Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 86 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1070
Turno: Único
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 997
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CRIA O VOUCHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 998
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 999
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1033
Turno: Único
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA 53, RESIDENCIAL CYLLENEO FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1054
Turno: Único
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TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 EM § 1º, ACRESCENTA OS §§ 2°, 3º E 4º AO MESMO DISPOSITIVO, TUDO EM RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 3.936, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1068
Turno: Único
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1113
Turno: Único
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ALTERA A LEI Nº 3.208, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, PARA DECLARAR DE INTERESSE PÚBLICO A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
Aprovado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1104
Turno: Único
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REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1105
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 3.608/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 105 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1106
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI Nº 3.628/2014, QUE INSTITUI I SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 1042
Turno: Único
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 120 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1047
Turno: Único
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DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. | Pedido de Vista |
| 130 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Protocolo: 1066
Turno: Único
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INSTITUI, O ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. |
Aprovado |
| 140 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Protocolo: 1067
Turno: Único
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ALTERA OS ITENS I E II DO §3° DO ART, 7º DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 150 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 915
Turno: Único
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ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ). |
Aprovado |
| 160 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1025
Turno: Único
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ALTERA A RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ): ALTERA O § 2º DO ART. 66. | Não há resultado |
| 170 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 1086
Turno: Único
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ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO PREFEITO OU DE UM TERÇO (1/3) DOS VEREADORES COM SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA. | Pedido de Vista |
| 180 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1095
Turno: Único
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CONFERE A HONRARIA DENOMINADA DE TROFÉU JATOBÁ AO SR. PEDRO OTTONI DE CARVALHO. |
Aprovado |
| 190 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1120
Turno: Único
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CONFERE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR EM JATAÍ, PELA ELEVAÇÃO À 13º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR E PELOS RELEVADOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 679 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1116
Turno: Único
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PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, INOX NAS SEGUINTES REPARTIÇÕES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO: EMERGÊNCIA, REFEITÓRIO, RECEPÇÃO DA INTERNAÇÃO E OBSERVAÇÃO DA EMERGÊNCIA, VISANDO DAR MAIS CONFORTO AOS PACIENTES INTERNADOS, ACOMPANHANTES DOS PACIENTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS. |
Aprovado |
| 210 |
Requerimento nº 683 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 1122
Turno: Único
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SOLICITANDO URGENTE PROVIDÊNCIA EM ADQUIRIR UMA VAN OU MICROÔNIBUS, EM CONVENIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTINADA PARA O CPMG - PROFESSOR NESTÓRIO RIBEIRO, SITUADO NA RUA JOSÉ GEDA, 56, SETOR CENTRAL - JATAÍ/GO. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 684 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1123
Turno: Único
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA - CAIC, LOCALIZADO NA RUA 31 DE MAIO,S/N SETOR EPAMINONDAS. |
Aprovado |
| 230 |
Requerimento nº 687 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1126
Turno: Único
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REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MOISÉS SANTANA ENTRE AS RUAS JOSÉ MANUEL VILELA E JOSÉ PEREIRA REZENDE NO SETOR CENTRAL. | Não há resultado |
| 240 |
Requerimento nº 688 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1127
Turno: Único
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REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM O Nº 44 EM 22/02/2016 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA NA SESSÃO DO DIA 10/03/2016, O QUAL SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E O PLANTIO DE MUDAS DE PRIMAVERA NAS LATERAIS DA ESCADARIA QUE DÃO ACESSO AO CRISTO REDENTOR. | Não há resultado |
| 250 |
Requerimento nº 692 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 1136
Turno: Único
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO A AMPLIAÇÃO (AUMENTO DA LARGURA) DO CALÇAMENTO DA PRAÇA DO CONJUNTO RIO CLARO ONDE OCORRE A FEIRA SEMANALMENTE. |
Aprovado |
| 260 |
Requerimento nº 694 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1138
Turno: Único
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SOLICITA ASFALTAMENTO E ADEQUAÇÃO DO MESMO EM ESTACIONAMENTO, EM FRENTE AO CMEI ABELHINHA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA BR 158, NA AV. 31 DE MAIO, S/N BAIRRO EPAMINONDAS I. |
Aprovado |
| 270 |
Requerimento nº 695 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1139
Turno: Único
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REQUER EMPENHO E PARTICIPAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE PELC. |
Aprovado |
| 280 |
Requerimento nº 696 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 1140
Turno: Único
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
Aprovado |
| 290 |
Requerimento nº 697 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 1141
Turno: Único
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DA PODA (OU CORTE CONFORME A NECESSIDADE) DAS ÁRVORES EXISTENTES NO COLÉGIO JOSÉ FELICIANO, HAJA VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO PRÓXIMAS DA REDE ELÉTRICA, É TAMBÉM ESTÃO DIFICULTANDO A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DO COLÉGIO E DAS VIAS ADJACENTES. |
Aprovado |
| 300 |
Requerimento nº 698 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 1143
Turno: Único
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO MELHORIAS NO BAIRRO COLMEIA PARK ONDE OCORRE A FEIRA DO SETOR, REALIZANDO-SE A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO É O NIVELAMENTO DA ÁREA. |
Aprovado |
| 310 |
Requerimento nº 699 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 1144
Turno: Único
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SOLICITA MELHORIAS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO, IARA SILVA MARÇAL DIAS, NO CONJUNTO RIO CLARO. |
Aprovado |
| 320 |
Requerimento nº 700 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 1145
Turno: Único
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DIGNE-SE DETERMINAR URGENTEMENTE GESTÕES E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE NO PÁTIO INTERNO, ÁREA INTERNA, BEM COMO NAS ADJACÊNCIAS, NAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS INSTALAÇÃO PELA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, FACHADA DA SEDE DO 14º RPM E 15º BPM, COM SITUAÇÃO NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, 854- CENTRO - VIA DE ACESSO, O PROCEDIMENTO DE UMA LIMPEZA GERAL, COM REFORMA E PINTURA DO LOCAL, PRÓPRIO PÚBLICO, RECUPERAÇÃO DOS MUROS, COM UMA NOVA LOGOMARCA NO LOCAL, COM DEMARCAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA INTERNA, PROPICIADAS PARA DESFILES E FORMATURAS E OUTRAS AÇÕES DE NATUREZA DA INSTITUIÇÃO. |
Aprovado |
| 330 |
Requerimento nº 703 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 1152
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM CONVENIO COM A ORQUESTRA DE VIOLEIRO DE JATAÍ COM OBJETIVO DE SE CONCEDER REPASSE. | Não há resultado |
| 340 |
Requerimento nº 704 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 1153
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MUSEU HISTÓRICO FRANCISCO HONÓRIO DE CAMPOS. | Não há resultado |
| 350 |
Requerimento nº 705 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 1154
Turno: Único
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O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS EM PARCERIA COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 360 |
Requerimento nº 708 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 1157
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, EM FRENTE A ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL DAS CLINICAS, DR. SERAFIM DE CARVALHO. |
Aprovado |
| 370 |
Requerimento nº 710 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 1161
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO OU GRADE DE PROTEÇÃO NA LATERAL DA PONTE SITUADA NA RUA RIACHUELO ENTRE OS SETORES SANTO ANTÔNIO E O BAIRRO DORIVAL DE CARVALHO |
Aprovado |
| 380 |
Moção nº 28 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 1162
Turno: Único
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SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA. |
Aprovado |