ALTERA TABELA DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO, ART. 14 DA LEI 3.068/2010
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição prejudicada
Ultima Ação: Proposição prejudicada pelo Substitutivo nº 002/2014
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Substitutiva a Projetos de Lei

Ano

2014

Número

3

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

24/02/2014

Protocolo

150/2014 - 24 de Fevereiro de 2014 às 08:53

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 25/2014 (Mauro Bento Filho)
Data: 25 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014
Data: 26 de Fevereiro de 2014
Rejeitado
Sim: 0
Não: 0
Abstenções: 8