Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8244
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 008261 | 30/06/2025 às 16:34 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025 Dispõe sobre a consideração da Fibromialgia como deficiência e assegura direitos às pessoas acometidas por essa condição no Município de Jataí, Goiás Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 09:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008262 | 30/06/2025 às 16:34 |
Requerimento nº 518 de 2025 “Solicita Estudo de Viabilidade para Inclusão do Povoado de Naveslândia nos Programas Habitacionais de Construção de Moradias.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008263 | 30/06/2025 às 16:34 |
Requerimento nº 519 de 2025 “Solicita Estudo de Viabilidade para Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica, em Conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008264 | 30/06/2025 às 16:34 |
Requerimento nº 520 de 2025 “Solicita Estudo e Instalação de Cobertura no Acesso à Quadra de Esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008265 | 30/06/2025 às 16:38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Jataiense à Madre Eleusa Maria do Sagrado Coração de Jesus, OIC, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 09:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008266 | 30/06/2025 às 17:10 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 063/2025 Autoriza a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em manutenção de portão eletrônico. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1059/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008267 | 30/06/2025 às 17:11 |
Ato Declaratório da DL nº 063/2025 - PADL nº 1059/2025 Declara dispensável a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em manutenção de portão eletrônico. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1059/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008268 | 30/06/2025 às 17:13 |
Nota de Empenho Reserva para contratação de serviço de troca de peças, revisão, regulagem e demais manutenções no portão do estacionamento da Câmara Muncipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1059/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 928/2025 |
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| 008269 | 01/07/2025 às 10:13 |
Ata de Registro de Preço nº 003/2025 - PA nº 967/2025 A presente licitação tem por objeto o registro de preço para o fornecimento de combustíveis, destinados à manutenção dos veículos da frota da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 929/2025 |
Assinaturas Digitais
Danilo Lamounier de Melo
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 16:57
ICP-Brasil
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 08:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008270 | 01/07/2025 às 14:38 |
Portaria nº 086/2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FIRMADO COM AS EMPRESAS, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, TECNOCOM INFORMÁTICA, ABS4 SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA, CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, EMILIANAS COMERCIAL LTDA E GDA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 929/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 14:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008271 | 01/07/2025 às 14:43 |
Portaria nº 087/2025 Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa AUTO POSTO JV LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 929/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 14:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008272 | 02/07/2025 às 10:43 |
Ordem de Fornecimento nº 1571/2025 - PA nº 636/2024 ORDEM DE FORNECIMENTO VISANDO ABASTECIMENTO NA CIDADE DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 636/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 006/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
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| 008273 | 02/07/2025 às 10:44 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ EM POSTO DE JATAÍ, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024 E ORDEM DE FORNECIMENTO 1571/25. Vínculo com: Processo Administrativo nº 636/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 006/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
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| 008274 | 02/07/2025 às 10:51 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 65/2025 - PADL nº 363/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de divisórias (incluindo a montagem e fornecimento de todo o material empregado), portas para divisória com fechadura e instalação, desmontagem e montagem de divisórias e uma porta, o critério de julgamento será pelo menor valor global. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1117/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 10:04
ICP-Brasil |
| 008275 | 02/07/2025 às 10:53 |
Termo de Referência do AVDL nº 065/2025 Aquisição de divisórias (incluindo a montagem e fornecimento de todo o material empregado), portas para divisória com fechadura e instalação, desmontagem e montagem de divisórias e uma porta, o critério de julgamento será pelo menor valor global. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1117/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
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| 008276 | 02/07/2025 às 14:12 |
Requerimento nº 521 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 12:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008277 | 02/07/2025 às 14:13 |
Moção nº 70 de 2025 “Solicita Moção de Aplausos ao casal VALDOMIRO VALENTIN DE LIMA e sua esposa IZALTINA OLIVEIRA DE LIMA, pelos seus 70 anos de casados”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 16:52
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008278 | 02/07/2025 às 14:13 |
Requerimento nº 522 de 2025 “Solicita que seja retomado os atendimentos médicos e demais serviços de atenção básica à saúde dos moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, para o Posto de Saúde da Vila Fátima, unidade à qual essas comunidades estavam anteriormente vinculadas.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 16:32
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008279 | 02/07/2025 às 14:13 |
Requerimento nº 523 de 2025 Solicita parecer sobre a devolução de valores descontados indevidamente (duplicidade), referente as contribuições previdências (INSS), em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e comissionados” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 16:31
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008280 | 02/07/2025 às 14:49 |
Requerimento nº 524 de 2025 “Solicita a recuperação urgente da canalização do Córrego Diacuí, no trecho compreendido entre a Avenida Capitão Serafim de Barros até o encontro com o Córrego Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 13:42
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008281 | 02/07/2025 às 14:49 |
