimento de materiais é destinados à manutenção de jardim da Praça da Bandeira, que será feita sob demanda dentro do período de 30 de junho a dezembro de 2025, no local onde está localizada a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 14:06
ICP-Brasil |
| 008205 | 24/06/2025 às 14:42 |
Termo de Referência do AVDL nº 062/2025 Contratação de empresa especializada para o serviço irrigação e poda de árvores, com o fornecimento da plantas e equipamentos, por menor preço global. O serviço e fornecimento de materiais é destinados à manutenção de jardim da Praça da Bandeira, que será feita sob demanda dentro do período de 30 de junho a dezembro de 2025, no local onde está localizada a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
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| 008206 | 24/06/2025 às 15:27 |
Portaria do Legislativo nº 85 de 24 de Junho de 2025 Nomeia servidor público para assessorar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na condução do Processo Administrativo nº 931/2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 13:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008207 | 24/06/2025 às 15:34 |
Moção nº 67 de 2025 Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Claudia Romão Peres. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 08:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008208 | 24/06/2025 às 15:35 |
Requerimento nº 501 de 2025 “Solicitação de um estudo técnico e posterior perfuração e instalação de poços artesianos para melhoria do abastecimento de água potável no Assentamento Guadalupe.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 11:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008209 | 24/06/2025 às 15:35 |
Moção nº 68 de 2025 "Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 13:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008210 | 24/06/2025 às 15:35 |
Requerimento nº 502 de 2025 Solicitação para a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 14:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008211 | 24/06/2025 às 16:13 |
Requerimento nº 503 de 2025 “Solicita a ampliação da estrutura da atual Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a inclusão da pauta da Juventude e a reformulação da nomenclatura para Superintendência da Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008212 | 24/06/2025 às 16:37 |
Ordem de Fornecimento nº 1555/2025 - PA nº 219/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
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| 008213 | 24/06/2025 às 16:39 |
Ordem de Fornecimento nº 1549/2025 - PA nº 219/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
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| 008214 | 24/06/2025 às 16:39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Subtenente Dieter Tiago Martins dos Santos.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 16:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008215 | 24/06/2025 às 17:02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025 “Dispõem sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 16:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 16:53
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008216 | 25/06/2025 às 08:18 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 025, de 14 de abril de 2025, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 17:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 07:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 17:12
Gov-Br |
| 008217 | 25/06/2025 às 09:46 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2025 “Altera o Art. 1 do PLOE nº 55/2025, para alterar o Art. 186-A da Lei nº 1.400/1990." Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 08:41
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008218 | 25/06/2025 às 15:05 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 010/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Jatai, no uso de suas atribuições legais, como doart. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato n°010/2024, e o reajuste de preços praticados pela contratação de serviços de segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jatai, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jatai-GO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de maio de 2024 a maio de 2025 em 5,32%. Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 161.771,52(cento e sessenta e um mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 |
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| 008219 | 25/06/2025 às 15:44 |
Ata de Processo Fracassado Ata visando a contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com cessão de mão de obra residente na sede da Câmara Municipal de Jataí, abrangendo um cargo de assistente de relações-públicas e gestor de comunicação. Vínculo com: Processo Administrativo nº 527/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 |
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| 008220 | 25/06/2025 às 15:52 |
Termo de Homologação - PA nº 372/2025 Termo de homologação visando a eventual aquisição de material de informática e manutenção de equipamento de processamento de dados para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 15:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008221 | 25/06/2025 às 15:54 |
Termo de Adjudicação - PA nº 372/2025 Termo de Adjudicação visando a eventual aquisição de material de informática e manutenção de equipamento de processamento de dados para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 15:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008222 | 25/06/2025 às 16:03 |
Decreto Legislativo nº 144 de 25 de Junho de 2025 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Subtenente Dieter Tiago Martins dos Santos.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 |
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| 008223 | 25/06/2025 às 16:22 |
Requerimento nº 504 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a criação de um programa municipal de prevenção e combate à obesidade, bem como a ampliação do acesso a cirurgias bariátricas pelo SUS em Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 925/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 14:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008224 | 26/06/2025 às 08:32 |
Moção nº 69 de 2025 “Solicita Moção de Aplausos à entidade “As Voluntárias de Cristo”, pelo relevante trabalho social realizado em Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 17:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008225 | 26/06/2025 às 08:32 |
Requerimento nº 505 de 2025 "Solicita, ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008226 | 26/06/2025 às 08:32 |
Requerimento nº 506 de 2025 "Solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 14:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008227 | 26/06/2025 às 08:49 |
Requerimento nº 507 de 2025 “Requer a Criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 08:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008228 | 26/06/2025 às 08:49 |
Requerimento nº 508 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo estudos técnicos para implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Araxá, Setor Fabriny.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 08:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008229 | 26/06/2025 às 08:54 |
Contrato nº 012/2025 - PA 560/2025 Contrato nº 012, que fazem entre si a Câmara Municipal de Jataí, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa ABS4 Comércio e Serviços LTDA., visando a aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jatai-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
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| 008230 | 26/06/2025 às 09:36 |
Ordem de Fornecimento nº 1546/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024 E ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1546. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
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| 008231 | 26/06/2025 às 13:52 |
Requerimento nº 509 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados para redução da fila de espera no município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 11:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008232 | 26/06/2025 às 15:43 |
