Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 326
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 31, DA LEI Nº 1.400/1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 380
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ (JATAÍPREVI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 232
Turno: Único
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DENOMINA DE RUA FERNANDA GEDDA, VIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 245
Turno: Único
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ALTERA A LEI 3.066/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 262
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ/GO, DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CHARRETES E CARROÇAS) PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS. BENS, MERCADORIAS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTULHOS, MATERIAIS RECICLÁVEIS E OUTROS SERVIÇOS. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 334
Turno: Único
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ALTERA O § 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO. |
Aprovado |
| 70 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 382
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VANDERLAN VIEIRA CARDOSO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIAS. |
Aprovado |
| 71 |
Requerimento nº 168 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 392
Turno: Único
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SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA NA PRAÇA DA AMIZADE, NO SETOR FILOSTRO MACHADO. |
Aprovado |
| 72 |
Requerimento nº 169 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 393
Turno: Único
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O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE E DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER NO SETOR FILOSTRO MACHADO. |
Aprovado |
| 82 |
Moção nº 15 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 383
Turno: Único
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SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSCAR GONÇALVES FONSECA. |
Aprovado |