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001678
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06/01/2021 às 09:31
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Lei Ordinária nº 4235 de 17 de Dezembro de 2020
Cria e denomina o Centro Especializado em Reabilitação,
e dá outras providências.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 1850 / 2020
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001677
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06/01/2021 às 09:20
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Lei Ordinária nº 4234 de 17 de Dezembro de 2020
Denomina de “James Robert Bray - Frei Chico" o
Ginásio Poliesportivo no Setor Epaminondas I, e dá outras
providências.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 1850 / 2020
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001676
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06/01/2021 às 09:06
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Lei Ordinária nº 4233 de 17 de Dezembro de 2020
Cria e denomina o CAPS AD III Centro de Atendimento
Psicossocial Álcool e Drogas, e dá outras providências.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 1850 / 2020
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001675
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06/01/2021 às 08:58
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Lei Ordinária nº 4232 de 17 de Dezembro de 2020
Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde no Bairro
Cidade Jardim II, e dá outras providências.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 1850 / 2020
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001674
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06/01/2021 às 08:28
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Lei Ordinária nº 4231 de 17 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre regras para Concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados, e dá outras providências.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 1850 / 2020
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001673
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05/01/2021 às 11:57
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Requerimento nº 1 de 2021
Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de 02 (duas) faixas de pedestre elevadas na Avenida Prof. Edvan Assis Melo, visando proporcionar segurança e bem-estar aos comerciantes e pedestres da região.
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Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Janeiro de 2021 às 01:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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001672
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05/01/2021 às 11:22
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1ª Sessão de Posse da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abertura: 01/01/2021 às 09:00
Encerramento: 01/01/2021 às 12:40
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001671
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05/01/2021 às 08:00
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Lei Ordinária nº 4230 de 17 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais
nºs, 2047/1998, 3068/2010, 3069/2010, 3825/2016 e
4149/2019, estabelece normas para parcelamento urbano
e dá outras providências.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 1850 / 2020
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001670
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04/01/2021 às 09:43
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Lei Ordinária nº 4228 de 17 de Dezembro de 2020
Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem
como afetar área que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 1850 / 2020
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001669
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04/01/2021 às 09:22
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Lei Ordinária nº 4227 de 17 de Dezembro de 2020
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 1850 / 2020
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001668
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01/01/2021 às 13:20
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Termo de Posse do Prefeito e do Vice-prefeito eleitos em 15 de novembro de 2020
Termo de Posse do Prefeito e do Vice-prefeito eleitos em 15 de novembro de 2020.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 101/2021
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001667
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01/01/2021 às 13:18
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Termo de Posse dos Vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020
Termo de Posse dos Vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 101/2021
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001666
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29/12/2020 às 09:50
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Lei Ordinária nº 4226 de 07 de Dezembro de 2020
Cria o Código de Ética Profissional da Guarda Civil Município
de Jataí, e dá outras providências.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 1844 / 2020
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001665
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29/12/2020 às 09:36
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Lei Ordinária nº 4222 de 01 de Dezembro de 2020
“Altera o caput do Art 4º; o § 1º do Art. 5º; o caput e § 1º do
Art. 6º; o Art.15 e Art. 16 da Lei Ordinária do Legislativo de
nº 4.218, de 12 de novembro de 2020, que “Regulamenta
a instalação e o uso de extensão temporária de passeio
público, denominada Parklet
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 1837 / 2020
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001664
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29/12/2020 às 09:07
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Lei Ordinária nº 4221 de 24 de Novembro de 2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 1832 / 2020
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001663
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29/12/2020 às 09:05
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Lei Ordinária nº 4218 de 12 de Novembro de 2020
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 1829 / 2020
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001662
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23/12/2020 às 12:56
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Portaria do Legislativo nº 74 de 18 de Dezembro de 2020
Designação de Fiscal do contrato firmado com as empresas, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, AGITEC INFORMÁTICA, TECNOCOM INFORMÁTICA, BRASILL INFORMÁTICA E PRODUTOS E CLEVER APARECIDO DE JESUS.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 518 / 2020 - Equipamentos de Informática
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 100/2020
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001661
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23/12/2020 às 12:48
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Portaria do Legislativo nº 73 de 18 de Dezembro de 2020
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa SIMÉTRICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.
Vínculo com: Contrato n° 11 - Processo Administrativo / 2020 - Contrato de Empreita entre câmara Municipal e Empresa Simetria Engenharia.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 100/2020
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001660
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23/12/2020 às 12:15
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Portaria do Legislativo nº 74 de 18 de Dezembro de 2020
Designação de Fiscal do contrato firmado com as empresas, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, AGITEC INFORMÁTICA, TECNOCOM INFORMÁTICA, BRASILL INFORMÁTICA E PRODUTOS E CLEVER APARECIDO DE JESUS.
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001659
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23/12/2020 às 12:09
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Portaria do Legislativo nº 73 de 18 de Dezembro de 2020
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa SIMÉTRICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.
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001658
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23/12/2020 às 12:01
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Portaria do Legislativo nº 77 de 23 de Dezembro de 2020
EXONERA AGENTES POLÍTICOS POR TÉRMINO DE MANDATO.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 100/2020
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 23 de Dezembro de 2020 às 09:51
ICP-Brasil
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001657
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23/12/2020 às 11:49
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Portaria do Legislativo nº 76 de 23 de Dezembro de 2020
EXONERA SERVIDORAS EFETIVAS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE
MENCIONA.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 100/2020
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 23 de Dezembro de 2020 às 09:54
ICP-Brasil
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001656
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23/12/2020 às 11:32
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Portaria do Legislativo nº 75 de 23 de Dezembro de 2020
EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 100/2020
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 23 de Dezembro de 2020 às 09:53
ICP-Brasil
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001655
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22/12/2020 às 14:08
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Dispensa de licitação n° 94 / 2020 - Solenidade de Posse
Organização do evento e confecção de convites para a solenidade de posse dos vereadores eleitos - no Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e eleição da mesa diretiva no plenário da Câmara Municipal de Jataí.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 777 / 2020 - Solenidade de Posse
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001654
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18/12/2020 às 08:43
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Dispensa de Licitação n° 93 / 2020 - Manutenção Elétrica de Veículo.
Manutenção na parte elétrica do veículo jetta sendo: Bateria 60 amperes original vw + mão de obra ( diagnóstico e substituição da bateria) - O veículo teve pane elétrica na cidade de Goiânia.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 769 / 2020 - Manutenção Elétrica de Veículo.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 098/2020
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001653
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17/12/2020 às 12:21
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Contrato n° 07 - Processo Administrativo 518 / 2020 -Equipamentos de Informática
Contrato de fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos de processamentos de dados entre outros,para a Câmara Municipal de Jataí, celebrado com a empresa BRASILL INFORMÁTICA E PRODUTOS EILRELI.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 518 / 2020 - Equipamentos de Informática
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 097/2020
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001652
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17/12/2020 às 12:05
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Contrato n° 11 - Processo Administrativo / 2020 - Contrato de Empreita entre câmara Municipal e Empresa Simetria Engenharia.
Contrato de empreitada Global que celebram entre si a Câmara Municipal de Jataí - Goiás e a Empresa Simétrica Engenharia e Construções Eilreli.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 688 / 2020 - Contratação de empresa de impermeabilização.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 097/2020
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001651
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17/12/2020 às 11:52
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Contrato n° 09 - Processo 518/2020 - Equipamentos de Informática
Contrato de fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos de processamentos de dados entre outros,para a Câmara Municipal de Jataí, celebrado com a empresa NEUDES OLIVEIRA DE JESUS.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 518 / 2020 - Equipamentos de Informática
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 097/2020
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001650
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17/12/2020 às 11:39
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Contrato nº 08/2020 - Processo Administrativo 518/2020 - Equipamentos de Informática.
