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REQ 230/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis Assinado em: 21 de Março de 2025 às 13:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3
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Certidão de Publicação
Carlone Assis
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Solicitação de providências para a regularização fundiária do bairro Nova Esperança – AGEHAB.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

230

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

21/03/2025

Protocolo

359/2025 - 21 de Março de 2025 às 13:18

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025
Data: 9 de Abril de 2025
Aprovado

Subscrições
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Guilherme Alves Lazinho do Asfalto Luciano Lima
Sim: 9
Não: 0

Tramitações
9 de Abril de 2025
9 de Abril de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto e Luciano Lima.
9 de Abril de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto e Luciano Lima.
9 de Abril de 2025
9 de Abril de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Abril de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
21 de Março de 2025
21 de Março de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
21 de Março de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
21 de Março de 2025
21 de Março de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
21 de Março de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral O requerimento do vereador Carlone Alves de Assis é crucial para garantir a regularização fundiária do bairro Nova Esperança em Jataí. A ação visa assegurar que os moradores, em sua maioria de baixa renda, obtenham a titularidade de seus imóveis. Isso lhes proporcionará segurança jurídica e patrimonial, permitindo acesso a financiamentos, melhorias em suas casas e a valorização de seus bens. A regularização é um passo fundamental para promover a dignidade, a segurança e o desenvolvimento social da comunidade, além de abrir portas para investimentos públicos e privados na região. O apoio das autoridades competentes é essencial para transformar a vida dessas famílias.
Temas Relacionados
  • Regularização Fundiária
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Assistência Social e Inclusão
  • Governança e Gestão Pública
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Jataí (Município)
  • Nova Esperança (Bairro)
Destinatários
  • Nome: Daniel Vilela
  • Cargo: Vice-Governador do Estado de Goiás
  • Instituição: Governo do Estado de Goiás
  • Importância: Como Vice-Governador, Daniel Vilela tem o poder de influenciar as políticas e alocação de recursos do estado, tornando sua atenção e apoio cruciais para a regularização fundiária do bairro Nova Esperança.
  • Nome: Alexandre Baldy
  • Cargo: Presidente
  • Instituição: Agência Goiana de Habitação (AGEHAB)
  • Importância: Como Presidente da AGEHAB, Alexandre Baldy é responsável por implementar as políticas de habitação do estado, incluindo a regularização fundiária. Sua aprovação e ação são essenciais para o sucesso do processo no bairro Nova Esperança.
  • Nome: Ricardo Fernandes Barbosa
  • Cargo: Diretor de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Social
  • Instituição: AGEHAB
  • Importância: Como Diretor de Regularização Fundiária, Ricardo Fernandes Barbosa é diretamente responsável pela execução dos projetos de regularização. Sua atuação é fundamental para garantir que o processo no bairro Nova Esperança seja conduzido de forma eficiente e eficaz.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Jataí
  • Importância: Pode auxiliar na identificação das famílias de baixa renda e no suporte social durante o processo de regularização.
  • Instituição: Procuradoria Geral do Município de Jataí
  • Importância: Pode oferecer suporte jurídico para garantir que o processo de regularização esteja em conformidade com a legislação municipal.
  • Instituição: Secretaria de Planejamento Urbano de Jataí
  • Importância: Pode auxiliar no planejamento e na infraestrutura do bairro após a regularização, garantindo que ele se integre adequadamente ao tecido urbano.