Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 007496 | 28/03/2025 às 09:24 |
Ato Declaratório da DL nº 029/2025 - PADL nº 383/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO L ICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOBINA DE PONTO E RESMA DE PAPEL A-4. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 383/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
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| 007495 | 28/03/2025 às 08:58 |
Requerimento nº 258 de 2025 “Requer o envio a Câmara Municipal de Jataí de um Projeto de Lei denominado de - Nossos Artistas” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Março de 2025 às 21:55
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007494 | 28/03/2025 às 08:56 |
Requerimento nº 257 de 2025 “Requer ao Ministério da Saúde a destinação de uma ambulância para o Município de Jataí, Estado de Goiás.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Março de 2025 às 21:54
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007493 | 27/03/2025 às 17:06 |
Requerimento nº 256 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Março de 2025 às 16:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007492 | 27/03/2025 às 16:44 |
Requerimento nº 255 de 2025 Requer estudos de viabilidade para que realize o recapeamento asfáltico na Rua Dona Mariquinha localizada no St. Alto das Rosas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Março de 2025 às 15:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007491 | 27/03/2025 às 16:25 |
Ato Declaratório da DL nº 024/2025 - PADL nº 357/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (80.000 KM GARANTIA DE FÁBRICA) PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 357/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
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| 007490 | 27/03/2025 às 16:23 |
Ato de autorização de Dispensa de Licitação nº 024/2025 - PADL nº 357/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (80.000 KM GARANTIA DE FÁBRICA) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 357/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
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007489 Certidão Cancelada Documento Substituído |
27/03/2025 às 16:19 |
Ato Declaratório da DL nº 029/2025 - PADL nº 383/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO L ICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOBINA DE PONTO E RESMA DE PAPEL A-4. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 383/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
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| 007488 | 27/03/2025 às 16:17 |
Ato de autorização de Dispensa de Licitação nº 029/2025 - PADL nº 383/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOBINA DE PONTO E RESMA DE PAPEL A-4. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 383/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
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| 007487 | 27/03/2025 às 14:22 |
Emenda a Lei Orgânica nº 17 de 24 de Março de 2025 Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
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| 007486 | 27/03/2025 às 14:08 |
Portaria do Legislativo nº 45 de 19 de Março de 2025 Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
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| 007485 | 27/03/2025 às 14:08 |
Decreto Legislativo nº 131 de 26 de Março de 2025 Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
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| 007484 | 27/03/2025 às 13:29 |
Requerimento nº 254 de 2025 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação de legislação específica que conceda o direito a férias e 13º salário aos profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Março de 2025 às 11:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007483 | 27/03/2025 às 13:26 |
Requerimento nº 253 de 2025 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Educação, a realização de estudo de viabilidade para ampliação do horário de funcionamento dos CMEIs, visando atender mães trabalhadoras que enfrentam dificuldades em conciliar a jornada de trabalho com o horário atual das unidades. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Março de 2025 às 10:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007482 | 27/03/2025 às 13:26 |
Requerimento nº 252 de 2025 “Solicita ao poder executivo que realize mutirão de entrega de escrituras habitacionais”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Março de 2025 às 10:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007481 | 27/03/2025 às 13:26 |
Requerimento nº 251 de 2025 Requer que a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, realize estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Março de 2025 às 10:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007480 | 27/03/2025 às 09:26 |
Ordem de Fornecimento nº 1458/2025 - PA nº 590/2024 Aquisição de gás de cozinha para demandas da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
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| 007479 | 27/03/2025 às 08:53 |
Requerimento nº 250 de 2025 EMENTA “Requer a instalação de um redutor de velocidade, tipo eletrônico “Pardal’' / ''Radar", na Avenida Norte Sul, especificamente no cruzamento com a Rua N-5, localizado no bairro Residencial Portal do Sol.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Março de 2025 às 08:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007478 | 27/03/2025 às 08:52 |
Requerimento nº 249 de 2025 REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para a construção de sistema de drenagem urbana no perímetro da Avenida Petrobras, conforme diretrizes do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Jataí, visando mitigar o alto fluxo de águas pluviais provenientes de bairros adjacentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Março de 2025 às 22:50
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007477 | 27/03/2025 às 08:52 |
Requerimento nº 248 de 2025 REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica com as necessárias providencias, visando a reativação do Campeonato de Futebol Interclasse (Jogos Escolares), nas escolas públicas do município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Março de 2025 às 22:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007476 | 27/03/2025 às 08:52 |