Contrato de fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos de processamentos de dados entre outros,para a Câmara Municipal de Jataí, celebrado com a empresa CLEVER APARECIDO DE JESUS.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 518 / 2020 - Equipamentos de Informática
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 097/2020
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001649
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17/12/2020 às 11:30
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Contrato n° 10 - Processo Administrativo 518 / 2020 - Equipamentos de Informática
Contrato de fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos de processamentos de dados entre outros,para a Câmara Municipal de Jataí, celebrado com a empresa TECNOCOM INFORMÁTICA LTDA.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 518 / 2020 - Equipamentos de Informática
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 097/2020
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001648
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17/12/2020 às 11:09
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Contrato n° 06 - Processo 518/2020 - Equipamentos de Informática
Contrato de fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos de processamentos de dados entre outros,para a Câmara Municipal de Jataí, celebrado com a empresa AGITEC INFORMÁTICA.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 518 / 2020 - Equipamentos de Informática
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 097/2020
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001647
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17/12/2020 às 10:23
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Dispensa de Licitação n° 16 / 2020 - Instalação de insulfilm.
Instalação de insulfilm em 18 janelas do Plenário da Câmara Municipal de Jataí - Goiás.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 746 / 2020 - Instalação de insulfilm.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 097/2020
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001646
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17/12/2020 às 10:07
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Termo de Homologação - Processo Administrativo n° 688/2020 - Contratação de empresa de impermeabilização.
Reforço estrutural, troca e impermeabilização do telhado da Câmara Municipal de jataí.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 688 / 2020 - Contratação de empresa de impermeabilização.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 097/2020
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001645
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14/12/2020 às 11:31
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Ata de Realização de Pregão Presencial nº 006/2020
Reforço estrutural, troca e impermeabilização do telhado da Câmara Municipal de jataí.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 688 / 2020 - Contratação de empresa de impermeabilização.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 096/2020
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001644
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14/12/2020 às 11:28
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Decreto Legislativo nº 26 de 14 de Dezembro de 2020
“Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 – do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 096/2020
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 14 de Dezembro de 2020 às 11:10
ICP-Brasil
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001643
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14/12/2020 às 10:53
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Termo de Homologação - Equipamentos de Informática.
Contratação de empresa fornecedora de matérias, ferramentas e equipamento de dados para atender as necessidade da Câmara Municipal de Jataí - GO.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 518 / 2020 - Equipamentos de Informática
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 096/2020
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001642
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14/12/2020 às 08:04
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Ata de Realização de Pregão Presencial nº 004/2020
Contratação de empresa fornecedora de matérias, ferramentas e equipamento de dados para atender as necessidade da Câmara Municipal de Jataí - GO.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 518 / 2020 - Equipamentos de Informática
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 096/2020
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001641
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11/12/2020 às 11:33
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Dispensa de Licitação n°91 / 2020 - Serviço de Higienização.
Serviço de Higienização e Limpeza das cortinas ( Persianas ) e de 12 ambientes da Câmara - Perfazendo um total de 44 cortinas.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 741 / 2020 - Serviço de Higienização
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 095/2020
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001640
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11/12/2020 às 09:02
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Ata de Registro de Preço - Aquisição de materiais de higienização e limpeza.
Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí.
Vínculo com: Processo Administrativo nº 598/2020 - Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 095/2020
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001639
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10/12/2020 às 18:14
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Resposta à: Impugnação ao Edital Pregão n. 06/2020 - Empresa: Athos Construtura
Resposta à: Impugnação ao Edital Pregão n. 06/2020 - Empresa: Athos Construtura
Vínculo com: Processo Administrativo n° 688 / 2020 - Contratação de empresa de impermeabilização.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 094/2020
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001638
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09/12/2020 às 11:40
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Dispensa de Licitação n° 90 / 2020 - Aquisição de relógio de parede.
Aquisição de relógio de parede - 40 cm / diâmetro para o plenário da Câmara.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 735 / 2020 - Aquisição de relógio de parede.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 093/2020
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001637
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08/12/2020 às 12:07
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Dispensa de Licitação n° 89 / 2020 - Aquisição de mobiliários para a Câmara Municipal.
