Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/04/2022 - 08:13
Encerramento: 05/04/2022 - 09:50

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Protocolo: 142 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.”
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022
Protocolo: 184 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre Abertura De Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022
Protocolo: 183 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Protocolo: 187 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Altera do inciso “V”, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Jataí.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Protocolo: 142 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Veto Parcial mantido conforme tramitação e votação registrada no Veto. Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2285/2022, Lei Ordinária nº 4462, de 28 de setembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2022
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Agosto de 2022
  • Emenda Aditiva nº 6 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Agosto de 2022

Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022
Protocolo: 184 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre Abertura De Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2170/2022, Lei Ordinária nº 4394, de 06 de abril de 2022.
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022
Protocolo: 183 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2170/2022, Lei Ordinária nº 4395, de 06 de abril de 2022.
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Protocolo: 187 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Altera do inciso “V”, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Jataí.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 69/2022, de 07 de abril de 2022.
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Aprovado
5 - Requerimento nº 76 de 2022
Protocolo: 107 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão da Rua Professor Paulo Vieira, no Conjunto Estrela Dalva.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado
6 - Requerimento nº 92 de 2022
Protocolo: 143 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 104/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização do Posto de Saúde do povoado da Estância, que se encontra em péssimas condições estruturais, mal cheiro, móveis sem condições de uso e fungos nos cômodos.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado
7 - Requerimento nº 93 de 2022
Protocolo: 144 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 16/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a sinalização da Avenida W7 em toda a sua extensão, abrangendo o Setor Epaminondas I e Setor Flamboyant. Solicito ainda, que ocorra o mesmo no Setor Jardim Goiás II.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado
8 - Requerimento nº 95 de 2022
Protocolo: 148 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 86/2021 (04 de fevereiro de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das Ruas 04, 06, 07 e parte da Rua Rio Claro e recapeamento das Ruas 02, 03 e 05 e parte das Ruas Jataí e Rio Claro do povoado de Naveslândia.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado
9 - Requerimento nº 96 de 2022
Protocolo: 149 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Solicita a instalação de caçamba estacionária na Rua 14, quadra 11, N° 157, Setor Cidade Jardim II.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado
10 - Requerimento nº 97 de 2022
Protocolo: 150 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Solicita a instalação de caçamba estacionária na Rua 18, quadra 31, lote 21, n° 30, próximo a caixa d’água, Setor Cidade Jardim II.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado
11 - Requerimento nº 98 de 2022
Protocolo: 151 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, a contratação de 02 pessoas residentes no povoado de Naveslândia, para a realização de serviços gerais naquela localidade”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado
12 - Requerimento nº 100 de 2022
Protocolo: 153 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a retomada da obra de construção da sala de pesquisa nas dependências do Complexo Municipal de Piscicultura de Jataí”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado
13 - Requerimento nº 102 de 2022
Protocolo: 157 | Turno: Único | Autores: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick
Solicita estudo para viabilidade de realização de campeonato de futebol com os municípios do sudoeste goiano, intitulada “Copa Luiz Alberto Maguito Vilela”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado
14 - Requerimento nº 103 de 2022
Protocolo: 158 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a sinalização das vias: Avenida W2, Rua 02 e Rua 03 em toda a extensão das mesmas, abrangendo o Setor Epaminondas I.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado
15 - Requerimento nº 105 de 2022
Protocolo: 162 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a reedição do Requerimento 008/2021, instando-os a disponibilização na rede pública de saúde, de medicamento homeopático que ameniza os sintomas da dengue, também conhecido como GOTAS PROFILÁTICAS da dengue”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado
16 - Requerimento nº 106 de 2022
Protocolo: 163 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a instalação de climatizador evaporativo de parede, na unidade básica de saúde da Avenida Goiás”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente, Genilson Santos e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado
17 - Requerimento nº 108 de 2022
Protocolo: 165 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer abertura no canteiro central da Av. João Inácio da Silva, entre as Ruas Deputado Honorato de Carvalho e a Rua A 5, no setor Cohacol V, e também abertura no canteiro central da Rua Deputado Honorato de Carvalho, entre as Ruas João Inácio da Silva e Rua A 14, no Residencial Setor Sul, objetivando possibilitar com segurança, os acessos e retornos dos usuários do trânsito das vias mencionadas”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado
18 - Requerimento nº 109 de 2022
Protocolo: 166 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal adesão ao Programa Habite Seguro do Governo Federal, que subsidia moradias à policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, penitenciários, bombeiros, guardas municipais e peritos. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado
19 - Requerimento nº 129 de 2022
Protocolo: 191 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Solicita que seja declarada a Utilidade Pública da Associação Lar Espírita Forças do Amor, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado
20 - Moção nº 3 de 2022
Protocolo: 155 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Maria Augusta Pereira.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado
21 - Moção nº 4 de 2022
Protocolo: 156 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares do senhor João Luiz do Prado.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Aprovado