Requerimento nº 247 de 2025 REQUER seja realizado estudo de viabilidade e, sendo possível, implantar programação de dança de salão aos domingos para os idosos residentes no Condomínio Vila Vida. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 867/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Março de 2025 às 22:55
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007475 | 26/03/2025 às 17:02 |
Requerimento nº 246 de 2025 “Solicita ao executivo que envie um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento, no Município de Jataí, e dá outras providencias. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Março de 2025 às 16:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007474 | 26/03/2025 às 16:57 |
Moção nº 22 de 2025 “Solicita Moção de Aplausos à Diocese de Jataí pelos seus 69 anos de criação e pelos relevantes serviços prestados a Jataí e toda região.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 26 de Março de 2025 às 16:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007473 | 26/03/2025 às 16:57 |
Requerimento nº 245 de 2025 “Solicita ao poder executivo parceria com clínicas veterinárias especializadas em socorrer animais atropelados e abandonados com atendimento de 24h de emergência no município de Jataí”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 26 de Março de 2025 às 16:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007472 | 26/03/2025 às 16:56 |
Requerimento nº 244 de 2025 Requer estudos e viabilidade técnica para a implantação de coleta e tratamento de esgoto 100% limpa para toda população jataiense. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 26 de Março de 2025 às 16:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007471 | 26/03/2025 às 16:26 |
Requerimento nº 243 de 2025 Solicita que seja enviado ao parlamento Projeto de Lei que institui a criação do programa 'Alerta Seguro' e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Março de 2025 às 13:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007470 | 26/03/2025 às 16:20 |
Moção nº 21 de 2025 “Solicita Moção de Aplausos à Universidade Federal de Jataí pelo 7º aniversário de sua criação, celebrado no dia 20 de março, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a educação e o desenvolvimento da região.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 26 de Março de 2025 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007469 | 26/03/2025 às 15:35 |
Moção nº 20 de 2025 Solicito moção de aplausos ao Sr. Osimar Moreira, árbitro da CBF desde 2010, pelo excelente trabalho desempenhado na arbitragem do campeonato goiano de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 26 de Março de 2025 às 14:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007468 | 26/03/2025 às 14:10 |
Requerimento nº 242 de 2025 “Solicita a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) a edição do Goiás Social 2025, com atendimentos oftalmológicos gratuitos no município de Jataí”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 26 de Março de 2025 às 11:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007467 | 26/03/2025 às 13:33 |
Nota de Empenho Aquisição de material elétrico para manutenção do prédio da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 318/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
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| 007466 | 26/03/2025 às 13:26 |
Nota de Empenho Empenho para aquisição de materiais elétricos para manutenção do prédio da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 318/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
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| 007465 | 26/03/2025 às 13:25 |
Nota de Empenho Empenho para aquisição de materiais elétricos para manutenção do prédio da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 318/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
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| 007464 | 26/03/2025 às 13:23 |
Nota de Empenho Empenho de aquisição de material elétrico para a manutenção do prédio da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 318/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
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| 007463 | 26/03/2025 às 13:19 |
Ato Declaratório da DL nº 022/2025 - PADL nº 318/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 318/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
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| 007462 | 26/03/2025 às 13:19 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 022/2025 - PADL 318/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 318/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
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| 007461 | 26/03/2025 às 10:41 |
ACÓRDÃO Nº 01674/2025 - Segunda Câmara Prestação de Contas de Gestão de Janeiro a Dezembro de 2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
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| 007460 | 26/03/2025 às 10:40 |
ACÓRDÃO Nº 01641/2025 - Segunda Câmara Prestação de Contas de Gestão de Janeiro a Dezembro de 2023. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
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| 007459 | 26/03/2025 às 10:28 |
Requerimento nº 241 de 2025 Assunto: Solicita que seja realizado Sessão solene em homenagem a escola Erica de Melo Barbosa, pelos seus 42 anos de dedicação e serviços prestados à comunidade, especialmente no ensino de Jovens e Adultos Especiais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Março de 2025 às 13:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007458 | 26/03/2025 às 10:28 |
Requerimento nº 240 de 2025 Solicita estudo de viabilidade para implantação de unidade do COTEC em Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 26 de Março de 2025 às 09:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007457 | 26/03/2025 às 09:55 |
Nota de Empenho VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CONFORME DISPENSA Nº 27/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 381/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
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| 007456 | 26/03/2025 às 09:53 |
Ato Declaratório da DL nº 027/2025 - PADL nº 381/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA (DDR). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 381/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
