Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 007796 | 09/05/2025 às 16:05 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025 Autoriza a inexigibilidade de licitação para o pagamento de inscrição da Câmara Municipal de Jataí, no 42º Encontro dos Vereadores e Vereadoras. Que acontecerá nos dias 21, 22 e 23/05/2025 na Assembleia Legislativa em Goiânia - GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 684/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 |
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| 007795 | 09/05/2025 às 15:45 |
Ata Parcial - Pregão Eletrônico 002/2025 Ata parcial visando o Registro de Preços para a eventual aquisição de material de expediente para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 |
Assinaturas Digitais
Cassia Lopes de Sousa
Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 14:39
Gov-Br
Eula Alves Costa
Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 14:12
Gov-Br
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 14:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007794 | 09/05/2025 às 14:48 |
Termo de Homologação Item: 0001 - locação com fornecimento de licença de uso de sistema web em formato SAES para gestão eletrônica de documentos e processos digitais, com compatibilidade como sistema de gestão utilizado atualmente (SIGEP), com serviços de implantação e migração, manutenção, treinamento e suporte técnico remoto. Vínculo com: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 |
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| 007793 | 09/05/2025 às 14:23 |
Termo de Homologação 04 - PA nº 453/2025 Veiculação de banner com link para o site da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 |
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| 007792 | 09/05/2025 às 14:22 |
Termo de Credenciamento nº 004/2025 - PA n° 453/2025 - Gideone Rosa Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 |
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| 007791 | 09/05/2025 às 14:11 |
Termo de Ajudicação - Pregão Eletrônico 001/2025 Item: 0001 - locação com fornecimento de licença de uso de sistema web em formato SAES para gestão eletrônica de documentos e processos digitais, com compatibilidade como sistema de gestão utilizado atualmente (SIGEP), com serviços de implantação e migração, manutenção, treinamento e suporte técnico remoto. Vínculo com: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 |
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007790 Certidão Cancelada Documento Substituído |
09/05/2025 às 13:42 |
Pregão Eletrônico 004/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com cessão de mão de obra residente na sede da Câmara Municipal de Jataí, abrangendo um cargo de assistente de relações-públicas e gestor de comunicação. Vínculo com: Processo Administrativo nº 527/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 14:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007789 | 08/05/2025 às 16:47 |
Requerimento nº 363 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para a revitalização e melhoria da praça e do parque infantil do Setor Jardim Goiás, bem como para a melhoria e adequação da iluminação da referida praça. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 16:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007788 | 08/05/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 362 de 2025 Solicitação de reforma das instalações da Escola Municipal Rio Paraíso III, com ênfase na pintura e na parte elétrica” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 15:28
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007787 | 08/05/2025 às 15:01 |
Requerimento nº 361 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da área pública localizada paralelamente com a Rua Professor Paulo Vieira, no Conjunto Estrela Dalva, com a implantação de calçadas, gramado e iluminação pública adequada. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 14:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007786 | 08/05/2025 às 15:01 |
Requerimento nº 360 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que nos futuros programas habitacionais promovidos ou apoiados pelo município de Jataí, seja reservada uma porcentagem específica de unidades habitacionais aos moradores dos povoados de Estância e de Naveslândia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 13:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007785 | 08/05/2025 às 15:01 |
Requerimento nº 359 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de cobertura com estrutura para geração de energia solar fotovoltaica no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 13:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 13:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007784 | 08/05/2025 às 14:47 |
Portaria do Legislativo nº 66 de 08 de Maio de 2025 Altera o item 22 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 14:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007783 | 08/05/2025 às 14:06 |
Termo de Homologação 03 - PA nº 453/2025 Veiculação de banner com link para o site da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
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| 007782 | 08/05/2025 às 14:04 |
Termo de Credenciamento nº 003/2025 - PA n° 453/2025 - Jerry LewisDias da Silva Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
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| 007781 | 08/05/2025 às 14:00 |
Termo de Homologação 02 - PA nº 453/2025 Veiculação de banner com link para o site da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
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| 007780 | 08/05/2025 às 13:58 |
Termo de Credenciamento nº 002/2025 - PA n° 453/2025 - Rádio e TV Planalto Ltda Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
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| 007779 | 08/05/2025 às 13:42 |
Requerimento nº 358 de 2025 Solicita a Reforma do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 14:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007778 | 08/05/2025 às 13:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025 “Dispõe sobre alteração do §9º do artigo 3º da Lei nº 3.890/2017, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 11:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 11:19
ICP-Brasil |
| 007777 | 08/05/2025 às 13:42 |
Requerimento nº 357 de 2025 Cobertura da quadra Poliesportiva na Escola Municipal Rio Paraíso III Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 13:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007776 | 08/05/2025 às 13:36 |