Aquisição de estantes de aço abertas com 06 prateleiras.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 725 / 2020 - Aquisição de mobiliários para a Câmara Municipal.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 092/2020
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001636
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08/12/2020 às 12:07
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Dispensa de Licitação n° 88 / 2020 - Serviços de cerimonial da Câmara.
Serviços de cerimonialista para os eventos da Câmara (Sessões solenes).
Vínculo com: Processo Administrativo n° 718 / 2020 - Serviços de cerimonial da Câmara.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 092/2020
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001635
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08/12/2020 às 12:03
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IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - EMPRESA: ATHOS CONSTRUTORA
Requer a impugnação do item 9.1.1.3 letra B do Edital (Página 06 do edital)
Vínculo com: Processo Administrativo n° 688 / 2020 - Contratação de empresa de impermeabilização.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 092/2020
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001634
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04/12/2020 às 11:55
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Autógrafo nº 715 de 03 de Dezembro de 2020
Cria o Código de Ética Profissional da Guarda Civil Município de Jataí, e dá outras providências.
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 4 de Dezembro de 2020 às 11:26
ICP-Brasil
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001633
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04/12/2020 às 11:54
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Autógrafo nº 713 de 04 de Dezembro de 2020
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 4 de Dezembro de 2020 às 11:04
ICP-Brasil
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001632
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04/12/2020 às 11:52
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Autógrafo nº 712 de 04 de Dezembro de 2020
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.200/2020, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 4 de Dezembro de 2020 às 11:02
ICP-Brasil
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001631
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04/12/2020 às 11:51
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Autógrafo nº 711 de 04 de Dezembro de 2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí – GO para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 4 de Dezembro de 2020 às 10:59
ICP-Brasil
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001630
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03/12/2020 às 12:24
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Dispensa de Licitação n° 86/2020 - Troca do motor portão.
Troca do motor do portão eletrônico e vídeo porteiro.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 674 / 2020 -Troca do motor portão.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 91/2020
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001629
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02/12/2020 às 12:00
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Proposta Pregão n° 06/2020 (Formato xls)
Contratação de empresa de impermeabilização.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 688 / 2020 - Contratação de empresa de impermeabilização.
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001628
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02/12/2020 às 11:59
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Ordem de serviço n° 293 / 2020 - Serviço de Pedreiro
Serviço de Pedreiro - Manutenção e conservação do Prédio, reparo no piso da entrada principal da Câmara.
Vínculo com: Processo Administrativo nº 275/2020 - Dispensa de Licitação nº 043/2020
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 090/2020
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001627
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02/12/2020 às 11:45
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Credenciamento de Pregão n° 06/2020 (Formato xls)
Contratação de empresa de impermeabilização.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 688 / 2020 - Contratação de empresa de impermeabilização.
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001626
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02/12/2020 às 10:12
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Edital de Pregão Presencial n° 06 / 2020 - Contratação de empresa de impermeabilização.
Reforço estrutural, troca e impermeabilização do telhado da Câmara Municipal de jataí.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 688 / 2020 - Contratação de empresa de impermeabilização.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 090/2020
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001625
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02/12/2020 às 09:40
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Termo de Homologação 003/2020 - Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza
Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza para suprir e repor o estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de Jataí.
Vínculo com: Processo Administrativo nº 598/2020 - Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 090/2020
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001624
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02/12/2020 às 09:29
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Ordem de Serviço nº 276/2020 - Serviços de Pintura no Plenário e saguão
Serviços de Pintura no Plenário e saguão do Piso Superior.
Vínculo com: Processo Administrativo nº 223/2020 - Dispensa de Licitação nº 035/2020
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 090/2020
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001623
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02/12/2020 às 09:00
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Portaria do Legislativo nº 60 de 02 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre o funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 090/2020
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 2 de Dezembro de 2020 às 08:38
ICP-Brasil
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001622
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02/12/2020 às 08:29
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Portaria do Legislativo nº 67 de 02 de Dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 090/2020
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 2 de Dezembro de 2020 às 08:13
ICP-Brasil
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001621
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02/12/2020 às 08:24
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Portaria do Legislativo nº 71 de 01 de Dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 090/2020
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 2 de Dezembro de 2020 às 08:25
ICP-Brasil
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001620
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01/12/2020 às 12:19
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Dispensa de Licitação n° 85 / 2020 - Aquisição de extensor HDML e estanho apara solda.
