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REQ 66/2025 - Requerimento

Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 10:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 10:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 17:03
ICP-Brasil
Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 17:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 18:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 18:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 18:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 18:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 18:33
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 18:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

66

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

30/01/2025

Protocolo

73/2025 - 30 de Janeiro de 2025 às 11:32

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025
Data: 5 de Fevereiro de 2025
Aprovado 		Sim: 7
Não: 0
Abstenções: 2

Tramitações
5 de Fevereiro de 2025
5 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
5 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
5 de Fevereiro de 2025
5 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
5 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
30 de Janeiro de 2025
30 de Janeiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
30 de Janeiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
30 de Janeiro de 2025
30 de Janeiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
30 de Janeiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral O requerimento apresentado pelos vereadores de Jataí é crucial para garantir a continuidade dos serviços educacionais no município. A necessidade de contratação temporária de profissionais da educação, devido a afastamentos por licenças e aposentadorias, é urgente. A realização de um processo seletivo simplificado e concurso público é a solução mais eficaz para suprir essa demanda, evitando prejuízos no atendimento à população. A ação dos vereadores demonstra compromisso com a educação e o bem-estar da comunidade, buscando soluções rápidas e eficientes para garantir o direito à educação de todos os cidadãos de Jataí.
Temas Relacionados
  • Educação
  • Gestão de Pessoas e Servidores
  • Atendimento ao Cidadão
  • Governança e Gestão Pública
  • Legislação e Normas
 Localidades Envolvidas
  • Secretaria Municipal de Educação (Prédio Público)
  • Município de Jataí (Localidade)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: O prefeito é o responsável por autorizar e implementar o processo seletivo e concurso, garantindo o cumprimento da legislação e a alocação de recursos para a contratação de profissionais para a educação.
  • Nome: Jeane Idealina Bonifacio
  • Cargo: Secretária Municipal de Educação
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Jataí
  • Importância: A secretária de educação é a principal responsável por identificar as necessidades de pessoal, definir os perfis profissionais necessários e coordenar a alocação dos profissionais contratados, garantindo a continuidade dos serviços educacionais.
  • Nome: Maykon Richard Miranda de Moura
  • Cargo: Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
  • Instituição: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Jataí
  • Importância: O secretário de gestão e planejamento é responsável por analisar a viabilidade técnica e orçamentária do processo seletivo e concurso, garantindo que a contratação de profissionais seja feita de forma eficiente e dentro dos limites legais e financeiros.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Procuradoria Geral do Município
  • Importância: A Procuradoria é responsável por garantir a legalidade do processo seletivo e concurso, emitindo pareceres jurídicos e assegurando que todos os procedimentos estejam em conformidade com a legislação vigente.
  • Instituição: Controladoria Geral do Município
  • Importância: A Controladoria é responsável por fiscalizar a execução do processo seletivo e concurso, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
  • Instituição: Câmara Municipal de Jataí
  • Importância: A Câmara Municipal, embora autora do requerimento, também é destinatária, pois acompanha e fiscaliza as ações do Poder Executivo, incluindo a contratação de servidores.