Requerimento nº 525 de 2025 “Solicita a realização de estudos de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (como lombadas ou outros mecanismos adequados) na Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no Bairro Vila Sofia.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 930/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 13:40
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008282 | 07/07/2025 às 12:28 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 066/2025 - PADL nº 1109/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Eletrodomésticos e Fragmentadora, para Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 11:09
ICP-Brasil |
| 008283 | 07/07/2025 às 12:30 |
Termo de Referência do AVDL nº 066/2025 Aquisição de Eletrodomésticos e Fragmentadora, para Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1109/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
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| 008284 | 07/07/2025 às 12:34 |
Moção nº 71 de 2025 “Solicita Moção de Aplausos ao senhor Cleide Enaldo da Silva, carreiro, e a toda sua comitiva, pela destacada e honrosa representação do município de Jataí na Romaria de Carros de Bois em Trindade, durante a Festa do Divino Pai Eterno 2025.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 09:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008285 | 07/07/2025 às 12:34 |
Requerimento nº 526 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas em todo o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 11:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008286 | 07/07/2025 às 12:34 |
Requerimento nº 527 de 2025 “Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Arqueologia no âmbito da Universidade Federal de Jataí-UFJ.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 23:28
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008287 | 07/07/2025 às 12:34 |
Requerimento nº 528 de 2025 “Solicita a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência dos imóveis públicos doados aos pelo Município de Jataí.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 23:30
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008288 | 07/07/2025 às 12:34 |
Requerimento nº 529 de 2025 “Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos no âmbito desta instituição de ensino superior.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 23:29
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008289 | 07/07/2025 às 16:22 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 065/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS PARA DIVISÓRIAS (COM MATERIAL INCLUSO). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1117/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 13:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008290 | 07/07/2025 às 16:24 |
Ato Declaratório da DL nº 065/2025 - PADL nº 1117/2025 “DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS 35MM, TIPO EUCATEX, PORTAS DE DIVISÓRIAS COM FECHADURA (INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO) E MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DIVISÓRIAS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1117/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 13:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008291 | 07/07/2025 às 16:25 |
Nota de Empenho RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESMONTAGEM, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1117/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 931/2025 |
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| 008292 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 530 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas e reparo dos alambrados em toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008293 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 531 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, no perímetro compreendido entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 15:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008294 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 532 de 2025 “Requer ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma linha de crédito popular, no valor de até R$5.000,00, destinada a microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 16:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008295 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 533 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, com vistas à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 20:46
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008296 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 534 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, com prolongamento da Alameda dos Ipês no Setor Jardim dos Ipês, ligando ao Setor Brisas, como alternativa de deslocamento mais ágil e mais seguro aos demais setores adjacentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 21:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008297 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 535 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, visando à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA DENOMINADA MATA DO BRISAS, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 20:45
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008298 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 536 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 16:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008299 | 16/07/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 537 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008300 | 16/07/2025 às 16:35 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025 “Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação técnica com a União, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 15:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 14:30
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008301 | 16/07/2025 às 16:35 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025 “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 932/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 16:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 15:51
ICP-Brasil |
| 008302 | 17/07/2025 às 10:33 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025 “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 933/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 16:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 16:24
ICP-Brasil |
| 008303 | 18/07/2025 às 15:49 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025 “Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 933/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 12:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 10:38
ICP-Brasil |
| 008304 | 18/07/2025 às 15:49 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025 “Institui o ‘Programa Desengaveta’ para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).”.... Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 933/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 14:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 14:11
ICP-Brasil |