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| 007455 | 26/03/2025 às 09:51 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 027/2025 - PADL 381/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA (DDR), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 381/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 866/2025 |
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| 007454 | 25/03/2025 às 16:27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marco Antônio, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 865/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Março de 2025 às 16:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007453 | 25/03/2025 às 15:35 |
Requerimento nº 239 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do canteiro central, situado entre as Ruas 10 e 12, no Setor Colinas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 865/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 09:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007452 | 25/03/2025 às 15:35 |
Requerimento nº 238 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de um ponto de ônibus com cobertura, nas proximidades da UBS da Vila Brasília. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 865/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 25 de Março de 2025 às 14:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007451 | 25/03/2025 às 13:09 |
Moção nº 19 de 2025 “Solicita Moção de Aplausos ao Mosteiro Monte Sião da Imaculada Conceição, pelos seus 37 anos de fundação, celebrados no dia 25 de março, na Solenidade da Anunciação do Senhor.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 865/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 25 de Março de 2025 às 10:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007450 | 25/03/2025 às 07:21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 865/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 24 de Março de 2025 às 17:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007449 | 25/03/2025 às 07:19 |
Moção nº 18 de 2025 Solicito moção de aplausos aos seguintes Guardas Civis Municipais: Victor Hugo Sousa Santos de Amorim, Luan Bandeira Alves, Wilmar Ferreira de Melo Júnior, Rafael Fernandes da Costa, Edyjunio Ferreira Alves, Thiago da Silva Paulino, Rodrigo Fabiano de Oliveira, Franceline de Oliveira Rodrigues, Jefferson Rodrigues Figueiredo, Juslei Jacinto Souza, Jackson Porn Martins, Marcelo Augusto Silva Santos e Alberto Antônio Quintiliano, pelo brilhante desempenho de todos os mencionados, na realização de cursos especializados que foram realizados nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 865/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 13:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007448 | 24/03/2025 às 16:44 |
Requerimento nº 237 de 2025 “Requer a Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos para análise de viabilidade de transformar a Rua 22, no setor Colmeia Park, em frente à Escola Irmã Scheilla, em via de mão única.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 864/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007447 | 24/03/2025 às 16:44 |
Requerimento nº 236 de 2025 Solicita religamento da iluminação pública na BR-364, no trecho compreendido entre o Posto Aldo e a BRF S.A Unidade Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 864/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 24 de Março de 2025 às 16:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007446 | 24/03/2025 às 13:59 |
Requerimento nº 235 de 2025 Requer estudos e viabilidade para a troca do muro de placa para o de alvenaria no Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 864/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Março de 2025 às 13:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007445 | 24/03/2025 às 13:58 |
Requerimento nº 234 de 2025 Requer estudos e viabilidade visando a implantação de lombadas (ondulação transversal) no Povoado de Estância. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 864/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Março de 2025 às 10:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007444 | 24/03/2025 às 13:44 |
Errata ao Termo de Referência - DL nº 25/2025 - PADL 377/2025 A Câmara Municipal de Jataí, por intermédio da Chefe do Departamento de Compras, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao item 4 e nos anexos item 2 – Objeto, do Termo de Referência, anexo ao aviso de dispensa 025/2025, destinado a contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE TENDAS, relativo ao processo administrativo nº 377/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 377/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 864/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 24 de Março de 2025 às 12:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007443 | 24/03/2025 às 13:31 |
Nota de Empenho SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E REPARO NO VEÍCULO JETTA, DA FROTA DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 347/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 864/2025 |
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| 007442 | 24/03/2025 às 13:30 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E REPARO NO VEICULO JETTA, DA FROTA DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 347/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 864/2025 |
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| 007441 | 24/03/2025 às 09:56 |
Requerimento nº 233 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para recapeamento e sinalização da Rua Corredor Público, seguida pela Rua Dom Abel, situadas na Vila 3 Marias. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 864/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Março de 2025 às 08:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007440 | 24/03/2025 às 09:54 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2025 Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 016, de 18 de março de 2025, que “Altera a Lei Municipal nº 4.318/2021 e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 864/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 24 de Março de 2025 às 09:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Março de 2025 às 09:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Março de 2025 às 09:20