Contrato nº 016/2025 - PA 560/2025 Contrato nº 016, que fazem entre si a Câmara Municipal de Jataí, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa GDA soluções em Informática LTDA, visando a aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jatai-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
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| 008233 | 26/06/2025 às 16:55 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 063/2025 - PADL nº 1059/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão preventiva e corretiva no Portão Eletrônico, da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1059/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 16:23
ICP-Brasil |
| 008234 | 26/06/2025 às 16:56 |
Termo de Referência do AVDL nº 063/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão preventiva e corretiva no Portão Eletrônico, da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1059/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 926/2025 |
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| 008235 | 27/06/2025 às 09:28 |
Requerimento nº 510 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a implantação de um Ambulatório Médico Municipal em nossa cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 08:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008236 | 27/06/2025 às 10:02 |
Contrato nº 015/2025 - PA 560/2025 Contrato nº 015, que fazem entre si a Câmara Municipal de Jataí, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa EMILIANAS COMERCIAL LTDA, visando a aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jatai-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
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| 008237 | 27/06/2025 às 10:06 |
Contrato nº 017/2025 - PA 560/2025 Contrato nº 017, que fazem entre si a Câmara Municipal de Jataí, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa TECNO COM INFORMATICA LTDA, visando a aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jatai-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
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| 008238 | 27/06/2025 às 13:02 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 007/2025 Ata final visando a eventual aquisição de combustíveis na cidade de Jataí-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
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| 008239 | 27/06/2025 às 13:06 |
Contrato nº 013/2025 - PA 560/2025 Contrato nº 013, que fazem entre si a Câmara Municipal de Jataí, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa CARDIO DISTRIBUIDORA SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA, visando a aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jatai-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
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| 008240 | 27/06/2025 às 15:35 |
Requerimento nº 511 de 2025 Solicita a interseção juntamente ao DNIT para realizar instalação de lombada eletrônica na BR 158 no povoado da Estância. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 09:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008241 | 27/06/2025 às 15:35 |
Requerimento nº 512 de 2025 Requer envio à esta casa, Projeto de Lei que Regularize compra venda permuta e dação de imóveis, com redução de ITBI Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 11:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008242 | 27/06/2025 às 15:43 |
Contrato nº 018/2025 - PA 560/2025 Contrato nº 018, que fazem entre si a Câmara Municipal de Jataí, por intermedio de seu presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e a empresa NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME, visando a aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jatai-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
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| 008243 | 27/06/2025 às 15:53 |
Emenda a Lei Orgânica nº 18 de 25 de Junho de 2025 Altera o inciso I do artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
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| 008244 | 27/06/2025 às 16:05 |
Requerimento nº 513 de 2025 "Solicita a construção de banheiros públicos na Praça José Nunes de Oliveira - Vila Paraíso I" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 16:56
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008245 | 27/06/2025 às 16:05 |
Requerimento nº 514 de 2025 "Solicitação de levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:30
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008246 | 27/06/2025 às 16:05 |
Requerimento nº 515 de 2025 "Solicita a execução de revitalização paisagística com replantio de primaveras na Avenida Maguito Vilela." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 09:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008247 | 27/06/2025 às 16:05 |
Requerimento nº 516 de 2025 "Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 14:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:42
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008248 | 27/06/2025 às 17:00 |
Requerimento nº 517 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Pública e da Superintendência de Habitação, a realização de estudos técnicos para à criação de um programa habitacional voltado exclusivamente aos membros das forças de segurança que atuam em nosso município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 927/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 16:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008249 | 30/06/2025 às 10:31 |
Pregão Eletrônico 009/2025 Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Copeiragem no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO, bem como em seus bens móveis. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 08:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008250 | 30/06/2025 às 14:26 |
Termo de Homologação - PA nº 967/2025 Termo de Homologação visando a eventual aquisição de combustíveis na cidade de Jataí-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 13:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008251 | 30/06/2025 às 14:27 |
Termo de Adjudicação - PA nº 967/2025 Termo de Adjudicação visando a eventual aquisição de combustíveis na cidade de Jataí-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 13:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008252 | 30/06/2025 às 15:57 |
Calendário das Sessões Ordinárias - Segundo Semestre de 2025 Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jataí para o segundo semestre do ano de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008253 | 30/06/2025 às 16:06 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 062/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FERTILIZANTES, MUDAS DE PLANTAS, ASPERSORES, MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO E PODAS DE ÁRVORES, PARA O JARDIM DA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008254 | 30/06/2025 às 16:08 |
Ato Declaratório da DL nº 062/2025 - PADL nº 1056/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FERTILIZANTES, MUDAS DE PLANTAS, ASPERSORES, MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO E PODAS DE ÁRVORES, PARA O JARDIM NA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008255 | 30/06/2025 às 16:10 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE ADUBO E UMA PALMEIRA PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
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| 008256 | 30/06/2025 às 16:11 |
Nota de Empenho RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
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| 008257 | 30/06/2025 às 16:12 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE IRRIGADORES PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
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| 008258 | 30/06/2025 às 16:27 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 64/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1081/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008259 | 30/06/2025 às 16:31 |
Ato Declaratório da DL nº 064/2025 - PADL nº 1081/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1081/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008260 | 30/06/2025 às 16:33 |
Nota de Empenho RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO ELEVADOR DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1081/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |