Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 455
Turno: Primeiro
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Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências. | Prazo Regimental |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 478
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. | Prazo Regimental |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 479
Turno: Primeiro
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.” | Prazo Regimental |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 482
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025”. | Prazo Regimental |
| 5 |
Requerimento nº 198 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 462
Turno: Único
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Requer a reedição do Requerimento 382/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que instale telas de proteção na quadra da praça Antônio Alves Pires. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 199 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 463
Turno: Único
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Requer a reedição do Requerimento 259/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Alameda Rio Doce, no Conjunto Rio Claro. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 202 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 466
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Sebastião Ferreira de Jesus, situada no Jardim Paraíso. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 203 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 467
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma passarela na rua Mineiros, no setor Vila Progresso”. |
Aprovado Subscrições:
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| 9 |
Requerimento nº 204 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 468
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Epaminondas, situada no Setor Alto das Rosas. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 205 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 469
Turno: Único
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“Requer a Implementação da primeira Praça Sensorial em nosso município, visando neste espaço a inclusão e bem-estar de nossos cidadãos. " |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 206 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 470
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a substituição da caixa d’água que faz o abastecimento do Povoado da Estância. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 207 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 471
Turno: Único
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“Solicita ao Coordenador de Operação da BRK estudos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos da cidade.” |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 210 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 474
Turno: Único
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“Solicita a manutenção do guarda-corpo e passarela para pedestres na ponte sobre o Córrego do Açude, na Rua Inácio José de Melo (via que dá acesso aos Setores Santa Terezinha e Santa Lúcia). |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 211 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 475
Turno: Único
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Solicita pavimentação asfáltica da Rua C no setor Cohacol1 com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 212 de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 476
Turno: Único
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Requer a reedição do requerimento nº 482/2021 onde solicita que sejam implantados ventiladores ou ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 213 de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 477
Turno: Único
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Requer a reedição do requerimento nº 66/2021 onde solicita ao Poder Executivo a disponibilização de uma área apropriada destinada a prática de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 214 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 484
Turno: Único
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“Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor José Barros Cruz, N°250, QD. 08, lt.08, no setor Serra Azul, nesta cidade”. |
Aprovado |