Gov-Br |
| 007439 | 24/03/2025 às 09:54 |
Moção nº 17 de 2025 Reconhecimento a Marcos Antônio Viu e Matheus Silvestrini Cordeiro pelo resgate do menino Miguel Rodrigues de Araújo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 864/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Março de 2025 às 08:26
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007438 | 24/03/2025 às 09:54 |
Moção nº 16 de 2025 “Solicita Moção de Aplausos ao Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Newton Morais, em razão de sua aposentadoria, após mais de 31 anos de dedicação ao serviço público.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 864/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 23 de Março de 2025 às 21:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007437 | 24/03/2025 às 09:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025 Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 864/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Março de 2025 às 08:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Março de 2025 às 09:07
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Março de 2025 às 08:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007436 | 21/03/2025 às 16:51 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2025 Altera a redação do Projeto de Lei do Executivo n° 016/2025, e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 863/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Março de 2025 às 15:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007435 | 21/03/2025 às 16:50 |
Requerimento nº 232 de 2025 “Requer à Prefeitura de Jataí, por meio das Secretarias de Saúde e Educação, a realização de estudos técnicos visando à promoção de mutirões de atendimento com médicos neuropediatras nas escolas da rede pública municipal, bem como nas unidades de saúde do município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 863/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 21 de Março de 2025 às 16:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007434 | 21/03/2025 às 15:31 |
Requerimento nº 231 de 2025 Requer solicitação para a realização de um mutirão da limpeza pública no Povoado de Estância e na Praça Sebastião Peteca. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 863/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 21 de Março de 2025 às 14:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007433 | 21/03/2025 às 14:07 |
Portaria do Legislativo nº 48 de 21 de Março de 2025 Designa membros da Comissão Processante do Processo nº 155/2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 863/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Março de 2025 às 10:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007432 | 21/03/2025 às 13:29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4285 DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES A SE LIMITAR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECEM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DE JATAÍ – GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 863/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 21 de Março de 2025 às 11:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007431 | 21/03/2025 às 13:28 |
Requerimento nº 230 de 2025 Solicitação de providências para a regularização fundiária do bairro Nova Esperança – AGEHAB. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 863/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 21 de Março de 2025 às 13:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007430 | 21/03/2025 às 13:28 |
Requerimento nº 229 de 2025 Regularização dos lançamentos pendentes do PASEP dos servidores municipais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 863/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 21 de Março de 2025 às 09:31
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007429 | 21/03/2025 às 13:28 |
Requerimento nº 228 de 2025 Solicita a iluminação do prolongamento da Alameda dos Buritis. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 863/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Março de 2025 às 13:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007428 | 20/03/2025 às 16:26 |
Requerimento nº 227 de 2025 “Requerem à Prefeitura de Jataí a realização de estudos técnicos, visando à reinclusão do Parágrafo Único do Artigo 213, da Lei Municipal Ordinária nº 2.822/2007, revogado pela Lei Ordinária nº 4.389/22.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 862/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Março de 2025 às 13:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Março de 2025 às 13:09
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 20 de Março de 2025 às 13:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007427 | 20/03/2025 às 16:20 |
Termo de Referência do AVDL nº 025/2025 Termo visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Locação de Tendas com e sem 3 lados, medindo: 10x10m, incluindo a montagem, desmontagem e o frete, conforme especificações e quantidade constantes nesse processo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 377/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 862/2025 |
|
| 007426 | 20/03/2025 às 16:18 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 025/2025 - PADL nº 377/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Locação de Tendas com e sem 3 lados, medindo: 10x10m, incluindo a montagem, desmontagem e o frete, conforme especificações e quantidade constantes nesse processo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 377/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 862/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 20 de Março de 2025 às 15:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007424 | 20/03/2025 às 15:47 |
Termo de Referência do AVDL nº 029/2025 A dispensa tem como objeto a eventual aquisição de material de expediente para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 383/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 862/2025 |
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| 007423 | 20/03/2025 às 15:44 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 029/2025 - PADL nº 383/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 383/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 862/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 20 de Março de 2025 às 15:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007422 | 20/03/2025 às 14:38 |
Requerimento nº 226 de 2025 Assunto: Solicita ao Executivo que envie projeto de lei alterando a Lei Ordinária nº 3066 de 28 de junho de 2010, Código de Postura do Município, bem como na Lei Ordinária nº 3882 de 02 de maio de 2017, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 862/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Março de 2025 às 14:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007421 | 20/03/2025 às 10:31 |
Requerimento nº 225 de 2025 REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de uma praça pública com os necessários elementos de infraestrutura, paisagismo, arborização, iluminação, espaços de lazer para crianças e academia ao ar livre, na área verde situada na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores locais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 862/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 17 de Março de 2025 às 22:38
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007420 | 20/03/2025 às 10:31 |
Requerimento nº 224 de 2025 REQUER ao Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de mais salas de aulas na Escola Municipal Clarindo de Melo, em nosso Município, considerando a crescente demanda por vagas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 862/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 18 de Março de 2025 às 09:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 17 de Março de 2025 às 23:22
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007419 | 20/03/2025 às 10:30 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2025 EMENDA MODIFICATIVA , de 19 de março de 2025, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 014, de 12 de março de 2025, que “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, do Executivo e Legislativo e, dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 862/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 20 de Março de 2025 às 06:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 20 de Março de 2025 às 07:04
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Março de 2025 às 06:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007418 | 19/03/2025 às 22:47 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Nº 01/2025. O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da Câmara – Resolução nº 002/2010, CONVOCA, a pedido do Executivo, conforme Ofício nº 167/2025 – PGM, de 19 de março de 2025, os Excelentíssimos Senhores Vereadores e a Excelentíssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sessões extraordinárias, a realizarem-se no dia 20/03/2025, (quinta-feira), a partir das 8 horas, no plenário João Justino de Oliveira, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS: 1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 14/2025, que “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.918, de 31 de março de 2009, a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, do Executivo e Legislativo e, dá outras providências”; 2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 18/2025, que “Autoriza, nos termos do artigo 5º, da Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, o reajuste ao piso junto à Tabela Anexo I da Lei Municipal nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, aos Profissionais do Magistério do Município de Jataí, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 861/2025 - Suplementar |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 22:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 22:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 21:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 22:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 22:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 22:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 22:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 22:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 20 de Março de 2025 às 00:11
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 22:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007417 | 19/03/2025 às 16:58 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025 “Autoriza, nos termos do artigo 5º, da Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, o reajuste ao piso junto à Tabela Anexo I da Lei Municipal nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, aos Profissionais do Magistério do Munícipio de Jataí, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 861/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 16:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 15:31
ICP-Brasil |
| 007416 | 19/03/2025 às 16:57 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025 “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.918, de 31 de março de 2009, a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, do Executivo e Legislativo e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 861/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 16:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 15:28
ICP-Brasil |
| 007415 | 19/03/2025 às 16:56 |
Requerimento nº 223 de 2025 “Declaração de Utilidade Pública da Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 861/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 16:45
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007414 | 19/03/2025 às 16:39 |
Moção nº 15 de 2025 Moção de Aplausos pelo 1º Aniversário da Paróquia Nossa Senhora de Fátima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 861/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 16:05
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007413 | 19/03/2025 às 14:52 |
Requerimento nº 222 de 2025 Solicita à Prefeitura de Jataí que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Turismo, que visa fortalecer as ações e programas do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 861/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 10:29
