ALTERA A TABELA DO ART. 14, DA LEI 3.068/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outroUltima Ação: Substituído pelo projeto Substitutivo nº 002/2014 de 24 de Fevereiro de 2014.
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2014
Número
9
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
03/02/2014
Protocolo
13/2014 - 3 de Fevereiro de 2014 às 07:03
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 Data: 3 de Fevereiro de 2014 Pedido de Vista - Pedido de vista do Vereador Mauro Bento Filho. |
Sim: 0
Não: 0 Abstenções: 9 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 Data: 4 de Fevereiro de 2014 Prazo Regimental |
Sim: 0
Não: 0 Abstenções: 9 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 Data: 26 de Fevereiro de 2014 Substituído - Substituído pelo projeto Substitutivo nº 002/2014 de 24 de Fevereiro de 2014. |
Sim: 0
Não: 0 Abstenções: 8 |
| Tramitações |
|---|
|
26 de Fevereiro de 2014
26 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Projeto substituído por outro
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Substituído pelo projeto Substitutivo nº 002/2014 de 24 de Fevereiro de 2014.
26 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Projeto substituído por outro
Turno:
Único
Ação:
Substituído pelo projeto Substitutivo nº 002/2014 de 24 de Fevereiro de 2014.
|
|
26 de Fevereiro de 2014
26 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação.
26 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação.
|
|
4 de Fevereiro de 2014
4 de Fevereiro de 2014
Gabinete do Vereador - GV
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Mauro Bento Filho
4 de Fevereiro de 2014
Gabinete do Vereador - GV
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Único
Ação:
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Mauro Bento Filho
|
|
4 de Fevereiro de 2014
4 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação.
4 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação.
|
|
4 de Fevereiro de 2014
4 de Fevereiro de 2014
Gabinete do Vereador - GV
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Matéria com pedido de vistas pelo Vereador Mauro Bento Filho.
4 de Fevereiro de 2014
Gabinete do Vereador - GV
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Único
Ação:
Matéria com pedido de vistas pelo Vereador Mauro Bento Filho.
|
|
4 de Fevereiro de 2014
4 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação.
4 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação.
|
|
3 de Fevereiro de 2014
3 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
|
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3 de Fevereiro de 2014
3 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Matéria Encaminhada para Secretaria Legislativa.
3 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Matéria Encaminhada para Secretaria Legislativa.
|
|
3 de Fevereiro de 2014
3 de Fevereiro de 2014
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Matéria Protocolada na Câmara Municipal de Jataí
3 de Fevereiro de 2014
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Matéria Protocolada na Câmara Municipal de Jataí
|
| Matérias Anexadas |
|---|
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 24 DE JANEIRO DE 2014. MODIFICA A REDAÇAO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
| Protocolo: 101/2014 - 20 de Fevereiro de 2014 às 06:03
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor - Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor.
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor - Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 24 DE JANEIRO DE 2014. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO.
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
| Protocolo: 138/2014 - 24 de Fevereiro de 2014 às 06:23
Autoria: Nilton César Soró - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.544/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 222
Autoria: Nilton César Soró - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída - Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.544/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 222
ALTERA TABELA DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO, ART. 14 DA LEI 3.068/2010
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
| Protocolo: 150/2014 - 24 de Fevereiro de 2014 às 08:53
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição prejudicada - Ultima Ação: Proposição prejudicada pelo Substitutivo nº 002/2014
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição prejudicada - Ultima Ação: Proposição prejudicada pelo Substitutivo nº 002/2014