Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 09:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
“Solicita ao Poder Executivo a regulamentação da venda direta de imóveis públicos objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – Reurb-E para templos religiosos”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovadaUltima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
90
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
06/02/2025
Protocolo
108/2025 - 6 de Fevereiro de 2025 às 09:56
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 835/2025 (6 de Fevereiro de 2025)
Assuntos
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 Data: 18 de Fevereiro de 2025 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
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18 de Fevereiro de 2025
18 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
18 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
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18 de Fevereiro de 2025
18 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
18 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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6 de Fevereiro de 2025
6 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
6 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
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6 de Fevereiro de 2025
6 de Fevereiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
6 de Fevereiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana. |
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| Análise Geral | O requerimento apresentado pelo Vereador Abimael Souza Silva é de grande importância para a comunidade de Jataí. Ao solicitar a regulamentação da venda direta de imóveis públicos para templos religiosos, o vereador busca garantir a segurança jurídica e a formalização da propriedade para essas entidades. Essa medida é fundamental para que os templos religiosos possam continuar desenvolvendo suas atividades sociais, culturais e assistenciais, que beneficiam diretamente a população local. A regulamentação proposta trará mais segurança e estabilidade para as instituições religiosas, permitindo que elas invistam em melhorias e ampliem seus serviços à comunidade. | ||
| Temas Relacionados |
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Localidades Envolvidas |
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| Destinatários |
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| Outros Possíveis Destinatários |
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