20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2014
Protocolo: 1 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESAFETA PARTE DA RUA W7, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.526/2014, publicada no diário oficial eletrônico Municipal nº 202/2014
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2014
Protocolo: 3 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.528/2014, publicada no diário oficial eletrôncio do Município de JataÍ, sob o nº 202
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Pedido de Vista
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2014
Protocolo: 4 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.529/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 202.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2014
Protocolo: 5 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAI, REVOGA A LEI Nº 3426/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.530/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 202
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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120 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2014
Protocolo: 7 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESAFETA PARTE DA AV GOIÁS, SETOR INDUSTRIAL, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.543/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 219
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Pedido de Vista
Pedido de vistas pelo Vereador Marcos Antonio.
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140 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2014
Protocolo: 13 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A TABELA DO ART. 14, DA LEI 3.068/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Substituído pelo projeto Substitutivo nº 002/2014 de 24 de Fevereiro de 2014.
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014
Matérias Anexadas
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Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 3 de 2014 - Data de Anexação: 24 de Fevereiro de 2014
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Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 2 de 2014 - Data de Anexação: 21 de Fevereiro de 2014
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Emenda Modificativa nº 1 de 2014 - Data de Anexação: 20 de Fevereiro de 2014
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Pedido de Vista
Pedido de vista do Vereador Mauro Bento Filho.
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150 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2014
Protocolo: 9 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE JATAÍ, PARA GERIR E ADMINISTRAR CEI SANTA ROSASA E OUTROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.531, publica no diário oficial eletrônico do Município de JataÍ, sob o nº 202.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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155 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2014
Protocolo: 10 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.532/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 202.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 1 de 2014
Protocolo: 11 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA SOLUÇAO PARA O ESCOAMENTO DE AGUA NA RUA SANTOS DUMONT, NA QUADRA QUE FICA ENTRE A RUA RIO VERDE E A RUA ITARUMA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 2 de 2014
Protocolo: 12 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NO SETOR PORTAL DO SOL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 4 de 2014
Protocolo: 17 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTUDOS PARA QUE A ASSOCIAÇAO DOS ARTESOES DE JATAI POSSA EXPOR LIVREMENTE SUAS OBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS QUE OCORREREM NO NOSSO MUNICIPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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201 - Requerimento nº 5 de 2014
Protocolo: 18 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇAO DE HOMENAGEM AO 15º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (BATALHAO VALE DO RIO CLARO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A POPULAÇAO DE JATAI E REGIAO, EM COMEMORAÇAO AOS 15 ANOS DE ELEVAÇAO DA ANTIGA 4ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR A CONDIÇAO DE BATALHAO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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202 - Requerimento nº 6 de 2014
Protocolo: 22 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER REALIZAÇAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS AOS MENORES INFRATORES E A REABERTURA DO CIAJ EM NOSSO MUNICIPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Epediente
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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203 - Requerimento nº 7 de 2014
Protocolo: 23 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇAO DE QUADRAS DE PETECAS NAS PRAÇAS PUBLICAS, TENENTE DIOMAR MENEZES, LAMBARI E MAROMBA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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204 - Requerimento nº 8 de 2014
Protocolo: 27 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA QUE PELOS MENOS UMA VER POR SEMANA UM MEDICO PEDIATRA OU UM ENFERMEIRO POSSA ATENDER NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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205 - Requerimento nº 9 de 2014
Protocolo: 28 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA2 NO BAIRRO DORIVAL DE CARVALHO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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206 - Requerimento nº 10 de 2014
Protocolo: 29 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SUGERE A CRIAÇAO DO DAY OFF PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL DE JATAI (CAMARA E PREFEITURA), QUE E A FOLGA DO COLABORADOR MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSARIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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207 - Requerimento nº 11 de 2014
Protocolo: 30 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS PARA CRIAÇAO DE UM MECANISMO DENTRO DA LEGALIDADE, PARA QUE A PREFEITURA DE JATAI POSSA ISENTAR O ITBI PARA AS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE RESIDAM NOS IMOVEIS DA DIOCESE DE JATAI, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA MARIA E NO CORREDOR PUBLICO DA VILA OLAVO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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