Nota de Empenho Reserva orçamentaria para apólice de seguro de vida para 05(cinco) estagiários da Câmara Municipal de Jataí conforme Processo Adiministrativo nº 681/2025 e Dispensa de Licitação nº 042/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 681/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
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| 007775 | 08/05/2025 às 13:33 |
Ato Declaratório da DL nº 042/2025 - PADL nº 681/2025 Declara dispensável a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa seguradora para aquisição de apólices de seguro de vida para estagiários. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 681/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 09:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007774 | 08/05/2025 às 13:30 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 042/2025 Autoriza a dispensa de licitação para a contratação de Seguradora para aquisição de apólices de seguro de vida para estagiários. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 681/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 09:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007773 | 08/05/2025 às 13:23 |
Ordem de Fornecimento nº 1491/2025 - PA nº 590/2024 Aquisição de gás natural para uso na copa 13 Kg. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
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| 007772 | 08/05/2025 às 10:46 |
Portaria do Legislativo nº 65 de 06 de Maio de 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 15:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007771 | 08/05/2025 às 10:45 |
Portaria do Legislativo nº 64 de 05 de Maio de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 15:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007770 | 08/05/2025 às 10:32 |
Portaria do Legislativo nº 63 de 05 de Maio de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007769 | 08/05/2025 às 10:22 |
Portaria do Legislativo nº 62 de 05 de Maio de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 893/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007768 | 07/05/2025 às 16:53 |
Requerimento nº 356 de 2025 Estudo de Viabilidade para Implantação de Escolas Cívico-Militares na Rede Municipal de Educação, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 892/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 16:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007767 | 07/05/2025 às 16:44 |
Requerimento nº 355 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor da quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 892/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 12:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007766 | 07/05/2025 às 15:56 |
Termo de Homologação 01 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 001/2025 Empresa: Lavosier Pereira de Lima e Cia Ltda, CNPJ nº 11.886.226/0001-58 Item: Veiculação de spots de 30 segundos cada. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 892/2025 |
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| 007765 | 07/05/2025 às 15:53 |
Termo de Credenciamento nº 001/2025 - PA n° 453/2025 - Lavosier Pereira de Lima e Cia Ltda Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 892/2025 |
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| 007764 | 07/05/2025 às 15:43 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025 “Autoriza o município de Jataí a realizar Acordo de Cooperação, nos termos da legislação vigente, com a Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce – COPARPA, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 892/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 08:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 07:58
ICP-Brasil |
| 007763 | 07/05/2025 às 14:05 |
Nota de Empenho Reserva orçamentaria para serviço de aúdio, vídeo e foto para a Câmara Municipal de Jataí, conforme Processo Administrativo nº 663/25 e Dispensa de Licitação nº 043/25. Quantidades de quadros de alumínio e fotos 110 unidades. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 663/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 892/2025 |
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| 007762 | 07/05/2025 às 14:02 |
Nota de Empenho Contratação de serviço de confecção de moldura de quadros em madeira e aluminio para uso do Setor de Cerimonial da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 663/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 892/2025 |
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| 007761 | 07/05/2025 às 14:00 |
Ato Declaratório da DL nº 043/2025 - PADL nº 663/2025 Declara dispensável a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de fotos e confecção de molduras. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 663/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 892/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 10:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007760 | 07/05/2025 às 13:58 |
Ato de autorização de Dispensa de Licitação nº 043/2025 - PADL nº 663/2025 Autoriza a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de fotos e confecção de molduras, para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 663/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 892/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 10:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007759 | 06/05/2025 às 16:19 |
Requerimento nº 354 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para a reestruturação da Praça Das Artes (Cavalo De Tróia), com a implantação de equipamentos de lazer, esporte e inclusão Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 891/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 15:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007758 | 06/05/2025 às 16:19 |
Requerimento nº 353 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de uma casa de velório no Assentamento Rio Paraíso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 891/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 15:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007757 | 06/05/2025 às 15:49 |
Ordem de Fornecimento nº 1501/2025 - PA nº 636/2024 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 636/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 006/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 891/2025 |
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| 007756 | 06/05/2025 às 15:43 |
Portaria do Legislativo nº 61 de 05 de Maio de 2025 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 891/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 10:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007755 | 06/05/2025 às 14:50 |
Retificação de Edital Pregão Eletrônico nº 002/2025 Retificação de Registro de Preços para a eventual aquisição de material de expediente para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 891/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 14:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007754 | 06/05/2025 às 14:38 |
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 DECISÃO - Por todo o exposto no documento em anexo, decido por ACEITAR o pedido de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 002/2025, julgando-o PROCEDENTE. Portanto, a Pregoeira decide: a) Que a impugnação é tempestiva; b) Aceitar o pedido de impugnação apresentado pela empresa, julgando-o PROCEDENTE; c) Retificar o Termo de Referência no item 4.1, que se refere: PRAZO DE ENTREGA SERÁ DE 7 DIAS ÚTEIS. d) Manter a sessão pública para o dia 08/05/2025, às 09:00hs, por entender que a mudança no prazo de entrega não altera a elaboração da proposta. e) O edital com as devidas alterações será disponibilizado nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jatai.go.leg.br. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 891/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 13:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007753 | 06/05/2025 às 14:30 |
Termo de Referência do AVDL nº 045/2025 Locação de Tendas e Estrutura em Grid Alumínio Q 25 mais Backdrop de patrocinadores (incluindo a montagem e desmontagem), para a EGEL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 718/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 891/2025 |
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| 007752 | 06/05/2025 às 14:29 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 045/2025 - PADL nº 718/2025 A Câmara Municipal de Jatai, em conformidade com oArt.75, inciso II — da Lei Federal n° 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada na Locação de Tendas e Estrutura em Grid Alumínio Q 25 mais Backdrop de patrocinadores (incluindo a montagem e desmontagem), para a EGEL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 718/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 891/2025 |
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| 007751 | 05/05/2025 às 16:49 |
Requerimento nº 352 de 2025 “Requer estudo de viabilidade técnica para construção de uma Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 13:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007750 | 05/05/2025 às 16:49 |
Requerimento nº 351 de 2025 Solicita o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a redução de 50% do valor do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, aplicável a imóveis urbanos e rurais, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 14:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007749 | 05/05/2025 às 16:49 |
Ata Parcial - Pregão Eletrônico 003/2025 Ata de registro de Preços visando a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Copeiragem no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO, bem como em seus bens móveis. Vínculo com: Processo Administrativo nº 508/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
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| 007748 | 05/05/2025 às 15:58 |
Termo Referencial do ADL nº 042/2025. Contratação de empresa especializada para a aquisição de apólice de Seguro de Vida para estagiários, com cobertura de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, conforme estipuladas neste termo de referência. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 681/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
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| 007747 | 05/05/2025 às 15:56 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 042/2025 - PADL nº 681/2025 A Câmara Municipal de Jatai, em conformidade com oArt.75, inciso II — da Lei Federal n° 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada para a aquisição de apólice de Seguro de Vida para estagiários, com cobertura de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, conforme estipuladas neste termo de referência. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 681/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
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| 007746 | 05/05/2025 às 15:49 |
Termo de Referência do AVDL nº 044/2025 Aquisição de Tapete Capacho Personalizado, para Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 683/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
Assinatura Digital
Eduardo Martins da Silveira
Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 14:17
Gov-Br |
| 007745 | 05/05/2025 às 15:48 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 044/2025 - PADL nº 683/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Tapete Capacho Personalizado, para Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 683/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 13:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007744 | 05/05/2025 às 14:19 |
Pedido de Impugnação ao Edital da Licitação nº 001/2025 Pedido de Impugnação ao Edital da Licitação nº 001/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
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| 007743 | 05/05/2025 às 13:26 |
Requerimento nº 350 de 2025 “Solicita ao poder público Municipal reparo e manutenção na Praça do Bairro Filostro Machado”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 11:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007742 | 05/05/2025 às 13:26 |
Moção nº 42 de 2025 Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vitória Carvalho Costa. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 13:09
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007741 | 05/05/2025 às 13:25 |
Requerimento nº 349 de 2025 Implantação do Programa "Adote uma Praça Digital" – Inclusão Digital e Revitalização Urbana, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 12:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007740 | 05/05/2025 às 13:25 |
Moção nº 41 de 2025 “Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo de Ataídes Faria, ocorrido no dia 05 de maio de 2025, aos 85 anos, com grande tristeza.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 09:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007739 | 05/05/2025 às 13:25 |
Moção nº 40 de 2025 Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Osvaldo Gomide, ocorrido em 05 de maio de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007738 | 05/05/2025 às 13:25 |
Requerimento nº 348 de 2025 Solicita ajuda Humanitária, a pessoa em tratamento de saúde, e dá outras providencias. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 14:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007737 | 05/05/2025 às 13:25 |
Moção nº 39 de 2025 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Ataíde Faria (Osvaldo Gomide). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 11:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 11:13
