1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Protocolo: 142 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Veto Parcial mantido conforme tramitação e votação registrada no Veto. Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2285/2022, Lei Ordinária nº 4462, de 28 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Agosto de 2022
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Emenda Aditiva nº 6 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Agosto de 2022
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pela Vereador Professora Marina Silveira
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022
Protocolo: 205 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4415, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 7 de 2022 - Data de Anexação: 15 de Junho de 2022
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2022
Protocolo: 399 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4416, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2022
Protocolo: 391 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera o parágrafo primeiro do artigo 2° da Lei Ordinária Municipal n° 3.906 de 1° de junho de 2017, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4417, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2022
Protocolo: 386 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a conceder título de propriedade de imóvel público ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor-FMDC – Procon Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4418, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2022
Protocolo: 402 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Acrescenta § 3º ao artigo 85 da Lei nº 2.051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4419, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2022
Protocolo: 398 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4420, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2022
Protocolo: 385 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4421, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2022
Protocolo: 405 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4422, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022
Protocolo: 367 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Revoga o parágrafo único do artigo 126 da Lei 3066/2010 e da outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2228/2022, Lei Ordinária nº 4423, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
Protocolo: 380 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4467, de 27 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2022
Protocolo: 383 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Altera o artigo 64, § 1º, “b” e “c”, e parágrafo único do artigo 73 da Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4425, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2022
Protocolo: 392 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
“Institui o programa sábado da saúde solidária no município”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4468, de 27 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2022
Protocolo: 415 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
“Altera o Anexo III, Seção I, item XI, letra d, número 3, da Lei Municipal nº 4.174, de 26 de março de 2020”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4427, de 29 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Protocolo: 356 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual HENRIQUE CÉSAR e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 047/2022, de 22 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2022
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Protocolo: 388 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a juíza Dra. Sabrina Rampazzo de Oliveira e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 048/2022, de 22 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2022
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Protocolo: 411 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão de título de cidadania à Engenheira Civil Andréa Gomes dos Santos Borges Macarini e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 049/2022, de 22 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2022
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Protocolo: 413 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Milton Justus, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 050/2022, de 22 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2022
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 249 de 2022
Protocolo: 396 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua Italino Moura, no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 250 de 2022
Protocolo: 397 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos e viabilidade para implantação de uma ciclovia na GO-184, com início na rotatória do CAIC até a entrada da Raízen.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 251 de 2022
Protocolo: 403 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo sobre a viabilidade de realizar a troca das lâmpadas da Praça do Coquinho, no Setor Santa Lúcia II, por lâmpadas de LED.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 252 de 2022
Protocolo: 410 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua das Figueiras, entre as Ruas Honorato Nogueira e Alameda Mandarim, no bairro Dom Abel, nessa cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 253 de 2022
Protocolo: 417 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer ao Poder Público Municipal resposta à portaria de chamamento SPU/ME 3.723/2022 para a indicação de terrenos federais a serem utilizados no Programa Habitacional Aproxima.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 254 de 2022
Protocolo: 418 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a criação de um Centro de Convivência do Idoso, destinado a realização de atividades culturais, sociais e recreativas, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 255 de 2022
Protocolo: 419 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudo técnico da Superintendência Municipal de Trânsito para melhoria do trânsito no cruzamento das Ruas Bento Paniago, Inácio José de Melo, Duque de Caxias e Padre Nóbrega, no Setor Central.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
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Aprovado
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