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 10:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 13:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007412 | 19/03/2025 às 14:51 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025 Dispõe sobre a proibição da participação em licitações municipais de empresas notificadas por descumprimento de contratos administrativos e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 861/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 13:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 10:49
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 10:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007411 | 19/03/2025 às 14:50 |
Requerimento nº 221 de 2025 Solicitação de transporte escolar gratuito para alunos da educação básica da rede pública municipal. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 861/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 13:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007410 | 19/03/2025 às 14:50 |
Requerimento nº 220 de 2025 Requer estudos de viabilidade para realizar a construção de canaleta na Rua Professor João Benedito no Setor Estevam. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 861/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 14:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007409 | 19/03/2025 às 14:50 |
Requerimento nº 219 de 2025 Solicita a reforma e ampliação das atividades desenvolvidas na Piscicultura Vale do Paraíso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 861/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 14:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007408 | 19/03/2025 às 13:16 |
Requerimento nº 217 de 2025 Solicita a implantação do Projeto Cata-Treco em Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 861/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 18 de Março de 2025 às 18:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007407 | 19/03/2025 às 13:16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025 “Altera a Lei Municipal n. 4.318/2021, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 861/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 18 de Março de 2025 às 16:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 18 de Março de 2025 às 10:31
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007406 | 19/03/2025 às 13:16 |
Moção nº 14 de 2025 “Moção de Aplausos e reconhecimento ao Delegado Thiago Saad, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Jataí, pelo brilhante trabalho desenvolvido na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 861/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 10:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007405 | 19/03/2025 às 13:15 |
Requerimento nº 218 de 2025 “Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de estudos técnicos e financeiros com o objetivo de ampliar o programa de castração de cães e gatos e implantar um sistema de monitoramento desses animais por meio da instalação de microchips.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 861/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 19 de Março de 2025 às 09:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007404 | 18/03/2025 às 17:00 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025 "Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a Associação de Desporto, Educação, e Cultura - Raposinha, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 860/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 18 de Março de 2025 às 16:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 18 de Março de 2025 às 10:32
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007403 | 18/03/2025 às 16:57 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025 “Autoriza o Município de Jataí a realizar termo de cooperação com o Estado de Goiás, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 860/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 18 de Março de 2025 às 16:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Mossoleto Januario
Assinado em: 18 de Março de 2025 às 10:29
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007402 | 18/03/2025 às 16:37 |
Requerimento nº 216 de 2025 Solicita a construção de uma nova ponte que ligará os Setores Santa Terezinha e Vila Iracema. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 860/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 18 de Março de 2025 às 15:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007401 | 18/03/2025 às 15:42 |
Requerimento nº 215 de 2025 Requer solicitação para a implantação de bancos de assentos em volta do Parque Ecológico Diacuí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 860/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 18 de Março de 2025 às 14:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007400 | 18/03/2025 às 15:42 |
Requerimento nº 214 de 2025 Requer estudos de viabilidade para retomada da implantação da galeria pluvial da Rua I – até a rua 12 no Setor Vila Sofia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 860/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 18 de Março de 2025 às 14:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007399 | 18/03/2025 às 15:42 |
Requerimento nº 213 de 2025 Assunto: Solicitação de Instalação de Telas ou Alambrados na Quadra de Areia da Praça do Amarelinho, em frente ao Condomínio Itália, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 860/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Março de 2025 às 14:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007398 | 18/03/2025 às 15:42 |
Requerimento nº 212 de 2025 Requer solicitação para a implantação de bancos de assentos em volta da praça da Catedral. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 860/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 18 de Março de 2025 às 14:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007397 | 18/03/2025 às 15:41 |
Requerimento nº 211 de 2025 Requer estudos de viabilidade para a retomada da obra da UBS do Setor Fabriny. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 860/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 18 de Março de 2025 às 14:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007396 | 18/03/2025 às 15:41 |
Requerimento nº 210 de 2025 Assunto: Solicita que seja declarada a Utilidade Pública da Associação de Carros Antigos de Jataí – JACA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 860/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Março de 2025 às 14:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |