ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em leiUltima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.116, Lei Ordinária n° 3.966, de 21 de dezembro de 2017.
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2017
Número
75
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
31/08/2017
Protocolo
846/2017 - 31 de Agosto de 2017 às 13:11
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 407/2017 (Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO)
Data: 8 de Novembro de 2017
Data: 8 de Novembro de 2017
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 75, de 29 de agosto de 2017, protocolo geral n° 846/2017, de 31/08/2017, que: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Jataí para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências".
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 Data: 28 de Novembro de 2017 Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Gildenicio Santos. |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017 Data: 12 de Dezembro de 2017 Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 7 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017 Data: 13 de Dezembro de 2017 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017 Data: 13 de Dezembro de 2017 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
26 de Dezembro de 2017
26 de Dezembro de 2017
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.116, Lei Ordinária n° 3.966, de 21 de dezembro de 2017.
26 de Dezembro de 2017
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Único
Ação:
Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.116, Lei Ordinária n° 3.966, de 21 de dezembro de 2017.
|
|
19 de Dezembro de 2017
19 de Dezembro de 2017
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a prefeitura. Aguardando sanção governamental até o dia 11/01/2018.
19 de Dezembro de 2017
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a prefeitura. Aguardando sanção governamental até o dia 11/01/2018.
|
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19 de Dezembro de 2017
19 de Dezembro de 2017
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com autógrafo n° 455, aguardando envio para a prefeitura municipal de Jataí-GO.
19 de Dezembro de 2017
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Documento com autógrafo n° 455, aguardando envio para a prefeitura municipal de Jataí-GO.
|
|
13 de Dezembro de 2017
13 de Dezembro de 2017
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
13 de Dezembro de 2017
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
|
|
13 de Dezembro de 2017
13 de Dezembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
13 de Dezembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
|
|
13 de Dezembro de 2017
13 de Dezembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Dezembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
13 de Dezembro de 2017
13 de Dezembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação.Aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Dezembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aprovado em primeira votação.Aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
13 de Dezembro de 2017
13 de Dezembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Dezembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
12 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com Pedido de Vista feito pelo vereador Marcos Antônio.
12 de Dezembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Único
Ação:
Documento com Pedido de Vista feito pelo vereador Marcos Antônio.
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12 de Dezembro de 2017
12 de Dezembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na ordem do Dia para discussão e votação.
12 de Dezembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na ordem do Dia para discussão e votação.
|
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8 de Dezembro de 2017
8 de Dezembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição substituída devida a mensagem de retificação
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
<div>
A MENSAGEM RETIFICADORA EM ANEXO...
<ul>
<li>SUBSTITUI OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
<ul>
<li>O PROJETO ORIGINAL</li>
<li>TODOS OS SEUS ANEXOS</li>
</ul>
</li>
<li>PREJUDICA A TRAMITAÇÃO, BEM COMO ARQUIVA AUTOMATICAMENTE:
<ul>
<li>EMMOD 31/2017, EMMOD 32/2017, EMMOD 33/2017, EMMOD 34/2017, EMMOD 35/2017, EMMOD 36/2017, EMMOD 37/2017, EMMOD 44/2017, EMMOD 45/2017, EMMOD 46/2017, EMMOD 47/2017, EMMOD 48/2017, EMMOD 49/2017, EMMOD 50/2017, EMMOD 51/2017, EMMOD 52/2017, EMMOD 53/2017, EMMOD 55/2017, EMMOD 56/2017, EMMOD 57/2017, EMMOD 58/2017, EMMOD 59/2017, EMMOD 60/2017, EMMOD 61/2017, EMMOD 62/2017, EMMOD 63/2017, EMMOD 64/2017, EMMOD 65/2017, EMMOD 66/2017, EMMOD 67/2017, EMMOD 68/2017, EMMOD 69/2017, EMMOD 70/2017.</li>
</ul>
</li>
</ul>
</div>
8 de Dezembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição substituída devida a mensagem de retificação
Turno:
Único
Ação:
<div>
A MENSAGEM RETIFICADORA EM ANEXO...
<ul>
<li>SUBSTITUI OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
<ul>
<li>O PROJETO ORIGINAL</li>
<li>TODOS OS SEUS ANEXOS</li>
</ul>
</li>
<li>PREJUDICA A TRAMITAÇÃO, BEM COMO ARQUIVA AUTOMATICAMENTE:
<ul>
<li>EMMOD 31/2017, EMMOD 32/2017, EMMOD 33/2017, EMMOD 34/2017, EMMOD 35/2017, EMMOD 36/2017, EMMOD 37/2017, EMMOD 44/2017, EMMOD 45/2017, EMMOD 46/2017, EMMOD 47/2017, EMMOD 48/2017, EMMOD 49/2017, EMMOD 50/2017, EMMOD 51/2017, EMMOD 52/2017, EMMOD 53/2017, EMMOD 55/2017, EMMOD 56/2017, EMMOD 57/2017, EMMOD 58/2017, EMMOD 59/2017, EMMOD 60/2017, EMMOD 61/2017, EMMOD 62/2017, EMMOD 63/2017, EMMOD 64/2017, EMMOD 65/2017, EMMOD 66/2017, EMMOD 67/2017, EMMOD 68/2017, EMMOD 69/2017, EMMOD 70/2017.</li>
</ul>
</li>
</ul>
</div>
|
|
28 de Novembro de 2017
28 de Novembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com Prazo Regimental a pedido do vereador Gildenício Santos.
