Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 16:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 15:42
ICP-Brasil
ICP-Brasil
“Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Aguardando sanção governamentalUltima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 17 de julho de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2025
Número
1
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
16/06/2025
Protocolo
743/2025 - 16 de Junho de 2025 às 16:54
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 (16 de Junho de 2025)
Norma Jurídica Vinculada
Autógrafo
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 75/2025 (Executivo)
Data: 18 de Junho de 2025
Data: 18 de Junho de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 15:06
ICP-Brasil
ICP-Brasil
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
9ª Reunião da CCJ
Data: 23 de Junho de 2025 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025
Data: 24 de Junho de 2025 Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas Feito pelo Ver. Carlone Assis. |
Sim: 9
Não: 0 |
|
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025
Data: 25 de Junho de 2025 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025
Data: 25 de Junho de 2025 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
26 de Junho de 2025
26 de Junho de 2025
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 17 de julho de 2025.
26 de Junho de 2025
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Segundo
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 17 de julho de 2025.
|
|
26 de Junho de 2025
26 de Junho de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento com autógrafo nº 1.325 /2025, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
26 de Junho de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Segundo
Ação:
Documento com autógrafo nº 1.325 /2025, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
|
|
25 de Junho de 2025
25 de Junho de 2025
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
25 de Junho de 2025
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
|
|
25 de Junho de 2025
25 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
25 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
|
|
25 de Junho de 2025
25 de Junho de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
25 de Junho de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
25 de Junho de 2025
25 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
25 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
25 de Junho de 2025
25 de Junho de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
25 de Junho de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
24 de Junho de 2025
24 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Carlone Assis.
24 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Carlone Assis.
|
|
24 de Junho de 2025
24 de Junho de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
24 de Junho de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
24 de Junho de 2025
24 de Junho de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
24 de Junho de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
|
|
24 de Junho de 2025
24 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
24 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
|
24 de Junho de 2025
24 de Junho de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
24 de Junho de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
|
|
24 de Junho de 2025
24 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
24 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
23 de Junho de 2025
23 de Junho de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
23 de Junho de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
|
|
20 de Junho de 2025
20 de Junho de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
20 de Junho de 2025
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
18 de Junho de 2025
18 de Junho de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 075/2025.
18 de Junho de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 075/2025.
|
|
17 de Junho de 2025
17 de Junho de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
17 de Junho de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
16 de Junho de 2025
16 de Junho de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
16 de Junho de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
|
|
16 de Junho de 2025
16 de Junho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
16 de Junho de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|
| Matérias Anexadas |
|---|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
| Protocolo: 782/2025 - 23 de Junho de 2025 às 16:56
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor - Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor - Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.