Aquisição de extensor hdml e estanho para solda elétrica e ferro de solda.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 679 / 2020 - Aquisição de extensor HDML e estanho apara solda.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 089/2020
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001619
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01/12/2020 às 11:42
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Dispensa de Licitação n° 87 / 2020 - Serviço de Higienização e Limpeza
Serviços de higienização e Limpeza das cortinas do Plenário e da Presidência da Câmara Municipal de Jataí - Go.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 669 / 2020 - Serviço de Higienização e Limpeza
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 089/2020
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001618
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01/12/2020 às 11:21
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Balancete de Novembro - 2020
Balancete de Novembro - 2020
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 089/2020
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001617
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01/12/2020 às 11:20
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Proposta Pregão n° 04/2020 (Formato xls) - Materiais de informática
Proposta do pregão presencial para contratação de empresa fornecedora de matérias, ferramentas e equipamento de dados para atender as necessidade da Câmara Municipal de Jataí - GO.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 518 / 2020 - Equipamentos de Informática
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001616
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01/12/2020 às 11:18
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Credenciamento de Pregão n° 04/2020 (Formato xls) - Materiais de informática.
Credenciamento do Pregão Presencial para contratação de empresa fornecedora de matérias, ferramentas e equipamento de dados para atender as necessidade da Câmara Municipal de Jataí - GO.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 518 / 2020 - Equipamentos de Informática
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001615
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01/12/2020 às 11:00
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Edital de Pregão Presencial n° 004 / 2020 - Materiais de informática
Contratação de empresa fornecedora de matérias, ferramentas e equipamento de dados para atender as necessidade da Câmara Municipal de Jataí - Go.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 518 / 2020 - Equipamentos de Informática
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 089/2020
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001614
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01/12/2020 às 10:45
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Portaria do Legislativo nº 66 de 01 de Dezembro de 2020
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 089/2020
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 1 de Dezembro de 2020 às 09:49
ICP-Brasil
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001613
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01/12/2020 às 10:29
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Portaria do Legislativo nº 65 de 01 de Dezembro de 2020
“EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.”
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 089/2020
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 1 de Dezembro de 2020 às 09:47
ICP-Brasil
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001612
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27/11/2020 às 11:23
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Dispensa de Licitação n° 84/2020 - Serviços de retirada e colocação de adesivos
Serviços de retirada e colocação de adesivos.
Vínculo com: Processo Administrativo nº 645/2020 - Dispensa de Licitação nº 084/2020
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 088/2020
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001611
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26/11/2020 às 12:35
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Ata de Realização de Pregão Presencial nº 005/2020
Ata de Realização de Pregão Presencial nº 005/2020 - Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza.
Vínculo com: Processo Administrativo nº 598/2020 - Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 087/2020
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001610
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26/11/2020 às 11:51
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Dispensa de Licitação n° 083 / 2020 - Material de Limpeza
Dispensa de Licitação n° 083 / 2020 - Material de Limpeza
Vínculo com: Processo Administrativo n° 663 / 2020 - Material de limpeza.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 087/2020
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001609
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25/11/2020 às 10:54
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Dispensa de Licitação n° 82 / 2020 - Locações de decorações Natalina.
Processo Administrativo N° 637 / 2020 - Locações de decorações Natalina.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 637 / 2020 - Locações de decorações Natalina.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 086/2020
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001608
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25/11/2020 às 09:57
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Dispensa de Licitação n° 81 / 2020 - Aquisição de vasos ornamentais, mudas, substrato, brita e cascalho lavado.
Aquisição de vasos ornamentais, mudas, substrato, brita e cascalho lavado.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 658 / 2020 - Aquisição de vasos ornamentais, mudas, substrato, brita e cascalho lavado.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 086/2020
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001607
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25/11/2020 às 09:57
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Dispensa de Licitação n° 79 / 2020 - Elaboração projeto de reforma no telhado da Câmara Municipal de Jataí.
Elaboração projeto de reforma no telhado da Câmara Municipal de Jataí.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 657 / 2020 - Elaboração projeto de reforma no telhado da Câmara Municipal de Jataí.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 086/2020
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001606
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24/11/2020 às 12:02
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Dispensa de Licitação n° 80 / 2020 - Material de consumo e Material de áudio,vídeo e foto.
Aquisição de material de consumo e material de áudio,vídeo e foto.
Vínculo com: Processo Administrativo n° 638 / 2020 - Material de consumo e Material de áudio,vídeo e foto.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 085/2020
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001605
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20/11/2020 às 11:28
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Lei Ordinária nº 4219 de 16 de Novembro de 2020
Cria a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí-GO, com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 1825 / 2020
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001604
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20/11/2020 às 11:27
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Lei Ordinária nº 4220 de 16 de Novembro de 2020
Dá o nome de Avenida Professora Luciana Macedo a Avenida que dá acesso ao Ginásio Poliesportivo Arapuquinho.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 1825 / 2020
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001603
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20/11/2020 às 11:17
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Autógrafo nº 710 de 19 de Novembro de 2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 20 de Novembro de 2020 às 10:53
ICP-Brasil
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001602
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13/11/2020 às 12:31
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 04/2020
Convocação para Sessão extraordinária, a realizar-se no dia 19/11/2020, (quinta-feira), ás 9 horas, por videoconferência, pela plataforma ZOOM, pelo link que será enviado oportunamente, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 43/2020, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 083/2020
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 13 de Novembro de 2020 às 12:11
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001601
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13/11/2020 às 11:45
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Autógrafo nº 709 de 12 de Novembro de 2020
Dá o nome de Avenida Professora Luciana Macedo a Avenida que dá acesso ao Ginásio Poliesportivo Arapuquinho.
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 13 de Novembro de 2020 às 11:10
ICP-Brasil
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001600
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12/11/2020 às 12:01
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Portaria do Legislativo nº 64 de 01 de Novembro de 2020
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 082/2020
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 12 de Novembro de 2020 às 11:19
ICP-Brasil
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001599
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12/11/2020 às 11:57
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Portaria do Legislativo nº 63 de 01 de Novembro de 2020
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO AGENTE POLÍTICO QUE MENCIONA.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 082/2020
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 12 de Novembro de 2020 às 11:18
ICP-Brasil
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001598
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12/11/2020 às 11:51
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Portaria do Legislativo nº 62 de 01 de Novembro de 2020
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 082/2020
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 12 de Novembro de 2020 às 11:26
ICP-Brasil
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001597
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12/11/2020 às 11:46
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Portaria do Legislativo nº 61 de 01 de Novembro de 2020
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA EM CARGO COMISSIONADO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DA MESMA.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 082/2020
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 12 de Novembro de 2020 às 11:21
ICP-Brasil
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001596
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11/11/2020 às 11:55
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Proposta Pregão nº 005/2020 - Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza
Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí.
Vínculo com: Processo Administrativo nº 598/2020 - Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza
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001595
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11/11/2020 às 11:54
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Credenciamento Pregão n° 005/2020 (Formato xls) - Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza
Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza, visando atender as necessidades da Câmara Municipal. de Jataí.
Vínculo com: Processo Administrativo nº 598/2020 - Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza
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001594
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11/11/2020 às 11:49
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Edital de Pregão Presencial nº 005/2020 - Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza
Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí.
Vínculo com: Processo Administrativo nº 598/2020 - Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza
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001593
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04/11/2020 às 10:33
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Balancete de Outubro/2020
Balancete de Outubro/2020.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 079/2020
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001592
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26/10/2020 às 08:15
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Portaria do Legislativo nº 59 de 22 de Outubro de 2020
Transfere o feriado consagrado ao funcionário público.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 076/2020
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 26 de Outubro de 2020 às 07:59
ICP-Brasil
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001591
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22/10/2020 às 12:31
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Dispensa de Licitação nº 078/2020 - Aquisição de Refil (Filtros Soft)
Aquisição de Refil (Filtros Soft) para os bebedouros.
