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REQ 243/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 26 de Março de 2025 às 13:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Marcos Patrick
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Solicita que seja enviado ao parlamento Projeto de Lei que institui a criação do programa 'Alerta Seguro' e dá outras providências.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

243

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

26/03/2025

Protocolo

384/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:07

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025
Data: 9 de Abril de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
9 de Abril de 2025
9 de Abril de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
9 de Abril de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
9 de Abril de 2025
9 de Abril de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Abril de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
26 de Março de 2025
26 de Março de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26 de Março de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26 de Março de 2025
26 de Março de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
26 de Março de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral O projeto 'Alerta Seguro' é uma iniciativa crucial para Jataí, visando proteger seus cidadãos mais vulneráveis. Ao criar um sistema de alerta rápido e acessível, o programa permite que a comunidade e as autoridades ajam em conjunto para encontrar pessoas desaparecidas, especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência. A integração da tecnologia, campanhas educativas e treinamento das autoridades locais são elementos-chave para o sucesso do programa. A aprovação e implementação do 'Alerta Seguro' representam um avanço significativo na segurança pública e no bem-estar da população de Jataí, tornando a cidade um exemplo de inovação e cuidado com seus cidadãos.
Temas Relacionados
  • Segurança Pública e Defesa Civil
  • Tecnologia da Informação
  • Atendimento ao Cidadão
  • Assistência Social e Inclusão
  • Legislação e Normas
  • Governança e Gestão Pública
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Jataí (Município)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é responsável por analisar e, se concordar, enviar o projeto de lei para a Câmara Municipal. A aprovação do Prefeito é crucial para a implementação do programa 'Alerta Seguro', pois ele aloca os recursos necessários e supervisiona a execução do projeto pela Secretaria Municipal de Segurança Pública.
  • Nome: Selma Rodrigues
  • Cargo: Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
  • Instituição: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
  • Importância: A Secretária de Segurança Pública é fundamental para a implementação e operacionalização do programa 'Alerta Seguro'. Sua secretaria será responsável por desenvolver o aplicativo, treinar as autoridades locais, coordenar as campanhas educativas e garantir a integração entre a comunidade e as forças de segurança. O sucesso do programa depende da liderança e do engajamento da Secretária e de sua equipe.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Saúde
  • Importância: A Secretaria de Saúde pode auxiliar no programa 'Alerta Seguro' ao fornecer apoio médico e psicológico para pessoas desaparecidas que forem encontradas, além de contribuir com informações sobre pessoas com condições médicas preexistentes que possam aumentar o risco de desaparecimento.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação
  • Importância: A Secretaria de Educação pode implementar programas de conscientização sobre o desaparecimento de pessoas nas escolas, ensinando crianças e adolescentes sobre medidas de segurança e como agir em caso de desaparecimento. Além disso, pode auxiliar na divulgação do programa 'Alerta Seguro' para pais e responsáveis.
  • Instituição: Conselho Tutelar
  • Importância: O Conselho Tutelar é um importante parceiro na proteção de crianças e adolescentes desaparecidos. O órgão pode auxiliar na investigação de casos de desaparecimento, acionar as autoridades competentes e garantir os direitos das vítimas e de suas famílias.