Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8244
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 008204 | 24/06/2025 às 14:40 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 062/2025 - PADL nº 1056/2025 A Câmara Municipal de Jataí em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse emcontratação de empresa especializada para o serviço de irrigação e poda de árvores, com o fornecimento da plantas e equipamentos, por menor preço global. O serviço e fornecimento de materiais é destinados à manutenção de jardim da Praça da Bandeira, que será feita sob demanda dentro do período de 30 de junho a dezembro de 2025, no local onde está localizada a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1056/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 14:06
ICP-Brasil |
| 008203 | 24/06/2025 às 13:47 |
Edital de Pregão Eletrônico 008/2025 Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 13:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008202 | 24/06/2025 às 13:35 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 005/2025 Ata final visando a eventual aquisição de material de informática e manutenção de equipamento de processamento de dados para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
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| 008201 | 24/06/2025 às 13:29 |
1º Termo Aditivo do Contrato 010/2024 - PA 540/2024 O presente termo aditivo tem por objeto: 2.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 010/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento na Lei 14133/2021 e previsão no Edital do referido processo; 2.2. O índice de reajuste do contrato 010/2024 será IPCA (índice de prego ao consumidor amplo), nos termos da legislação. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 924/2025 |
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| 008200 | 23/06/2025 às 17:02 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 16:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 16:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:39
Gov-Br |
| 008199 | 23/06/2025 às 17:02 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 29 de maio de 2025, que “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 16:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 16:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:39
Gov-Br |
| 008198 | 23/06/2025 às 15:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025 “Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 1400, de 05 de abril de 1990 e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 14:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 12:24
ICP-Brasil |
| 008197 | 23/06/2025 às 15:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025 “Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 14:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 12:28
ICP-Brasil |
| 008196 | 23/06/2025 às 15:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2025 “Dispõe sobre alteração a Lei 3825/2016, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 14:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 12:26
ICP-Brasil |
| 008195 | 23/06/2025 às 15:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025 “Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 14:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 12:29
ICP-Brasil |
| 008194 | 23/06/2025 às 14:27 |
Nota de Empenho RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA SERVIÇOS DE TROCA DE PARABRISAS (FRANQUIA) - NO VEÍCULO TOYOTA COROLLA PLACA TFQ-4I39 CONFORME DISPENSA Nº 061/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1030/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
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| 008193 | 23/06/2025 às 14:26 |
Ato Declaratório da DL nº 061/2025 - PADL nº 1030/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA SEGURADORA (FRANQUIA) PARA TROCA DO PARABRISAS DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA – PLACA: TFQ-4I39. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1030/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 09:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008192 | 23/06/2025 às 14:23 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 061/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA SEGURADORA (FRANQUIA) PARA TROCA DO PARABRISAS DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA – PLACA: TFQ-4I39. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1030/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 09:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008191 | 23/06/2025 às 14:18 |
Termo de Adjudicação - PA nº 560/2025 Termo de Adjudicação visando a eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008190 | 23/06/2025 às 14:13 |
Termo de Homologação - PA nº 560/2025 Termo de Homologação visando a eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008189 | 23/06/2025 às 14:09 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2025 “Acrescenta ao art. 1º do PLOE nº 23/2025, para acrescentar o §3º ao art. 96 da Lei nº 2.761/2007.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:33
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008188 | 23/06/2025 às 13:49 |
Requerimento nº 500 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor João Justino de Oliveira (CAIC) Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008187 | 23/06/2025 às 13:49 |
Requerimento nº 499 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor Geraldo Venério de Carvalho. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008186 | 23/06/2025 às 13:49 |
Requerimento nº 498 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008185 | 23/06/2025 às 13:49 |
Requerimento nº 497 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Árvore da Vida. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008184 | 23/06/2025 às 13:49 |
Requerimento nº 496 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Flávio Vilela. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008183 | 23/06/2025 às 13:49 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2025 Acrescenta ao art. 1º do PLOE nº 049/2025, para acrescentar o §6º ao art. 113 da Lei nº 2.058/1998. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:33
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008182 | 23/06/2025 às 13:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025 Autoriza a Câmara Municipal de Jataí-GO a filiar-se à Associação de Câmaras Municipais de Goiás - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 10:42
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008181 | 23/06/2025 às 13:42 |