Vínculo com: Processo Administrativo nº 622/2020 - Dispensa de Licitação nº 078/2020
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 075/2020
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001590
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22/10/2020 às 11:56
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Dispensa de Licitação nº 077/2020 - Serviço de Guindaste Munck
Serviço de Guindaste Munck.
Vínculo com: Processo Administrativo nº 621/2020 - Dispensa de Licitação nº 077/2020
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 075/2020
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001589
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22/10/2020 às 11:35
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Lei Ordinária nº 4216 de 19 de Outubro de 2020
Altera a tabela do artigo 31 da Lei 3069 de 28 de junho de 2010.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO - n° 1808 / 2020
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001588
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22/10/2020 às 11:09
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Dispensa de Licitação nº 071/2020 - Reprodução de fotos em forma de desenho
Reprodução de fotos em forma de desenho (trabalho artístico em preto e branco com efeito envelhecido), medindo 32 x 24cm - para completar o painel de fotos dos ex-presidentes da Câmara.
Vínculo com: Processo Administrativo nº 567/2020 - Dispensa de Licitação nº 071/2020
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 075/2020
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001587
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20/10/2020 às 10:43
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Dispensa de Licitação nº 076/2020 - Aquisição de Madeira, tábuas e pregos
Aquisição de Madeira (vigota de cupiúba), tábuas (Cedinho) e pregos.
Vínculo com: Processo Administrativo nº 620/2020 - Dispensa de Licitação nº 076/2020
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 074/2020
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001586
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20/10/2020 às 09:39
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Dispensa de Licitação nº 075/2020 - Aquisição de telhas e cumeira
Aquisição de telhas (canalete 90 - 6,7 m e 7,40 m) e cumeira canalete 90.
Vínculo com: Processo Administrativo nº 593/2020 - Dispensa de Licitação nº 075/2020
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 074/2020
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001585
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19/10/2020 às 09:49
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Oficio nº 084 CPI ADM. 01/2020
Encaminhamento de Processo CPI ADM. 01/2020.
Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
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001584
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15/10/2020 às 08:57
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Autógrafo nº 705 de 15 de Outubro de 2020
Altera a tabela do artigo 31 da Lei 3069 de 28 de junho de 2010.
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 15 de Outubro de 2020 às 08:36
ICP-Brasil
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001583
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14/10/2020 às 12:25
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Dispensa de Licitação nº 074/2020 - Confecção de Uniformes
Confecção de Uniformes - Equipe Tv e Rádio Câmara (Camisetas tipo gola polo).
Vínculo com: Processo Administrativo nº 599/2020 - Dispensa de Licitação nº 074/2020
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 073/2020
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001582
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14/10/2020 às 10:36
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Dispensa de Licitação nº 73/2020 - Curso em Especialização em AWS
Curso em Especialização em AWS, que engloba: Entrando na nuvem, backup deviceless, imersão de container, disarter recovery, profissional cloud, comunidade cloud VIP, ministrado online.
Vínculo com: Processo Administrativo nº 615/2020 - Dispensa de Licitação nº 073/2020
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 073/2020
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001581
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13/10/2020 às 12:34
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Portaria do Legislativo nº 58 de 01 de Outubro de 2020
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 072/2020
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Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 13 de Outubro de 2020 às 11:40
ICP-Brasil
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001580
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08/10/2020 às 09:51
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Dispensa de Licitação nº 072/2020 - Manutenção de Veículos
Manutenção de Veículos - Peças e mão de obra.
Vínculo com: Processo Administrativo nº 572/2020 - Dispensa de Licitação nº 072/2020
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 071/2020
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001579
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07/10/2020 às 12:16
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Ofício Nº 083 CPI ADM. 01/2020
Encaminhamento de Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Vínculo com: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Administrativa
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