Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 16:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 16:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:39
Gov-Br
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2025

Número

10

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

23/06/2025

Protocolo

783/2025 - 23 de Junho de 2025 às 16:57

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025
Data: 25 de Junho de 2025
Aprovado
Sim: 9
Não: 0