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Autor: Mauro Bento Filho
Autor: Mauro Bento Filho
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EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA REFORMA E MELHORIAS DA REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA E ADEQUAÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE.
Protocolo: 1322/2017 - 12 de Dezembro de 2017 às 12:04 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2017
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA REFORMA E MELHORIA DO GINÁSIO DE ESPORTES JK (TATUZÃO)
Protocolo: 1321/2017 - 12 de Dezembro de 2017 às 11:54 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2017
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA DESPESAS COM CADASTRO, SERVIÇO TÉCNICO NA CONFECÇÃO DE PROJETOS, TAXAS CARTORÁRIAS E OUTRAS DESPESAS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Protocolo: 1311/2017 - 12 de Dezembro de 2017 às 10:01 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2017
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA ONGS: ADOTE ANIMAIS - CASTRAÇÃO E ADOÇÃO, CONVÊNIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, ALUGUEL DE BAIAS E CONSTRUÇÃO DE LAR TRANSITÓRIO PARA ANIMAIS ABANDONADOS.
Protocolo: 1310/2017 - 12 de Dezembro de 2017 às 08:40 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2017
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA À FAVOS - MANUTENÇÃO.
Protocolo: 1309/2017 - 12 de Dezembro de 2017 às 08:30 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
12 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2017
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O CEREA - MANUTENÇÃO.
Protocolo: 1308/2017 - 12 de Dezembro de 2017 às 08:20 |
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2017
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.
Protocolo: 1300/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 12:01 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Mauro Bento Filho
Autoria: Adilson de Carvalho, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
12 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 75/2017.
Protocolo: 1294/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 08:50 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho
Autoria: Adilson de Carvalho, Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2017
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE O PORTÃO DE ACESSO À POLOCLÍNICA NA PRAÇA CLODOALDO REZENDE (PRAÇA LAMBARI).
Protocolo: 1258/2017 - 6 de Dezembro de 2017 às 07:18 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
12 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O CEREA - MANUTENÇÃO NA LOA 2018.
Protocolo: 1228/2017 - 29 de Novembro de 2017 às 11:46 |
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Matéria prejudicada devido a mensagem retificadora do dia 08/12/2017 Status: Proposição prejudicada
8 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Matéria prejudicada devido a mensagem retificadora do dia 08/12/2017 Status: Proposição prejudicada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017 Data de anexação: 29 de Novembro de 2017
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA AS ONGS ADOTE ANIMAIS , CASTRAÇÃO E ADOÇÃO NA LOA 2018.
Protocolo: 1227/2017 - 29 de Novembro de 2017 às 11:40 |
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Matéria prejudicada devido a mensagem retificadora do dia 08/12/2017 Status: Proposição prejudicada
8 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Matéria prejudicada devido a mensagem retificadora do dia 08/12/2017 Status: Proposição prejudicada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017 Data de anexação: 29 de Novembro de 2017
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA A FAVOS - MANUTENÇÃO NA LOA 2018.
Protocolo: 1226/2017 - 29 de Novembro de 2017 às 11:33 |
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Matéria prejudicada devido a mensagem retificadora do dia 08/12/2017 Status: Proposição prejudicada
8 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Matéria prejudicada devido a mensagem retificadora do dia 08/12/2017 Status: Proposição prejudicada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017 Data de anexação: 29 de Novembro de 2017
ALTERA O ARTIGO 86, ACRESCENTA PARAGRAFO PRIMEIRO, ALTERA A ARTIGO 169, ITEM 50 DA LEI ORDINÁRIA 3.066/2010.
Protocolo: 1209/2017 - 28 de Novembro de 2017 às 11:32 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
22 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.115, Lei Ordinária n° 3.967, de 21 dezembro de 2017. Status: Norma promulgada
22 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.115, Lei Ordinária n° 3.967, de 21 dezembro de 2017. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3967 de 21 de Dezembro de 2017
Autrografo: Autógrafo nº 453 de 14 de Dezembro de 2017
Autrografo: Autógrafo nº 453 de 14 de Dezembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 75/2017. ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1208/2017 - 28 de Novembro de 2017 às 11:21 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Matéria prejudicada devido a mensagem retificadora do dia 08/12/2017 Status: Proposição prejudicada
8 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Matéria prejudicada devido a mensagem retificadora do dia 08/12/2017 Status: Proposição prejudicada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017 Data de anexação: 28 de Novembro de 2017
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA.
Protocolo: 1162/2017 - 14 de Novembro de 2017 às 08:15 |
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Novembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, EM FRENTE A ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL DAS CLINICAS, DR. SERAFIM DE CARVALHO.
Protocolo: 1157/2017 - 13 de Novembro de 2017 às 15:05 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
14 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
14 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Novembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, DESENVOLVER PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVAS OU OUTRAS FORMAS DE ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS FORMADAS POR PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA DE JATAÍ - GOIÁS.
Protocolo: 1100/2017 - 6 de Novembro de 2017 às 07:52 |
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento arquivado por inconstitucionalidade. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
11 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento arquivado por inconstitucionalidade. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
SUPRIME A ALTERAÇÃO PROPOSTA DO INCISO VII, DO ART. 60 DA LOM.
Protocolo: 1094/2017 - 31 de Outubro de 2017 às 14:27 |
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017 Data de anexação: 31 de Outubro de 2017
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CONHECIDA FORÇA TAREFA.
Protocolo: 1088/2017 - 31 de Outubro de 2017 às 11:59 |
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ALTERA OS ITENS I E II DO §3° DO ART, 7º DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 1067/2017 - 26 de Outubro de 2017 às 14:10 |
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.954, de 21 de novembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
23 de Novembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.954, de 21 de novembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3954 de 21 de Novembro de 2017
Autrografo: Autógrafo nº 443 de 16 de Novembro de 2017
Autrografo: Autógrafo nº 443 de 16 de Novembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Novembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura