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REQ 497/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Lazinho do Asfalto
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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Árvore da Vida.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

497

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

23/06/2025

Protocolo

773/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:14

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Educação - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
23 de Junho de 2025
23 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Junho de 2025
23 de Junho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
23 de Junho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite-preview-06-17" com revisão Humana.
Análise Geral Este documento é um pedido simples e direto para garantir que as crianças de uma creche tenham um parquinho seguro e divertido para brincar. O vereador Lázaro Divino Carvalho, ouvindo os pais e professores, quer que a prefeitura verifique e troque a areia do parquinho do CMEI Árvore da Vida. Isso é importante porque a areia errada ou suja pode machucar as crianças. A ideia é que o prefeito, o secretário de obras e a secretária de educação ajudem a resolver isso rapidamente, pensando sempre no bem-estar e na segurança dos pequenos.
Temas Relacionados
  • Educação
  • Espaços Públicos
  • Qualidade de Vida
  • Gerenciamento de Riscos
  • Segurança Pública e Defesa Civil
 Localidades Envolvidas
  • Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Árvore da Vida (Instituição de Ensino)
  • Avenida Ribas Marques, 325 (Logradouro)
  • Colméia Park (Bairro)
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como Prefeito Municipal, é o responsável pela administração geral do município e pela implementação de políticas públicas, incluindo aquelas voltadas para a educação e o bem-estar das crianças. A aprovação e o encaminhamento do estudo técnico para a reposição de areia no parquinho do CMEI Árvore da Vida são cruciais para garantir a segurança e a qualidade do ambiente escolar, impactando diretamente a gestão da educação municipal.
  • Nome: Cantimiro Melo Martins
  • Cargo: Secretário de Obras
  • Instituição: Secretaria de Obras de Jataí
  • Importância: Como Secretário de Obras, é o responsável pela execução de obras e serviços de infraestrutura no município. A realização do estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia é uma ação direta de sua pasta, pois envolve a avaliação das condições do parquinho e a provisão de materiais e mão de obra para a melhoria do espaço, garantindo a segurança e a funcionalidade para as crianças.
  • Nome: Jeane Idalina
  • Cargo: Secretária da Educação
  • Instituição: Secretaria da Educação de Jataí
  • Importância: Como Secretária da Educação, é a responsável pela gestão e supervisão das instituições de ensino do município, incluindo os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A garantia de um ambiente escolar seguro e propício ao desenvolvimento infantil, como um parquinho com areia adequada, é fundamental para a qualidade do ensino e para o bem-estar dos alunos, sendo uma prioridade em sua gestão.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Conselho Municipal de Educação
  • Importância: O Conselho Municipal de Educação tem a função de zelar pela qualidade da educação no município, podendo fiscalizar e orientar as ações das secretarias e escolas, incluindo as condições dos espaços físicos para o desenvolvimento infantil.
  • Instituição: Conselho Tutelar
  • Importância: O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A segurança e o bem-estar das crianças no ambiente escolar, como no parquinho do CMEI, são de sua atribuição, podendo intervir caso haja risco à integridade física dos alunos.
  • Instituição: Associação de Pais e Mestres (APM) do CMEI Árvore da Vida
  • Importância: A APM representa os pais e mestres da instituição de ensino e, como receptora da demanda inicial, tem interesse direto na melhoria das condições do parquinho, podendo atuar como interlocutora e fiscalizadora das ações do poder público.