10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2014
Protocolo: 1 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESAFETA PARTE DA RUA W7, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.526/2014, publicada no diário oficial eletrônico Municipal nº 202/2014
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
Aprovado em segunda Votação
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2014
Protocolo: 2 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.527/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 202
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2014
Protocolo: 4 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.529/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 202.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2014
Protocolo: 5 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAI, REVOGA A LEI Nº 3426/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.530/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 202
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2014
Protocolo: 9 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE JATAÍ, PARA GERIR E ADMINISTRAR CEI SANTA ROSASA E OUTROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.531, publica no diário oficial eletrônico do Município de JataÍ, sob o nº 202.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2014
Protocolo: 10 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.532/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 202.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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75 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2014
Protocolo: 25 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE RONIERI BARBOSA MATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.533/2014,publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 202
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Aprovado
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2013
Protocolo: 66 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.551/2013, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 221.,
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Prazo Regimental
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93 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2014
Protocolo: 13 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A TABELA DO ART. 14, DA LEI 3.068/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Substituído pelo projeto Substitutivo nº 002/2014 de 24 de Fevereiro de 2014.
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014
Matérias Anexadas
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Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 3 de 2014 - Data de Anexação: 24 de Fevereiro de 2014
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Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 2 de 2014 - Data de Anexação: 21 de Fevereiro de 2014
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Emenda Modificativa nº 1 de 2014 - Data de Anexação: 20 de Fevereiro de 2014
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Prazo Regimental
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95 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2014
Protocolo: 3 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.528/2014, publicada no diário oficial eletrôncio do Município de JataÍ, sob o nº 202
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Pedido de Vista
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96 - Requerimento nº 3 de 2014
Protocolo: 16 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS PATRULHAMENTO COM AMPARO NECESSARIO E POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PORTA DE TODAS AS ESCOLAS DE JATAI.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 12 de 2014
Protocolo: 31 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
O VEREADOR GENIO EURIPEDES, PEDE INSTALAÇAO DE UM FORNO CREMATORIO PARA BICHOS DE ESTIMAÇAO. E RELEMBRA PEDIDO PARA A CONSTRUÇAO DE UM CEMITERIO TAMBEM NESSE SENTIDO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 13 de 2014
Protocolo: 32 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO LAGO DIACUI.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 15 de 2014
Protocolo: 34 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE RECUPERAÇAO DA BR158, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE JATAI E CAIAPONIA-GO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 16 de 2014
Protocolo: 35 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
PROMOVER A SUBSTITUIÇAO DOS UNIFORMES USADOS PELOS GARIS E APONTADORES, POR UM TECIDO MAIS LEVE, MENOS CALORENTO E QUE DE MAIOR PROTEÇAO CONTRA O SOL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 17 de 2014
Protocolo: 37 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O ENVIO DE MOÇAO DE REPUDIO A REDE GLOBO DE TELEVISAO, PELA TRANSMISSAO EM REDE NACIONAL DE TV ABERTA DO REALITY SHOW DENOMINADO BIG BROTHER BRASIL (BBB), HAJA VISTA O SEU CONTEUDO VEICULADO DE FORMA ABERTA E EM HORARIO NOBRE, SENDO OFENSIVO A MORAL E AOS BONS COSTUMES DAS FAMILIAS BRASILEIRAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 18 de 2014
Protocolo: 40 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COBERTURA DO ESTACIONAMENTO DA FAVOS DE MEL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 19 de 2014
Protocolo: 41 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA PARA A RUA DO CEDRO, NO SETOR JARDIM FLORESTA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 20 de 2014
Protocolo: 42 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA QUE SEJA ABERTO PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA A REFORMA E AMPLIAÇAO DO PREDIO DO SENAI.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 21 de 2014
Protocolo: 43 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E ILUMINAÇAO PARA O FINAL DA RUA DO AMARELINHO NO SETOR JARDIM FLORESTA, QUE TERMINA NA RUA18 DO SETOR SUL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 22 de 2014
Protocolo: 44 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇAO DE REQUERIMENTO QUE SOLICITA A REALIZAÇAO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇAO DE CREDITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE DEBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 23 de 2014
Protocolo: 45 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇAO DE ESTUDOS VISANDO A REVITALIZAÇAO E MELHORIA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, ESPECIALMENTE QUANTO A MOBILIDADE DE VEICULOS PARA POPULAÇAO, MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 24 de 2014
Protocolo: 47 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
SOLICITA CONCESSAO DE REAJUSTE REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAI.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expadiente
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Aprovado
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