SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 24 DE JANEIRO DE 2014. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação ConcluídaUltima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.544/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 222
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva a Projetos de Lei
Ano
2014
Número
2
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
24/02/2014
Protocolo
138/2014 - 24 de Fevereiro de 2014 às 06:23
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Matéria Principal
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 24/2014 (Nilton César Soró)
Data: 24 de Fevereiro de 2014
Data: 24 de Fevereiro de 2014
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 Data: 26 de Fevereiro de 2014 Aprovado - Aprovado em primeira votação. |
Sim: 6
Não: 2 |
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 Data: 26 de Fevereiro de 2014 Aprovado - Aprovado em segunda votação. |
Sim: 6
Não: 1 |
| Tramitações |
|---|
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25 de Setembro de 2014
25 de Setembro de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição transformada em lei ordinária nº 3.544/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 222
25 de Setembro de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Proposição transformada em lei ordinária nº 3.544/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 222
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27 de Fevereiro de 2014
27 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Liberado para envio a Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 010 de 27 de fevereiro de 2014.
27 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Liberado para envio a Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 010 de 27 de fevereiro de 2014.
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27 de Fevereiro de 2014
27 de Fevereiro de 2014
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Aguardando Autografo.
27 de Fevereiro de 2014
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Aguardando Autografo.
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27 de Fevereiro de 2014
27 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em primeira e segunda votação.
27 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em primeira e segunda votação.
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27 de Fevereiro de 2014
27 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Substituição aceita e inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação.
27 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Substituição aceita e inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação.
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24 de Fevereiro de 2014
24 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição anexada ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 009/2014.
Incluída na ordem do dia para aceitação e primeira discussão e votação.
24 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Turno:
Único
Ação:
Proposição anexada ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 009/2014.
Incluída na ordem do dia para aceitação e primeira discussão e votação.
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24 de Fevereiro de 2014
24 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Matéria protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
24 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Matéria protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
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