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REQ 74/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 4 de Fevereiro de 2025 às 17:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a solução dos problemas enfrentados pelos prestadores de serviço autônomos da Prefeitura de Jataí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Abimael quer providências em favor de prestadores de serviço

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

74

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

04/02/2025

Protocolo

91/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 17:34

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025
Data: 18 de Fevereiro de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
18 de Fevereiro de 2025
18 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
18 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
18 de Fevereiro de 2025
18 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
18 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
4 de Fevereiro de 2025
4 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
4 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
4 de Fevereiro de 2025
4 de Fevereiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
4 de Fevereiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral O requerimento apresentado pelo Vereador Abimael Souza Silva é de extrema importância para os prestadores de serviço autônomos da Prefeitura de Jataí. Ele busca garantir que esses trabalhadores, que desempenham um papel fundamental no funcionamento da cidade, tenham acesso a direitos básicos como férias remuneradas e décimo terceiro salário. A iniciativa visa sensibilizar o Prefeito Geneilton Filho de Assis para que o Poder Executivo adote medidas que promovam melhores condições de trabalho e segurança para esses profissionais, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento do município e assegurando um tratamento mais digno e justo.
Temas Relacionados
  • Gestão de Pessoas e Servidores
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Qualidade de Vida
  • Legislação e Normas
  • Relações Institucionais
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Prefeitura de Jataí (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito
  • Instituição: Prefeitura de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito tem a capacidade de implementar políticas e ações que melhorem as condições de trabalho dos prestadores de serviço autônomos, garantindo seus direitos e promovendo um ambiente de trabalho mais justo e equitativo.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Finanças
  • Importância: Pode auxiliar na criação de mecanismos de pagamento mais justos e eficientes para os prestadores de serviço, além de analisar o impacto financeiro das possíveis soluções.
  • Instituição: Procuradoria Geral do Município
  • Importância: Pode analisar a legalidade das contratações e propor soluções jurídicas para garantir os direitos dos prestadores de serviço.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Administração
  • Importância: Pode auxiliar na gestão dos contratos e na implementação de políticas de valorização dos servidores e prestadores de serviço.