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Assuntos: Legislação e Normas
Assuntos: Legislação e Normas
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“Solicita ao Poder Executivo a regulamentação da venda direta de imóveis públicos objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – Reurb-E para templos religiosos”.
Protocolo: 108/2025 - 6 de Fevereiro de 2025 às 09:56 |
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa/alimentação da Educação, de nosso município.
Protocolo: 101/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 16:51 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes do Comércio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do comércio de Jataí.”
Protocolo: 96/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 15:47 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
“Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a solução dos problemas enfrentados pelos prestadores de serviço autônomos da Prefeitura de Jataí.
Protocolo: 91/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 17:34 |
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer a exclusão da limitação imposta ao número de requerimentos a serem apreciados em cada seção, bem como o número de requerimentos que podem ser protocolados por temporada de seções".
Protocolo: 89/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 14:59 |
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Requerem a revisão do reajuste na ordem de 38% para os servidores da Educação do município de Jataí, visando adequá-lo para todos os profissionais do segmento, que são professores, de acordo com a Lei Nacional do Piso, garantindo um reajuste igual para todos, respeitando o princípio da isonomia constitucional, e solicitam a abertura de diálogo com o SINTEGO para discutir e negociar as formas de cumprimento desse reajuste.”
Protocolo: 88/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 14:41 |
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao poder executivo a elaboração de projeto de Lei para implantação de Programa de inclusão de pessoas com deficiência nas repartições públicas do município de Jataí”.
Protocolo: 80/2025 - 3 de Fevereiro de 2025 às 15:32 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
4 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
Protocolo: 73/2025 - 30 de Janeiro de 2025 às 11:32 |
Data de Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requerem ao Executivo Municipal, reajuste salarial aos servidores que possuem como base salarial, o salário mínimo.”
Protocolo: 71/2025 - 28 de Janeiro de 2025 às 16:37 |
Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.
Protocolo: 62/2025 - 20 de Janeiro de 2025 às 16:06 |
Data de Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”
Protocolo: 58/2025 - 17 de Janeiro de 2025 às 16:24 |
Data de Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA AMPLIAR OFERTA DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS”.
Protocolo: 583/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:07 |
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
28 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO’’.
Protocolo: 505/2024 - 6 de Novembro de 2024 às 13:50 |
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
12 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Epaminondas, situada no Setor Alto das Rosas.
Protocolo: 468/2024 - 19 de Setembro de 2024 às 09:38 |
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
8 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
"Requer a reedição do Requerimento 075/2022, que: Solicita extensão de rede elétrica, na Avenida Ribas Marques, entre as Ruas 09 e 15, no Setor Colmeia Park”.
Protocolo: 428/2024 - 26 de Agosto de 2024 às 15:53 |
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
3 de Setembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
3 de Setembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Setembro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita que seja sustado os efeitos da Decisão do Processo administrativo nº 43.075/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 27 de dezembro de 2023.
Protocolo: 386/2024 - 3 de Julho de 2024 às 15:33 |
Data de Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
7 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
7 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2024
- Rejeitado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
"Requer ao Poder Público envio de projeto de Lei com doação de área à Cooperativa Mista Agropecuária Do Rio Doce- Coparpa”.
Protocolo: 341/2024 - 14 de Junho de 2024 às 14:43 |
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
19 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Junho de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos administrativos legais, bem como acerca da conveniência social da edição, por parte do Poder Executivo Municipal, do DECRETO Nº 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel onde sempre funcionou a Casa da Criança Amor & Arte.
Protocolo: 337/2024 - 12 de Junho de 2024 às 14:39 |
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Junho de 2024
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Proposição com pedido de prazo regimental para a segunda quinzena de Outubro feito pelo Ver. Adilson Carvalho.
Convoca o Sr. Antônio Francisco Martins Filho, atual Superintendente Municipal de Trânsito e Comandante da Guarda Civil Municipal, para vim até essa Casa, prestar esclarecimentos acerca do acidente de trânsito ocorrido na Cidade de Goiânia, no dia 20/04/2024, que teve seu envolvimento.
Protocolo: 240/2024 - 24 de Abril de 2024 às 07:38 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
6 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2024
- Rejeitado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para permissão de uso de bem público para instalação de infraestrutura de suporte – Estação Rádio Base (“ERB”), no Povoado da Estância.
Protocolo: 216/2024 - 17 de Abril de 2024 às 14:24 |
Data de Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Tecnologia da Informação
6 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura