ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em leiUltima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1606, Lei Ordinária nº 4150 de 18 de dezembro de 2019.
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2019
Número
41
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
29/08/2019
Protocolo
634/2019 - 29 de Agosto de 2019 às 13:20
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 89/2019 (EXECUTIVO)
Data: 12 de Novembro de 2019
Data: 12 de Novembro de 2019
Assinatura Digital
Leonardo Melo do Amaral
Assinado em: 12 de Novembro de 2019 às 16:31
" PLOE - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020"
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 Data: 10 de Dezembro de 2019 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
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Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 Data: 11 de Dezembro de 2019 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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20 de Janeiro de 2020
20 de Janeiro de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1606, Lei Ordinária nº 4150 de 18 de dezembro de 2019.
20 de Janeiro de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1606, Lei Ordinária nº 4150 de 18 de dezembro de 2019.
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18 de Dezembro de 2019
18 de Dezembro de 2019
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Prefeitura. Aguardando sanção governamental até o dia 8 de janeiro de 2020.
18 de Dezembro de 2019
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a Prefeitura. Aguardando sanção governamental até o dia 8 de janeiro de 2020.
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18 de Dezembro de 2019
18 de Dezembro de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento com autógrafo nº 641/2019, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
18 de Dezembro de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Ação:
Documento com autógrafo nº 641/2019, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
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11 de Dezembro de 2019
11 de Dezembro de 2019
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
11 de Dezembro de 2019
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
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11 de Dezembro de 2019
11 de Dezembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
11 de Dezembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
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10 de Dezembro de 2019
10 de Dezembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
10 de Dezembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
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9 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação na sessão do dia 10 de dezembro de 2019.
9 de Dezembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação na sessão do dia 10 de dezembro de 2019.
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9 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
9 de Dezembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
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9 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
9 de Dezembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
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9 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
9 de Dezembro de 2019
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
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6 de Dezembro de 2019
6 de Dezembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
6 de Dezembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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14 de Novembro de 2019
14 de Novembro de 2019
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para discussão na CCJ.
14 de Novembro de 2019
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para discussão na CCJ.
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13 de Novembro de 2019
13 de Novembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
13 de Novembro de 2019
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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13 de Novembro de 2019
13 de Novembro de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 89/2019.
13 de Novembro de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 89/2019.
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2 de Setembro de 2019
2 de Setembro de 2019
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
2 de Setembro de 2019
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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29 de Agosto de 2019
29 de Agosto de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
29 de Agosto de 2019
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar tramitação.
|
|
29 de Agosto de 2019
29 de Agosto de 2019
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
29 de Agosto de 2019
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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| Matérias Anexadas |
|---|
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Centro de Atendimento Educacional Especializado Érica de Melo Barbosa)
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2019
| Protocolo: 791/2019 - 18 de Outubro de 2019 às 08:29
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Lar e Creche João XXXIII)
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2019
| Protocolo: 792/2019 - 18 de Outubro de 2019 às 08:33
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Associação dos. Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Estrela 'Dalva)
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2019
| Protocolo: 793/2019 - 18 de Outubro de 2019 às 08:39
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Reforma no Campo de Futebol do Conjunto Estrela Dalva)
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2019
| Protocolo: 794/2019 - 18 de Outubro de 2019 às 08:44
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Rotary Clube Paraíso Brasil)
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2019
| Protocolo: 795/2019 - 18 de Outubro de 2019 às 08:47
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Projeto de Equoterapia — Sindicato Rural de Jataí)
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2019
| Protocolo: 796/2019 - 18 de Outubro de 2019 às 08:53
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí)
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2019
| Protocolo: 797/2019 - 18 de Outubro de 2019 às 08:55
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Casa Evangélica Monte das Oliveiras - CEMOL)
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2019
| Protocolo: 798/2019 - 18 de Outubro de 2019 às 08:59
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Voluntárias de Cristo)
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2019
| Protocolo: 799/2019 - 18 de Outubro de 2019 às 09:04
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Sociedade Beneficente Albergue São Vicente de Paulo)
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2019
| Protocolo: 800/2019 - 18 de Outubro de 2019 às 09:06
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Jac Atlético Clube)
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2019
| Protocolo: 859/2019 - 1 de Novembro de 2019 às 08:29
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Liga Desportiva de Jataí)
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2019
| Protocolo: 860/2019 - 1 de Novembro de 2019 às 08:39
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Associação Pestalozzi)
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2019
| Protocolo: 861/2019 - 1 de Novembro de 2019 às 08:43
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Lar da Criança Marcondes Dias)
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2019
| Protocolo: 862/2019 - 1 de Novembro de 2019 às 08:48
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Associação Brasileira de Ação Social - Abrasso Jataí)
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2019
| Protocolo: 863/2019 - 1 de Novembro de 2019 às 08:52
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Núcleo de Combate ao Câncer de Jataí)
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2019
| Protocolo: 864/2019 - 1 de Novembro de 2019 às 08:56
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Associação Favos)
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2019
| Protocolo: 865/2019 - 1 de Novembro de 2019 às 09:00
Autoria: Carvalhinho, Thiago Maggioni - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho, Thiago Maggioni - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Associação Desportiva de Jataí)
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2019
| Protocolo: 866/2019 - 1 de Novembro de 2019 às 09:11
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Nossa Casa de Recuperação)
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2019
| Protocolo: 867/2019 - 1 de Novembro de 2019 às 09:14
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (13º Batalhão Do Bombeiro Militar (Jataí-Go) para o PROEBOM - Programa Educacional Bombeiro Mirim)
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2019
| Protocolo: 868/2019 - 1 de Novembro de 2019 às 09:18
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (APAE)
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2019
| Protocolo: 869/2019 - 1 de Novembro de 2019 às 09:21
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivos normativos no projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Adote Animais)
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2019
| Protocolo: 870/2019 - 1 de Novembro de 2019 às 09:23
Autoria: Carvalhinho, Thiago Maggioni - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carvalhinho, Thiago Maggioni - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivo normativos no Projeto Lei em referência e dá outras providências. (Rotary Clube de Jataí)
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2019
| Protocolo: 948/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 10:40
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivo normativos no Projeto Lei em referência e dá outras providências. (Albergue São Vicente de Paula)
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2019
| Protocolo: 949/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 10:52
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivo normativos no Projeto Lei em referência e dá providências. (Creche João XXIII)
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2019
| Protocolo: 958/2019 - 28 de Novembro de 2019 às 16:05
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí-GO, para o exercício financeiro de 2020 e, dá outras providências. (UNAMBATAÍ)
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2019
| Protocolo: 960/2019 - 28 de Novembro de 2019 às 16:34
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí-GO, para o exercício financeiro de 2020 e, dá outras providências. (Nosso Lar Casa de Apoio)
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2019
| Protocolo: 961/2019 - 28 de Novembro de 2019 às 16:36
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Conselho de Pastores Evangélicos de Jataí-COPEJA)
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2019
| Protocolo: 962/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 09:49
Autoria: Pastor Luiz Carlos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Pastor Luiz Carlos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Centro de Recuperação Liberdade em Cristo)
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2019
| Protocolo: 963/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 09:54
Autoria: Pastor Luiz Carlos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Pastor Luiz Carlos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Sindicato Rural)
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2019
| Protocolo: 964/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 10:04
Autoria: Thiago Maggioni - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Thiago Maggioni - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Centro de Tradições Gaúchas — CTG - Querência Goiana)
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2019
| Protocolo: 965/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 10:08
Autoria: Thiago Maggioni - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Thiago Maggioni - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Reforma - Praça da Bíblia)
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2019
| Protocolo: 972/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 14:27
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Associação Atlética Wider Santos - Judô)
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2019
| Protocolo: 974/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 15:27
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Fundo Municipal de Cultura)
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2019
| Protocolo: 975/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 15:33
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Altera dispositivo normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 41/2019 e dá outras providências. (Superintendência de Habitação - Regularização Fundiária)
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2019
| Protocolo: 976/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 15:37
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jataí-GO, para o exercício financeiro de 2020 e, dá outras providências. (Escola Romualda de Barros - Estância)
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2019
| Protocolo: 977/2019 - 29 de Novembro de 2019 às 15:49
Autoria: Carlos Miranda - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Autoria: Carlos Miranda - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.