Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 14 de Março de 2022 às 11:39
“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em leiUltima Ação: Veto Parcial mantido conforme tramitação e votação registrada no Veto. Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2285/2022, Lei Ordinária nº 4462, de 28 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2022
Número
16
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
14/03/2022
Protocolo
142/2022 - 14 de Março de 2022 às 15:33
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Matéria Principal
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 297/2022 (14 de Março de 2022)
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 28/2022 (Executivo)
Data: 16 de Março de 2022
Data: 16 de Março de 2022
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 16 de Março de 2022 às 11:33
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 016, de 14 de março de 2022, que: “Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010, que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí”.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
4ª Reunião da CCJ
Data: 16 de Março de 2022 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2022 Data: 5 de Abril de 2022 Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 7 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 Data: 26 de Abril de 2022 Prazo Regimental - Pedido de prazo regimental feito pelo Vereador Vicente Mantelli. |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2022 Data: 21 de Junho de 2022 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2022 Data: 22 de Junho de 2022 Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pela Vereador Professora Marina Silveira |
Sim: 5
Não: 4 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 Data: 9 de Agosto de 2022 Prazo Regimental - Pedido de prazo regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Carlos Canzi |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 8 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 Data: 23 de Agosto de 2022 Pedido de Vista - Pedido de Vistas em segundo turno, feito pelo Ver. Abimael Silva. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 8 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 Data: 24 de Agosto de 2022 Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental em segundo turno, feito pelo Ver. Durval Júnior. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 6 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 Data: 13 de Setembro de 2022 Pedido de Vista - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Adilson Carvalho. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 8 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 Data: 14 de Setembro de 2022 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
7 de Outubro de 2022
7 de Outubro de 2022
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Veto Parcial mantido conforme tramitação e votação registrada no Veto. Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2285/2022, Lei Ordinária nº 4462, de 28 de setembro de 2022.
7 de Outubro de 2022
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Segundo
Ação:
Veto Parcial mantido conforme tramitação e votação registrada no Veto. Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2285/2022, Lei Ordinária nº 4462, de 28 de setembro de 2022.
|
|
28 de Setembro de 2022
28 de Setembro de 2022
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação:
Situação:
Veto distribuido para emissão de parecer
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição com encaminhamento de veto parcial 006/2022. Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2285/2022, Lei Ordinária nº 4462, de 28 de setembro de 2022.
28 de Setembro de 2022
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação:
Veto distribuido para emissão de parecer
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição com encaminhamento de veto parcial 006/2022. Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2285/2022, Lei Ordinária nº 4462, de 28 de setembro de 2022.
|
|
19 de Setembro de 2022
19 de Setembro de 2022
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 10 de outubro de 2022.
19 de Setembro de 2022
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Segundo
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 10 de outubro de 2022.
|
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16 de Setembro de 2022
16 de Setembro de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento com autógrafo nº 958/2022, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
16 de Setembro de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Segundo
Ação:
Documento com autógrafo nº 958/2022, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
|
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14 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
14 de Setembro de 2022
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
|
|
14 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
14 de Setembro de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
|
|
14 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
14 de Setembro de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
|
|
13 de Setembro de 2022
13 de Setembro de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento com pedido de Vista em segundo turno feito pelo vereador Adilson de Carvalho.
13 de Setembro de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Segundo
Ação:
Documento com pedido de Vista em segundo turno feito pelo vereador Adilson de Carvalho.
|
|
13 de Setembro de 2022
13 de Setembro de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
13 de Setembro de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
24 de Agosto de 2022
24 de Agosto de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo vereador Durval Júnior para a 1ª quinzena do mês de setembro.
24 de Agosto de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Segundo
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo vereador Durval Júnior para a 1ª quinzena do mês de setembro.
|
|
24 de Agosto de 2022
24 de Agosto de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
24 de Agosto de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
23 de Agosto de 2022
23 de Agosto de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento com pedido de vista em segundo turno feito pelo vereador Abimael Silva.
23 de Agosto de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Segundo
Ação:
Documento com pedido de vista em segundo turno feito pelo vereador Abimael Silva.
|
|
23 de Agosto de 2022
23 de Agosto de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
23 de Agosto de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
9 de Agosto de 2022
9 de Agosto de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento com pedido de prazo regimental feito em segundo turno pelo vereador Carlos Canzi para a 2ª quinzena do mês de agosto.
9 de Agosto de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Segundo
Ação:
Documento com pedido de prazo regimental feito em segundo turno pelo vereador Carlos Canzi para a 2ª quinzena do mês de agosto.
|
|
9 de Agosto de 2022
9 de Agosto de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
9 de Agosto de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
|
|
22 de Junho de 2022
22 de Junho de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento com pedido de prazo regimental feito em segundo turno pela vereadora Marina Silveira para o próximo semestre.
22 de Junho de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Segundo
Ação:
Documento com pedido de prazo regimental feito em segundo turno pela vereadora Marina Silveira para o próximo semestre.
|
|
22 de Junho de 2022
22 de Junho de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
22 de Junho de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
21 de Junho de 2022
21 de Junho de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
21 de Junho de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
19 de Maio de 2022
19 de Maio de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. Retorno à pauta, conforme solicitação via ofício pelo autor da matéria.
19 de Maio de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. Retorno à pauta, conforme solicitação via ofício pelo autor da matéria.
|
|
10 de Maio de 2022
10 de Maio de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição retirada da pauta conforme ofício, feito pelo autor da matéria.
10 de Maio de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição retirada da pauta conforme ofício, feito pelo autor da matéria.
|
|
10 de Maio de 2022
10 de Maio de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia. Leitura do ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada da mesma.
10 de Maio de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia. Leitura do ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada da mesma.
|
|
26 de Abril de 2022
26 de Abril de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Vicente Mantelli, para a 1ª quinzena do mês de maio.
26 de Abril de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Vicente Mantelli, para a 1ª quinzena do mês de maio.
|
|
26 de Abril de 2022
26 de Abril de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26 de Abril de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
5 de Abril de 2022
5 de Abril de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Marcos Patrick, para a 2ª quinzena do mês de abril.
5 de Abril de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Marcos Patrick, para a 2ª quinzena do mês de abril.
|
|
5 de Abril de 2022
5 de Abril de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
5 de Abril de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
5 de Abril de 2022
5 de Abril de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
5 de Abril de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
|
|
5 de Abril de 2022
5 de Abril de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
5 de Abril de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
|
5 de Abril de 2022
5 de Abril de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
5 de Abril de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
|
|
5 de Abril de 2022
5 de Abril de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
5 de Abril de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
16 de Março de 2022
16 de Março de 2022
CFOE - Finanças, Orçamento e Economia
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões: Finanças, orçamento e economia; Saúde e Assistência social; Obras, serviços públicos e urbanismo e Lazer, esporte, meio ambiente e turismo.
16 de Março de 2022
CFOE - Finanças, Orçamento e Economia
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões: Finanças, orçamento e economia; Saúde e Assistência social; Obras, serviços públicos e urbanismo e Lazer, esporte, meio ambiente e turismo.
|
|
16 de Março de 2022
16 de Março de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
16 de Março de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
|
|
16 de Março de 2022
16 de Março de 2022
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
16 de Março de 2022
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
16 de Março de 2022
16 de Março de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 28/2022.
16 de Março de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 28/2022.
|
|
14 de Março de 2022
14 de Março de 2022
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
14 de Março de 2022
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
14 de Março de 2022
14 de Março de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
14 de Março de 2022
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
|
|
14 de Março de 2022
14 de Março de 2022
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
14 de Março de 2022
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|
| Matérias Anexadas |
|---|
“Acrescenta alínea “a” ao inciso II do artigo 5º e acrescenta §4º, também no artigo 5º do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2022 e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 2022
| Protocolo: 460/2022 - 5 de Agosto de 2022 às 09:39
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022.
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022.
“Modifica e suprimi artigos, incisos e alíneas do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2022 e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 2022
| Protocolo: 461/2022 - 5 de Agosto de 2022 às 09:40
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022.
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022.