1º ATO DE APOSTILAMENTO - Contrato nº 011/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, no uso de suas atribuições legais, como do art. 135 da Lei 14.133/2021, determina o Apostilamento ao contrato n° 011/2024, e o reajuste de pregos praticados pela contratação de serviços de segurança armada, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jatai, localizada na Praga da Bandeira, 96 — Centro — Jatai-GO, e da cláusula quinta do respectivo contrato, aplicando como índice de reajuste o IPCA, apurado no período de maio de 2024 a maio de 2025 em 5,32%. Portanto o valor global do contrato passará a ser R$ 51.817,44(cinquenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
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| 008180 | 23/06/2025 às 13:21 |
1º Termo Aditivo do Contrato 011/2024 - PA 540/2024 O presente termo aditivo tem por objeto: 2.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 011/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento na Lei 14133/2021 e previsão no Edital do referido processo; 2.2. O índice de reajuste do contrato 011/2024 será IPCA (índice de prego ao consumidor amplo), nos termos da legislação. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
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| 008179 | 23/06/2025 às 08:51 |
Requerimento nº 495 de 2025 SOLICITA do Poder Executivo, análise de viabilidade e, posteriores providências, objetivando a criação de festival de QUADRILHAS JUNINAS – ARRAIÁ DAS ABÊIA, bem como inclusão no calendário oficial do município, com vistas a fomentar e estimular a cultura local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 21 de Junho de 2025 às 12:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008178 | 23/06/2025 às 08:51 |
Requerimento nº 494 de 2025 REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posteriores providências, para que seja construída TORRE de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude, fomentando a pesquisa por meio da observação de espécies que vivem neste espaço, além de estimular o turismo ecológico. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 20 de Junho de 2025 às 16:07
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008177 | 23/06/2025 às 08:51 |
Requerimento nº 493 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais da ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008176 | 23/06/2025 às 08:51 |
Requerimento nº 492 de 2025 REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posteriores providências, para que seja construído circuito de arvorismo na secretaria do Meio Ambiente, ou em outro parque ecológico de Jataí, visando estimular o turismo ecológico e incentivando a pratica de esportes, aliado à preservação ambiental. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 20 de Junho de 2025 às 16:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008175 | 23/06/2025 às 08:51 |
Requerimento nº 491 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação no CMEI Santa Rosa de Lima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008174 | 23/06/2025 às 08:51 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025 Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008173 | 23/06/2025 às 08:51 |
Requerimento nº 490 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para Construção de uma quadra Poliesportiva coberta e de um Pavilhão multiuso para eventos na Escola Municipal Boa Vista, localizada na zona rural, na região do Sobrado deste município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 15:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008172 | 23/06/2025 às 08:51 |
Requerimento nº 489 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica do trecho conhecido como Serra da Ronda, de aproximadamente 1600 (mil seiscentos) metros lineares da via rural conhecida como Estrada da Onça, neste município, com as devidas sinalizações. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 20 de Junho de 2025 às 12:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008171 | 23/06/2025 às 08:50 |
Requerimento nº 488 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008170 | 23/06/2025 às 08:50 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2025 EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 046, de 04 de junho de 2025, que “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Junho de 2025 às 19:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008169 | 23/06/2025 às 08:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025 Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 12:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008168 | 18/06/2025 às 16:52 |
Requerimento nº 481 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Especialidades Médicas no Município de Jataí - GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 09:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 09:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008167 | 18/06/2025 às 16:52 |
Requerimento nº 480 de 2025 “Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o investimento e o Planejamento da Segurança Pública para os próximos anos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 08:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008166 | 18/06/2025 às 16:52 |
Requerimento nº 479 de 2025 Solicita que seja oficiado à empresa responsável pelo transporte coletivo urbano deste município - TRANSLOCAVE, para que estude a viabilidade de criar uma linha de ônibus ou adequar a rota existente, de forma que contemple o Bairro Vila Olavo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 08:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008165 | 18/06/2025 às 16:31 |
Requerimento nº 487 de 2025 “Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento e da Secretaria de Cultura, a realização de estudos técnicos para reforma e restauração do veículo Veraneio, que pertenceu ao saudoso Lindomar Rezende.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 16:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008164 | 18/06/2025 às 15:38 |
Requerimento nº 486 de 2025 Solicita à bancada goiana no Senado Federal empenho e gestão para aprovação do Projeto de Lei nº 320/2015, que dispõe sobre a securitização da dívida rural. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008163 | 18/06/2025 às 15:38 |
Requerimento nº 485 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que passe a exigir da concessionária do transporte coletivo público a implantação de sistema de ar-condicionado nos ônibus que atendem o Município de Jataí-GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 10:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:50
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 10:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008162 | 18/06/2025 às 15:38 |
Requerimento nº 484 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua o “Habite-se Digital”, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 13:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008161 | 18/06/2025 às 15:38 |
Requerimento nº 483 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa de pedestres em frente à entrada do salão da Igreja São Judas Tadeu, localizada na Rua Napoleão Laureano, nº 481, Centro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 10:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008160 | 18/06/2025 às 14:29 |
Decreto Legislativo nº 138 de 30 de Maio de 2025 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Daryene Wider dos Santos, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
|
| 008159 | 18/06/2025 às 10:38 |
Requerimento nº 482 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei que autorize a doação de uma área pública municipal destinada à criação de um espaço adequado e seguro para a prática de motocross em nosso município”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 10:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008158 | 18/06/2025 às 08:13 |
Moção nº 66 de 2025 Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Rafael Giacomini. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 922/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 17:07
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008157 | 17/06/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 478 de 2025 "Solicita, ao Poder Executivo, a criação de um programa habitacional destinado a famílias com renda superior a um salário mínimo, com possibilidade de execução por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs)." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 15:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008156 | 17/06/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 477 de 2025 "Solicita, ao Poder Executivo, a realização de estudos de viabilidade e a adoção das providências necessárias para a implantação de Polos de Subprefeitura nos principais povoados do município de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 14:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008155 | 17/06/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 476 de 2025 “Solicita a celebração de parceria público-privada, via termo de ajuste fiscal, com empresa local para pavimentação do trecho compreendendo a empresa Raízen e a BR-060, passando pelo Assentamento Rio Paraíso, extensão de 26,60 km no município de Jataí-GO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 15:49
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008154 | 17/06/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 475 de 2025 “Solicita que sejam adotadas providências para que seja destinada uma área pública de aproximadamente 15.000 m² (quinze mil metros quadrados) com o objetivo de instalar uma unidade do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) no município de Jataí-GO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 15:49
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008153 | 17/06/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 474 de 2025 “Requer a Criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 14:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008152 | 17/06/2025 às 16:29 |
Lei Ordinária nº 4808 de 11 de Junho de 2025 Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
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| 008151 | 17/06/2025 às 16:19 |
Ordem de Fornecimento nº 1547/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
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| 008150 | 17/06/2025 às 16:12 |
Nota de Empenho RESERVA PARA SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO NO VEÍCULO COROLLA SCZ-5A29 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 995/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
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| 008149 | 17/06/2025 às 16:08 |
Nota de Empenho RESERVA PARA SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO NO VEÍCULO COROLLA SCZ-5A29 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 995/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
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| 008148 | 17/06/2025 às 16:07 |
Ato Declaratório da DL nº 060/2025 - PADL nº 995/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 1ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA – PLACA: SCZ-5A29. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 995/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 13:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008147 | 17/06/2025 às 16:04 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 060/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 1ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA – PLACA: SCZ-5A29. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 995/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 13:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008146 | 17/06/2025 às 15:58 |
Notificação 001/2025 A Câmara Municipal de Jataí-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 24.858.805/0001-39, com sede em Jataí-GO, estabelecida na Praça da Bandeira, 96, Centro, por intermédio do Fiscal do Contrato nº 007/2025, conforme item 15.7 e 17.1 do Pregão Eletrônico 001/2025, servidor Leandro Roberto da Silva, nomeado pela Portaria nº 71 de 23 de Maio de 2025, vem por meio desta NOTIFICAR a empresa J.A DE LIMA & CIA LIMITADA situada na rua Monsenhor Angelino, 233, Setor Fernandes, Inhumas-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.396.104/0001-67, representada por Thyago Caetano Ferreira. Conforme enumerado no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
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| 008145 | 17/06/2025 às 14:50 |
Portaria do Legislativo nº 81 de 09 de Junho de 2025 Dispõe sobre a revogação da indicação de servidor efetivo para a função não remunerada de Diretor da Escola de Gestão e Eficiência Legislativa - EGEL. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 14:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 14:41
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 14:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008143 | 17/06/2025 às 13:16 |
Decisão administrativa sobre Recurso Análise de recurso administrativo interposto pela empresa Brio Soluções Ltda. contra a habilitação da empresa Quallity Prestadora Locações e Comércio Ltda. no Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de assistente de relações públicas e gestor de comunicação para a Câmara Municipal de Jataí/GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 527/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 10:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008142 | 17/06/2025 às 13:11 |