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 11:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007736 | 05/05/2025 às 09:18 |
Requerimento nº 347 de 2025 “Requer a instalação de um semáforo na Rua Zeca Vilela, esquina com Rua Tiradentes, no Bairro Vila Fátima.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:33
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007735 | 05/05/2025 às 09:18 |
Requerimento nº 346 de 2025 Solicita reforma e limpeza do cemitério do povoado de Naveslândia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 08:28
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007734 | 05/05/2025 às 09:18 |
Requerimento nº 345 de 2025 Solicita limpeza e manutenção do campo de futebol do povoado de Naveslândia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 08:35
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007733 | 05/05/2025 às 09:18 |
Requerimento nº 344 de 2025 Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei à Câmara Municipal criando o Fundo Municipal de Educação – FME. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 08:17
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007732 | 05/05/2025 às 09:17 |
Requerimento nº 343 de 2025 Solicita elaboração de projeto e construção de parquinho infantil na Escola Municipal Clarindo de Melo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 890/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 08:49
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007731 | 30/04/2025 às 16:48 |
Requerimento nº 342 de 2025 Solicita cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 889/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 16:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007730 | 30/04/2025 às 16:46 |
Requerimento nº 341 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Caiapônia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 889/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 15:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007729 | 30/04/2025 às 16:46 |
Requerimento nº 340 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED ao longo da Avenida Rio Bonito, no trecho entre a Rua S-2 e a rotatória que dá início a GO – 184. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 889/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 16:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007728 | 30/04/2025 às 16:44 |
Requerimento nº 339 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição da iluminação pública convencional existente nos bairros Jardim Goiás I e II por lâmpadas de LED. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 889/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 16:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007727 | 30/04/2025 às 14:37 |
Termo Referencial do ADL nº 043/2025. Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Vidraçaria, fornecimento sob demanda de confecção de 80 unidades de molduras em alumínio, 10 unidades de molduras de madeira com vidro antirreflexo e serviço de impressão de 20 fotos 30x40 cm, dentro período de maio a dezembro de 2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 663/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 889/2025 |
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| 007726 | 30/04/2025 às 14:32 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 043/2025 - PADL nº 663/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art.75, inciso II — da Lei Federal n° 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Vidraçaria, fornecimento sob demanda de confecção de 80 unidades de molduras em alumínio, 10 unidades de molduras de madeira com vidro antirreflexo e serviço de impressão de 20 fotos 30x40 cm, dentro período de maio a dezembro de 2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 663/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 889/2025 |
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| 007725 | 30/04/2025 às 14:27 |
Nota de Empenho REFERENTE A CONFECÇÃO DE CRACHÁS EM PVC COM SUPORTE DE BASE TRANSPARENTE EM ACRÍLICO E CORDÃO PERSONALIZADO DE 20 MM COM ARGOLA E JACARÉ METÁLICO PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N°40/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 653/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 889/2025 |
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| 007724 | 30/04/2025 às 14:24 |
Ato Declaratório da DL nº 040/2025 - PADL nº 653/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CRACHÁS PERSONALIZADOS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 653/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 889/2025 |
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| 007723 | 30/04/2025 às 14:22 |
Ato de autorização de Dispensa de Licitação nº 040/2025 - PADL nº 653/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CRACHÁS PERSONALIZADOS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 653/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 889/2025 |
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| 007722 | 30/04/2025 às 09:12 |
Portaria do Legislativo nº 59 de 30 de Abril de 2025 Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí no dia 02 de maio de 2025, em decorrência do feriado nacional de 1º de maio (Dia Internacional do Trabalho). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 889/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 08:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007721 | 30/04/2025 às 09:05 |
Decreto Legislativo nº 134 de 29 de Abril de 2025 Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 889/2025 |
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| 007720 | 30/04/2025 às 08:58 |
Decreto Legislativo nº 133 de 14 de Abril de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marco Antônio, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 889/2025 |
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| 007719 | 30/04/2025 às 08:51 |
Decreto Legislativo nº 132 de 14 de Abril de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 889/2025 |
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| 007718 | 30/04/2025 às 08:40 |
Resolução nº 98 de 29 de Abril de 2025 Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 889/2025 |
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| 007717 | 29/04/2025 às 16:26 |
Requerimento nº 338 de 2025 “Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos quanto à viabilidade de transformar em via de sentido único a Rua Miranda de Carvalho, no trecho entre a Rua Tiradentes e a rotatória da Av. Perimetral.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 16:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007716 | 29/04/2025 às 15:58 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 13:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 11:24
