1 - Veto nº 2 de 2022
Protocolo: 421 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Veto Total ao autógrafo n° 910 de 09 de junho de 2022, correspondente ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 17 de maio de 2022.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Ultima Ação: Veto rejeitado pela maioria.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Matérias Anexadas
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2022
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Protocolo: 142 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Veto Parcial mantido conforme tramitação e votação registrada no Veto. Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2285/2022, Lei Ordinária nº 4462, de 28 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Agosto de 2022
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Emenda Aditiva nº 6 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Agosto de 2022
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Prazo Regimental
Pedido de prazo regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Carlos Canzi
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2022
Protocolo: 435 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4430, de 11 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 9 de 2022 - Data de Anexação: 9 de Agosto de 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2022
Protocolo: 436 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Acrescenta o artigo 28-A à Lei Ordinária nº 3068 de 28 de junho de 2010, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2283/2022, Lei Ordinária nº 4451, de 19 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2022
Protocolo: 439 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4431, de 11 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2022
Protocolo: 431 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4432, de 11 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Pedido de Vista
Pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Adilson Carvalho.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2022
Protocolo: 430 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4433, de 11 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2022
Protocolo: 433 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4434, de 11 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2022
Protocolo: 437 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre alteração à Lei Ordinária Municipal nº. 3.900, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4435, de 11 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 8 de 2022 - Data de Anexação: 3 de Agosto de 2022
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2022
Protocolo: 441 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4436, de 12 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2022
Protocolo: 442 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4437, de 12 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2022
Protocolo: 444 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4438, de 12 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022
Protocolo: 212 |
Turno: Primeiro |
Autor: Marcos Patrick
“Altera o Art. 4º e acrescenta parágrafo único, na Lei Ordinária Municipal n°4142/2019.”
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick.
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2022
Protocolo: 420 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial do Autismo, nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de deficiência, no Município de Jataí – GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4440, de 12 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2022
Protocolo: 457 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Institui a Semana do Agronegócio no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4441, de 12 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2022
Protocolo: 458 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Altera a redação do item 2, do $ 4º; da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - Zoneamento - no Município de Jataí e dá outras providências. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição com veto total
Ultima Ação: Proposição com veto total, votado e mantido na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Vicente Mantelli.
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17 - Requerimento nº 230 de 2022
Protocolo: 351 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudo para viabilidade para construção de canaleta para escoamento de água na Rua D, próximo ao número 75, no Setor Jardim Rio Claro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 231 de 2022
Protocolo: 352 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita a aquisição de equipamentos de fisioterapia para a Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 256 de 2022
Protocolo: 422 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudo técnico da Superintendência Municipal de Trânsito para melhoria de trânsito no perímetro da Rua C- 05 do Bairro Vila Luiza.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 257 de 2022
Protocolo: 423 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita instalação de cobertura para a quadra esportiva da Escola Municipal Flávio Vilela, situada na Avenida Brasília, S/N, Vila São Pedro - Jataí -GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 258 de 2022
Protocolo: 424 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudo técnico da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano para a instalação de poste de iluminação no perímetro da Avenida A no Bairro Residencial Morada do Sol.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 259 de 2022
Protocolo: 428 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Alameda Rio Doce, no Conjunto Rio Claro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 262 de 2022
Protocolo: 445 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a reedição do Requerimento 171/2022, que: “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo ou retirada da rotatória, no cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões, com a Avenida Said Abdalla, divisa dos Setores Jardim Rio Claro e Vila Fátima”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 263 de 2022
Protocolo: 446 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a solicitação de estudo, na Rua Riachuelo, entre a Rua Professor Samuel Graham e Avenida Joaquim Cândido, Setor Central, nessa cidade, a fim de solucionar o problema do acúmulo de água da chuva.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 264 de 2022
Protocolo: 447 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a apresentação de Projeto de Lei para a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 265 de 2022
Protocolo: 448 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico na Rua Santos Dumont, no trecho entre a Avenida Joaquim Cândido e Rua Miranda de Carvalho, no Setor Aeroporto.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
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Matéria não votada
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