28 de Novembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Único
Ação:
Documento com Prazo Regimental a pedido do vereador Gildenício Santos.
|
|
28 de Novembro de 2017
28 de Novembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
28 de Novembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
14 de Novembro de 2017
14 de Novembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
14 de Novembro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
|
14 de Novembro de 2017
14 de Novembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento apresentado em plenário.
14 de Novembro de 2017
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Documento apresentado em plenário.
|
|
8 de Novembro de 2017
8 de Novembro de 2017
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com parecer técnico n° 407. Aguardando parecer da CCJ.
8 de Novembro de 2017
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento com parecer técnico n° 407. Aguardando parecer da CCJ.
|
|
31 de Agosto de 2017
31 de Agosto de 2017
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
31 de Agosto de 2017
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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31 de Agosto de 2017
31 de Agosto de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
31 de Agosto de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
|
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31 de Agosto de 2017
31 de Agosto de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
31 de Agosto de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|
| Matérias Anexadas |
|---|
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS NA LOA 2018.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1271/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 05:57
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ NA LOA 2018.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1272/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 06:03
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JATAÍ NA LOA 2018.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1273/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 06:08
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE JATAÍ NA LOA 2018.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1274/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 06:12
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O JATAÍ ATLÉTICO CLUBE NA LOA 2018.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1275/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 06:17
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA AS OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO AMBIENTAL E LAZER PE. CHICO BRAY NA LOA 2018.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1280/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 06:45
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ÉRICA DE MELO BARBOSA.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1281/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 06:59
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1282/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 07:07
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAÍ - APAE.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1283/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 07:13
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, NOVO HOSPITAL PADRE THIAGO, (PARA A CONSTRUÇÃO DA ALA DE RADIOTERAPIA).
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1284/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 07:20
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA A CRECHE JOÃO XXIII.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1285/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 07:26
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1286/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 07:35
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: João Rosa - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O PROJETO DE EQUOTERAPIA DO SINDICATO RURAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1289/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 07:56
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O ROTARY CLUB DE JATAÍ PARAÍSO (PROJETOS AMBIENTAIS).
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1290/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 08:11
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1292/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 08:28
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA ROTARY CLUB DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1293/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 08:39
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 75/2017.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1294/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 08:50
Autoria: Adilson de Carvalho, Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Adilson de Carvalho, Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA À UNAMBATAÍ.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1295/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 09:00
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CEMOL.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1296/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 09:23
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1297/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 09:31
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE JATAÍ - COPEJA.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1298/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 09:42
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA ASSOCIAÇÃO AMOR E ARTE.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1299/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 09:47
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O 15º, BPM, CPE E CPMG.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1303/2017 - 11 de Dezembro de 2017 às 12:33
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
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EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O CEREA - MANUTENÇÃO.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1308/2017 - 12 de Dezembro de 2017 às 08:20
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
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EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA ONGS: ADOTE ANIMAIS - CASTRAÇÃO E ADOÇÃO, CONVÊNIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, ALUGUEL DE BAIAS E CONSTRUÇÃO DE LAR TRANSITÓRIO PARA ANIMAIS ABANDONADOS.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1310/2017 - 12 de Dezembro de 2017 às 08:40
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA DESPESAS COM CADASTRO, SERVIÇO TÉCNICO NA CONFECÇÃO DE PROJETOS, TAXAS CARTORÁRIAS E OUTRAS DESPESAS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1311/2017 - 12 de Dezembro de 2017 às 10:01
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA REFORMA E MELHORIA DO GINÁSIO DE ESPORTES JK (TATUZÃO)
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1321/2017 - 12 de Dezembro de 2017 às 11:54
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
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EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA REFORMA E MELHORIAS DA REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA E ADEQUAÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1322/2017 - 12 de Dezembro de 2017 às 12:04
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA AS VOLUNTÁRIAS DE CRISTO
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1323/2017 - 12 de Dezembro de 2017 às 12:10
Autoria: João Rosa, Kátia Carvalho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
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EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1325/2017 - 12 de Dezembro de 2017 às 12:25
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA MANT. ATIV. DA CÂMARA MUNICIPAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1327/2017 - 12 de Dezembro de 2017 às 12:39
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA ASSOCIAÇÃO FAVOS.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1329/2017 - 12 de Dezembro de 2017 às 13:19
Autoria: Carvalhinho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 75/2017. ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1334/2017 - 13 de Dezembro de 2017 às 12:10
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA O PROJETO SOCIAL DAS CATEGORIAS DE BASE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1335/2017 - 13 de Dezembro de 2017 às 12:27
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSO PARA FUNDAÇÃO COCHA- BAMBA.
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
| Protocolo: 1336/2017 - 13 de Dezembro de 2017 às 12:32
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.