ICP-Brasil |
| 007715 | 29/04/2025 às 15:57 |
Requerimento nº 337 de 2025 Solicita que seja declarada a Utilidade Pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Nossa Senhora do Guadalupe, em nosso Município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Fevereiro de 2025 às 08:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007714 | 29/04/2025 às 15:57 |
Requerimento nº 336 de 2025 Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão no Setor Mauro Bento, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 16:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007713 | 29/04/2025 às 15:57 |
Requerimento nº 335 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Habitação, a realização de estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lotes para famílias com renda de até três salários mínimos, visando garantir dignidade e moradia às famílias mais vulneráveis.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 14:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007712 | 29/04/2025 às 15:02 |
Requerimento nº 334 de 2025 “Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de estudos técnicos para a construção de um ecoponto no Setor Mauro Bento.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 14:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007711 | 29/04/2025 às 15:02 |
Requerimento nº 333 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Residencial das Brisas II, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 13:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007710 | 29/04/2025 às 15:01 |
Requerimento nº 332 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Av. Dom Emanuel. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 13:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007709 | 29/04/2025 às 14:35 |
Ordem de Fornecimento nº 1471/2025 - PA nº 291/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 291/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 002/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
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| 007708 | 29/04/2025 às 14:34 |
Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Inexigibilidade nº 001/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, através de seu Presidente Marcos Patrick de Castro Gomes e da Chefe do Departamento de Licitações Juliana Paula Chaves Furquim, torna público que receberá a partir do dia 30 de abril de 2025, propostas para o CREDENCIAMENTO de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí, visando à prestação de serviços de divulgação de matérias institucionais, informativos de atividades e processos legislativos, sessões e eventos realizados pelo Poder Legislativo Municipal ou qualquer ato de interesse público, previamente elaborado, de acordo com os termos especificados neste instrumento, pelo período da assinatura do respectivo contrato, e convida todos interessados a comparecerem na sede da Câmara Municipal para apresentarem o pedido de credenciamento, atendidas as condições do presente Edital. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 14:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007707 | 29/04/2025 às 13:59 |
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 508/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 508/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 10:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007706 | 29/04/2025 às 13:57 |
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 508/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 508/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
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| 007705 | 29/04/2025 às 13:51 |
Moção nº 38 de 2025 Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Chaves, ocorrido em 29 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 13:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007704 | 29/04/2025 às 13:40 |
Requerimento nº 331 de 2025 Solicita encaminhamento de providências no sentido de viabilizar a implantação da rede de esgoto no bairro Cohacol 1. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 11:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007703 | 29/04/2025 às 13:40 |
Moção nº 37 de 2025 “Solicita Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rodrigo da Silva Chaves.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 13:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 13:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007702 | 29/04/2025 às 13:39 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 08:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 17:50
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 16:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007701 | 29/04/2025 às 13:35 |
Portaria do Legislativo nº 60 de 17 de Abril de 2025 DISPÕE SOBRE LICENÇA E PRORROGAÇÃO DE MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA COMISSIONADA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 10:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007700 | 29/04/2025 às 07:32 |
Requerimento nº 330 de 2025 REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posteriores providências, visando a criação de Programa de Transporte de Pacientes para realização de consultas e/ou exames em outros municípios ou estados, visando garantir o direito e acesso à saúde. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 23:48
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007699 | 29/04/2025 às 07:32 |
Requerimento nº 329 de 2025 REQUER a realização de estudo técnico com a finalidade de avaliar a viabilidade de implantação de uma lombada eletrônica ou de outras medidas eficazes de controle de velocidade no trecho da Rua Jerônimo Vilela, entre a ponte sobre o Córrego Jataí e o Supermercado Cristo Rei. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 16:22
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007698 | 29/04/2025 às 07:32 |
Requerimento nº 328 de 2025 REQUER seja realizada a revitalização da sinalização horizontal e vertical das ruas Sebastião Jordino da Costa, Viela ED-01 e Viela ED-02, todas localizadas no cruzamento com a Rua Cristóvão Alves Oliveira, no setor Francisco Antônio. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 16:21
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007697 | 29/04/2025 às 07:32 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2025 Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 27/2025. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 888/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 17:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 18:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |