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REQ 537/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana.
Data de Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 831/2025 - 15 de Julho de 2025 às 20:30
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 831/2025 - 15 de Julho de 2025 às 20:30
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
15 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
15 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
REQ 536/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel.
Data de Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 830/2025 - 15 de Julho de 2025 às 20:29
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 830/2025 - 15 de Julho de 2025 às 20:29
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
15 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
15 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 535/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, visando à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA DENOMINADA MATA DO BRISAS, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando desenvolvimento de atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.
Data de Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 829/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:28
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 829/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:28
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
14 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
14 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
REQ 534/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, com prolongamento da Alameda dos Ipês no Setor Jardim dos Ipês, ligando ao Setor Brisas, como alternativa de deslocamento mais ágil e mais seguro aos demais setores adjacentes.
Data de Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 828/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:27
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 828/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:27
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
14 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
14 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
REQ 533/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, com vistas à CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL EM ÁREA DE FLORESTA que margeia o Setor Sul, Condomínio Itália e a BR-364, com vistas a garantir a preservação ambiental, possibilitando atividades de educação ambiental, pesquisas, recreação e turismo ecológico.
Data de Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 827/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:26
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 827/2025 - 14 de Julho de 2025 às 11:26
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
14 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
14 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
REQ 532/2025 - Requerimento
“Requer ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma linha de crédito popular, no valor de até R$5.000,00, destinada a microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.”
Data de Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 826/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:06
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 826/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:06
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
10 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 531/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida 31 de Maio, no perímetro compreendido entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping.
Data de Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 825/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:05
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 825/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:05
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 530/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas e reparo dos alambrados em toda a extensão da área pertencente à Secretaria de Esportes.
Data de Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 824/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:04
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 824/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:04
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 529/2025 - Requerimento
“Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Gastronomia ou Engenharia de Alimentos no âmbito desta instituição de ensino superior.”.
Data de Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 823/2025 - 4 de Julho de 2025 às 08:36
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 823/2025 - 4 de Julho de 2025 às 08:36
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
4 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
4 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
REQ 528/2025 - Requerimento
“Solicita a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência dos imóveis públicos doados aos pelo Município de Jataí.”.
Data de Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 822/2025 - 4 de Julho de 2025 às 08:36
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 822/2025 - 4 de Julho de 2025 às 08:36
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
4 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
4 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
REQ 527/2025 - Requerimento
“Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Arqueologia no âmbito da Universidade Federal de Jataí-UFJ.”.
Data de Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 821/2025 - 4 de Julho de 2025 às 08:35
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 821/2025 - 4 de Julho de 2025 às 08:35
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
4 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
4 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
REQ 526/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas em todo o entorno do campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Mauro Bento.
Data de Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 820/2025 - 3 de Julho de 2025 às 11:46
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 820/2025 - 3 de Julho de 2025 às 11:46
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
3 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
3 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 525/2025 - Requerimento
“Solicita a realização de estudos de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade (como lombadas ou outros mecanismos adequados) na Avenida B, nas proximidades do nº 92, entre as ruas 2 e 3, no Bairro Vila Sofia.”
Data de Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 818/2025 - 2 de Julho de 2025 às 14:28
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 818/2025 - 2 de Julho de 2025 às 14:28
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
2 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
2 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 524/2025 - Requerimento
“Solicita a recuperação urgente da canalização do Córrego Diacuí, no trecho compreendido entre a Avenida Capitão Serafim de Barros até o encontro com o Córrego Jataí.”
Data de Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 817/2025 - 2 de Julho de 2025 às 14:27
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 817/2025 - 2 de Julho de 2025 às 14:27
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
2 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
2 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
REQ 523/2025 - Requerimento
Solicita parecer sobre a devolução de valores descontados indevidamente (duplicidade), referente as contribuições previdências (INSS), em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e comissionados”
Data de Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 816/2025 - 2 de Julho de 2025 às 12:09
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 816/2025 - 2 de Julho de 2025 às 12:09
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
2 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
2 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 522/2025 - Requerimento
“Solicita que seja retomado os atendimentos médicos e demais serviços de atenção básica à saúde dos moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, para o Posto de Saúde da Vila Fátima, unidade à qual essas comunidades estavam anteriormente vinculadas.”
Data de Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 815/2025 - 2 de Julho de 2025 às 12:08
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 815/2025 - 2 de Julho de 2025 às 12:08
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
2 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
2 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQ 521/2025 - Requerimento
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro.”
Data de Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 813/2025 - 2 de Julho de 2025 às 12:06
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 813/2025 - 2 de Julho de 2025 às 12:06
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
2 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
2 de Julho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 520/2025 - Requerimento
“Solicita Estudo e Instalação de Cobertura no Acesso à Quadra de Esportes da Escola Municipal Romualda de Barros da Estância.”
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 812/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:33
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 812/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:33
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
30 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
30 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQ 519/2025 - Requerimento
“Solicita Estudo de Viabilidade para Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica, em Conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.”
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 811/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:33
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 811/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:33
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
30 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
30 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQ 518/2025 - Requerimento
“Solicita Estudo de Viabilidade para Inclusão do Povoado de Naveslândia nos Programas Habitacionais de Construção de Moradias.”
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 810/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:32
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 810/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:32
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
30 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
30 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida