Informação:Atividade Legislativa:Propostas de Emenda a Lei Orgânica
Última Emenda proposta é a de ELOE nº 2/2025. Verificação de conformidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Matérias: 276
Autoriza a doação do bem que especifica à Estação Cidadania - Cultura de Jataí.
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 89/2020 - 19 de Fevereiro de 2020 às 16:25
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 89/2020 - 19 de Fevereiro de 2020 às 16:25
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
30 de Abril de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 56/2020, de 30 de abril de 2020.
30 de Abril de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 56/2020, de 30 de abril de 2020.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 29 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 29 de Abril de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Transfere propriedade de veiculo pertencente a esta câmara ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 79/2020 - 14 de Fevereiro de 2020 às 16:12
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 79/2020 - 14 de Fevereiro de 2020 às 16:12
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Norma promulgada, Resolução n 55, de 14 de abril de 2020.
14 de Abril de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Norma promulgada, Resolução n 55, de 14 de abril de 2020.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 55 de 14 de Abril de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 2 de Abril de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 3 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Decreta a perda do Mandato do Ver. Mauro Antônio Bento Filho.
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 55/2020 - 7 de Fevereiro de 2020 às 13:22
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 55/2020 - 7 de Fevereiro de 2020 às 13:22
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Dispõe sobre a transparência quando à divulgação dos votos dos vereadores nas votações das proposições deliberadas pela Câmara Municipal a da outra providência.
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1044/2019 - 17 de Dezembro de 2019 às 11:01
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 1044/2019 - 17 de Dezembro de 2019 às 11:01
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Declarado Antirregimental pela CCJ Ultima Ação: Documento declarado Antirregimental pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
5 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Declarado Antirregimental pela CCJ Ultima Ação: Documento declarado Antirregimental pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Decreta a perda do Mandato do Vereador Marcos Antonio Ferreira da Luz.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 957/2019 - 28 de Novembro de 2019 às 14:35
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 957/2019 - 28 de Novembro de 2019 às 14:35
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
2 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 54/2019, de 28 de novembro de 2019. Assuntos: Votação Nominal
2 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 54/2019, de 28 de novembro de 2019. Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 54 de 02 de Dezembro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Novembro de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Institui no âmbito Municipal de Jataí, a Honraria Policial Destaque do ano, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 947/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 10:35
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 947/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 10:35
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
6 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Proposição prejudicada Ultima Ação: Proposição considerada ilegal pela CCJ.
6 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Proposição prejudicada Ultima Ação: Proposição considerada ilegal pela CCJ.
Decreta a perda do Mandato do Ver. Gildenicio Francisco dos Santos.
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 806/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 13:40
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 806/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 13:40
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 53/2019, de 28 de outubro de 2019. Assuntos: Votação Nominal
28 de Outubro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 53/2019, de 28 de outubro de 2019. Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 53 de 28 de Outubro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí/GO.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 743/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 15:51
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 743/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 15:51
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 7 de Outubro de 2019
- Pedido de Vista
1ª Sessão Extraordinária do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Adilson de Carvalho. -
Sessão Extraordinária
- 8 de Outubro de 2019
- Prazo Regimental
2ª Sessão Extraordinária do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni. -
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2019
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Mauro Bento Filho -
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2019
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental. -
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2019
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Documento com prazo regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Adilson Carvalho.
Dispõe sobre a dispensa do expediente ao funcionário da câmara Municipal de Jataí/GO., na data do seu aniversário.
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 715/2019 - 25 de Setembro de 2019 às 14:15
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 715/2019 - 25 de Setembro de 2019 às 14:15
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
30 de Setembro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
30 de Setembro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
"AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO E CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA - AMFACED".
Data de Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 665/2019 - 10 de Setembro de 2019 às 11:09
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Protocolo: 665/2019 - 10 de Setembro de 2019 às 11:09
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Outubro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 52/2019, de 24 de outubro de 2019.
24 de Outubro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 52/2019, de 24 de outubro de 2019.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Outubro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ALTERA O INCISO V DO § 1º DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 432/2019 - 28 de Maio de 2019 às 05:28
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Protocolo: 432/2019 - 28 de Maio de 2019 às 05:28
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
29 de Maio de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VANDERLAN VIEIRA CARDOSO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIÁS.
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 353/2019 - 25 de Abril de 2019 às 07:43
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 353/2019 - 25 de Abril de 2019 às 07:43
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria.
24 de Maio de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria.
INSTITUI O BANCO DE HORAS PARA O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 339/2019 - 23 de Abril de 2019 às 11:06
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 339/2019 - 23 de Abril de 2019 às 11:06
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ Ultima Ação: Proposição com parecer verbal, declarada inconstitucional.
25 de Maio de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ Ultima Ação: Proposição com parecer verbal, declarada inconstitucional.
ALTERA O § 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 334/2019 - 23 de Abril de 2019 às 05:33
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 334/2019 - 23 de Abril de 2019 às 05:33
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
20 de Maio de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 51/2019, de 16 de maio de 2019.
20 de Maio de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 51/2019, de 16 de maio de 2019.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 51 de 16 de Maio de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Maio de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 15 de Maio de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
ACRESCENTA O § 9º AO ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 305/2019 - 10 de Abril de 2019 às 07:49
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 305/2019 - 10 de Abril de 2019 às 07:49
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Abril de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
16 de Abril de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
" ESTABELECE QUOTA MENSAL DE COMBUSTÍVEL PARA VEREADORES"
Data de Apresentação: 7 de Junho de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
Autoria: Eulando Faria Borges
" CRIA O SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Autoria: Leandro Vilela Veloso
Documentos Acessórios:
1
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 157,TÍTULO VII , CAPÍTULO III, DAS VOTAÇÕES, DO REGIMENTO INTERNO, EXCLUINDO A VOTAÇÃO SECRETA.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2001
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Documentos Acessórios:
1
"ACRESCENTA A ÁREA DE TURISMO NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE , EM CARÁTER PERMANENTE PARA O FIM QUE MENCIONA".
Data de Apresentação: 26 de Abril de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Documentos Acessórios:
1
" INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO REGIME INTERNO CRIANDO O ESPAÇO DENOMINADO " TRIBUNA DO POVO" DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE".
Data de Apresentação: 22 de Março de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Documentos Acessórios:
1
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO 02/2010, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DO REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Data de Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 193/2019 - 13 de Março de 2019 às 14:21
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 193/2019 - 13 de Março de 2019 às 14:21
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Março de 2019
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni. -
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2019
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Gildenicio Santos -
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental para Primeira Quinzena de Agosto feito pelo Vereador Gildenicio Santos.
CONCEDE TÍTULO DE JUIZ DISTRITAL VITALÍCIO DA COMARCA DE JATAÍ, AO SR. SULAMIRO DO CARMO E SILVA.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Documentos Acessórios:
1
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1967
Autoria:
Autoria:
Documentos Acessórios:
1
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
Data de Apresentação: 8 de Março de 1976
Autoria: Antônio Soares Gedda
Autoria: Antônio Soares Gedda
REGULAMENTA O USO DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 3 de Março de 1977
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
PROPÕE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO A REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 1977
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
FIXA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 1° DE FEVEREIRO DE 1977 A 31 DE JANEIRO DE 1977 A 31 DE JANEIRO DE 1981.
Data de Apresentação: 10 de Janeiro de 1977
Autoria: Antônio Soares Gedda, Wanderley Guimarães
Autoria: Antônio Soares Gedda, Wanderley Guimarães
FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
Data de Apresentação: 10 de Janeiro de 1977
Autoria: Antônio Soares Gedda
Autoria: Antônio Soares Gedda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AOS SENHORES CARLOS DE ALENCAR ARRAIS, WANDERLEY GUIMARÃES, PAULO COLÚ E AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA.
Data de Apresentação: 10 de Janeiro de 1977
Autoria: Antônio Soares Gedda, Wanderley Guimarães
Autoria: Antônio Soares Gedda, Wanderley Guimarães
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESOLUÇÃO 1/73 DE 26/01/1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 30 de Dezembro de 1977
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
Data de Apresentação: 30 de Dezembro de 1977
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
DISPÕE SOBRE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 1 de Dezembro de 1977
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO CEL. WILSON BRANDT ROMÃO
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 1977
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SR. EDSON BATISTA DO PRADO.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 1977
Autoria: Antônio Soares Gedda, Eufrásio Pereira Rocha
Autoria: Antônio Soares Gedda, Eufrásio Pereira Rocha
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO ENG° IRAPUAN COSTA JUNIOR.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1977
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A TRÊS PESSOAS ILUSTRES.
Data de Apresentação: 29 de Junho de 1977
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
Autoria: Antônio Soares Gedda, Luiz Alberto Vilela
ESTABELECE REMUNERAÇÃO AOS VEREADORES.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1975
Autoria: Antônio Soares Gedda
Autoria: Antônio Soares Gedda
Documentos Acessórios:
1
FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO(PREMEM)
Data de Apresentação: 6 de Março de 1975
Autoria: Antônio Soares Gedda, Wanderley Guimarães
Autoria: Antônio Soares Gedda, Wanderley Guimarães
APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 1974
Autoria: Guilherme Francisco Cabral, Wanderley Guimarães
Autoria: Guilherme Francisco Cabral, Wanderley Guimarães
Documentos Acessórios:
1
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DR. MANOEL DOS REIS E SILVA, ATUAL PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 1974
Autoria: Guilherme Francisco Cabral, Wanderley Guimarães
Autoria: Guilherme Francisco Cabral, Wanderley Guimarães
' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A JOSÉ GONÇALVES DE BRITO"
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 1974
Autoria: Guilherme Francisco Cabral, Wanderley Guimarães
Autoria: Guilherme Francisco Cabral, Wanderley Guimarães
" FIXA DATAS DE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES"
Data de Apresentação: 30 de Junho de 1986
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES"
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 1985
Autoria: João Justino de Oliveira
Autoria: João Justino de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
" FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 30 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES EM 1985"
Data de Apresentação: 30 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
' FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
" ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES"
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 1985
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
Autoria: Elita Maria de Carvalho Lima, João Justino de Oliveira, Morandir Machado de Souza, Sidney Pedrosa de Assis
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°03/78 DE 04/05/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 1984
Autoria: Wanda Carvalho
Autoria: Wanda Carvalho
" FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
Autoria: Dolorita Macedo de Oliveira, João Justino de Oliveira, Semi de Assis, Zilah Amorim Carvalho Vieira
" ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 16, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ"
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 1984
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
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