Pregão Eletrônico 007/2025 Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis na cidade de Jataí-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 10:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008141 | 17/06/2025 às 10:23 |
Ordem de Fornecimento nº 1548/2025 - PA nº 590/2024 Aquisição de gêneros alimentícios para o estoque do Almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
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| 008140 | 17/06/2025 às 10:22 |
Ordem de Fornecimento nº 1546/2025 - PA nº 590/2024 Aquisição de gêneros alimentícios para o estoque do Almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
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| 008139 | 16/06/2025 às 16:56 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025 “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 16:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 15:42
ICP-Brasil |
| 008138 | 16/06/2025 às 16:53 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2025 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar transação tributária e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 16:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 15:43
ICP-Brasil |
| 008137 | 16/06/2025 às 16:53 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025 “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 15:39
ICP-Brasil |
| 008136 | 16/06/2025 às 15:52 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 006/2025 Ata Final visando a aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
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| 008135 | 16/06/2025 às 15:44 |
RETIFICAÇÃO - Relatório de Gestão Fiscal RETIFICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL / PODER LEGISLATIVO - METODOLOGIA TCM-GO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE MAIO/2024 ATÉ ABRIL/2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 15:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Raphael Franncklyn Brasileiro Roberto Eloi dos Santo
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:55
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 15:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008134 | 16/06/2025 às 15:34 |
Portaria nº 082/2025 Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: NEILA ALVES SIQUEIRA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 732/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
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| 008133 | 16/06/2025 às 15:33 |
Nota de Empenho CONTRATO 011/2025 PARA AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DIRETIVOS, ARRANJOS FESTIVOS E COROAS DE FLORES, PARA EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E HOMENAGENS PÓSTUMAS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 732/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
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| 008132 | 16/06/2025 às 15:32 |
Contrato nº 011/2025 - PADL 732/2025 Contrato para fornecimento sob demanda, de arranjos florais naturais de tipos: Arranjo Diretivo, Arranjo com Orquídeas, Coroas de Flores e Botões de Flor, para Sessões Protocolares Especificas para serem entregues na Câmara Municipal de Jatai, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jatai-GO, celebrado com a empresa NEILA ALVES SIQUEIRA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 732/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
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| 008131 | 16/06/2025 às 13:57 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2025 Acrescenta o §6º ao art. 113 da do Projeto de Lei do executivo Nº 049, de 10 de Junho de 2025. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 16:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008130 | 16/06/2025 às 09:51 |
Nota de Empenho LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA CONTROLE DO PONTO ELETRÔNICO DE PRESENÇA DE SERVIDORES, INCLUSO TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 957/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
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| 008129 | 16/06/2025 às 09:33 |
Ato Declaratório da DL nº 058/2025 - PADL nº 957/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE (INCLUINDO O SUPORTE) PARA O RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 957/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 08:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008128 | 16/06/2025 às 09:30 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 058/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO SUPORTE, PARA O RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO, PARA A CÂMARA MUNICIPALDE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 957/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 08:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008127 | 13/06/2025 às 16:16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025 “Acrescenta o artigo 10-A, §1º e §2º a Lei Municipal n. 4.702/2024 e, dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 919/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 14:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 11:44
ICP-Brasil |
| 008126 | 13/06/2025 às 16:10 |
Portaria do Legislativo nº 84 de 12 de Junho de 2025 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 919/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 15:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008125 | 13/06/2025 às 16:06 |
Portaria do Legislativo nº 83 de 13 de Junho de 2025 Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí, na sexta-feira, dia 20 de junho de 2025, um dia após a data dedicada à celebração de Corpus Christi, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 919/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 15:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008124 | 13/06/2025 às 13:13 |
Termo de Homologação 12 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 012/2025 Empresa: Carvalho e Lima Ltda, CNPJ nº 22.443.278/0001-76 Item: Veiculação de banner parao site da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 919/2025 |
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| 008123 | 13/06/2025 às 13:10 |
Termo de Credenciamento nº 012/2025 - PA n° 453/2025 - Daniel Batista da Silva Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 919/2025 |
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| 008122 | 12/06/2025 às 16:10 |
Ato Declaratório da DL nº 055/2025 - PADL nº 732/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS PARA SESSÕES PROTOCOLARES DA CÂMARA MUNICIPAL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 732/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 13:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008121 | 12/06/2025 às 16:09 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 055/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS PARA SESSÕES PROTOCOLARES DA CÂMARA MUNICIPAL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 732/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 13:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008120 | 12/06/2025 às 15:51 |
Ordem de Fornecimento nº 1544/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
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| 008119 | 12/06/2025 às 15:44 |
Ordem de Fornecimento nº 1545/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
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| 008118 | 12/06/2025 às 10:00 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO E TROCA NO VEÍCULO COROLLA SCS-0F88, DA FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 994/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
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| 008117 | 12/06/2025 às 09:58 |
Nota de Empenho RESERVA PARA REVISÃO E MANUTENÇÃO NO VEÍCULO COROLLA SCS-0F88, DA FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 994/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
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| 008116 | 12/06/2025 às 09:56 |
Ato Declaratório da DL nº 059/2025 - PADL nº 994/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 4ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA – PLACA: SCS0F88. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 994/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 14:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008115 | 12/06/2025 às 09:55 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 059/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 4ª REVISÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, TOYOTA COROLLA SCS-0F88. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 994/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 14:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008114 | 12/06/2025 às 08:31 |
Requerimento nº 473 de 2025 REQUER análise de viabilidade técnica para realização do Festival de Música Sertaneja Raiz, fomentando a cultura local, com valorização de artistas locais e resgatando a tradição musical de nossa cidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 20:55
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008113 | 12/06/2025 às 08:31 |
Requerimento nº 472 de 2025 REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posterior esforços, visando a criação de um Programa de Esportes Aquáticos (amador e profissional) nas modalidades de Remo, Canoagem, Wakeboard, Caiaque, JetSki dentre outras, no complexo turístico Lago do Bom Sucesso, no sentido de promover ações que fomentem o desporto, o lazer e o turismo local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 16:09
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008112 | 12/06/2025 às 08:31 |
Requerimento nº 471 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica visando abertura de via, conectando a Rua PS-15, no Setor Portal do Sol à Avenida Rio Bonito, que acessa a GO-050, bem como os Bairros Parque Brito, Mauro Bento, Colmeia Park e setores adjacentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 18:06
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008111 | 12/06/2025 às 08:31 |
Requerimento nº 470 de 2025 REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posterior providência, para que sejam construídos monumentos em referência à Jataí (Cidade Abelha), para serem instalados nas principais entradas da cidade, com propósito de fortalecer a história e a cultura deste importante município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 17:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008110 | 11/06/2025 às 16:49 |
Requerimento nº 469 de 2025 Solicita a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com a participação das empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e internet que atuam no município, bem como representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público, Procon e demais órgãos de defesa do consumidor, para prestar esclarecimentos acerca da má qualidade na prestação de serviços enfrentados nos últimos dias. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 16:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008109 | 11/06/2025 às 16:49 |
Requerimento nº 468 de 2025 Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a reforma geral da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 16:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008108 | 11/06/2025 às 15:32 |
Requerimento nº 467 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que seja implantada a modalidade esportiva Tênis de Mesa no quadro de esportes do município de Jataí – GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 15:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008107 | 11/06/2025 às 15:32 |
Requerimento nº 466 de 2025 “Solicita estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do Município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 14:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008106 | 11/06/2025 às 14:44 |
Contrarrazões ao Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico nº 004/2025 A Empresa Quallity Prestadora Locações e Comércio LTDA apresenta ontrarrazões ao Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico nº 004/2025, conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 527/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
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| 008105 | 11/06/2025 às 14:40 |
Recurso Administrativo – Pregão Eletrônico n.º 004/2025 A Empresa BRIO SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.862.474/0001-61, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, vem interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 527/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
Assinatura Digital
Leonardo Oliveira dos Santos
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 14:48
ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla |
| 008104 | 11/06/2025 às 10:56 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025 “Dispõe sobre alteração de artigos na Lei Ordinária nº 2058, de 14 de dezembro de 1998 e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 09:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 09:29
ICP-Brasil |