Requerimento nº 224 de 2025

REQ 224/2025 - Requerimento

Assinaturas Digitais

Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 18 de Março de 2025 às 09:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 17 de Março de 2025 às 23:22
ICP-Brasil - Certificado PF A3

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Certidão de Publicação

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REQUER ao Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de mais salas de aulas na Escola Municipal Clarindo de Melo, em nosso Município, considerando a crescente demanda por vagas.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025

Notícia: Carlinhos e Luciano querem mais salas em escola

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

224

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

20/03/2025

Protocolo

353/2025 - 20 de Março de 2025 às 10:25

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 862/2025 (20 de Março de 2025)

Assuntos

Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 Data: 9 de Abril de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
9 de Abril de 2025 9 de Abril de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 9 de Abril de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
9 de Abril de 2025 9 de Abril de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 9 de Abril de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
20 de Março de 2025 20 de Março de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 20 de Março de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
20 de Março de 2025 20 de Março de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 20 de Março de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.*
Análise Geral	O requerimento dos vereadores Carlos Canzi e Luciano Lima é de extrema importância para a comunidade de Jataí, especialmente para os moradores dos bairros próximos à Escola Municipal Clarindo de Melo. A solicitação de um estudo de viabilidade para a construção de mais salas de aula visa atender à crescente demanda por vagas, evitando que crianças e adolescentes precisem se deslocar para escolas distantes. A iniciativa está alinhada com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante o acesso à escola pública e gratuita próxima à residência. A aprovação e execução desse projeto trarão benefícios significativos para a educação e o bem-estar das famílias da região.
Temas Relacionados	Educação Infraestrutura Urbana e Mobilidade Legislação e Normas	Localidades Envolvidas	Escola Municipal Clarindo de Melo (Prédio Público) Avenida Veriano de Oliveira Lima (Logradouro Público) Rua Miguel de Assis (Logradouro Público) Vila Progresso (Bairro) Vila Olavo (Bairro) Vila Santa Maria (Bairro) Região Central de Jataí (Região)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal de Jataí Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito é responsável por alocar recursos e priorizar investimentos. A construção de novas salas de aula impacta diretamente na capacidade do município de atender à demanda educacional, sendo crucial para o planejamento orçamentário e a execução de políticas públicas na área da educação. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano Importância: O Secretário de Obras e Planejamento Urbano é responsável por avaliar a viabilidade técnica da construção, garantindo que o projeto esteja em conformidade com as normas urbanísticas e de construção, além de coordenar a execução da obra, caso aprovada. Nome: Jeane Idalina Bonifácio Cargo: Secretária de Educação Instituição: Secretaria de Educação Importância: A Secretária de Educação é diretamente responsável por identificar a demanda por vagas, planejar a expansão da infraestrutura escolar e garantir a qualidade do ensino. A construção de novas salas de aula impacta diretamente a capacidade da secretaria de atender às necessidades da população e melhorar as condições de ensino.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Conselho Municipal de Educação Importância: O Conselho Municipal de Educação tem um papel consultivo e deliberativo nas políticas educacionais do município. Sua participação é importante para validar a necessidade da expansão da escola e garantir que o projeto esteja alinhado com as diretrizes educacionais locais. Instituição: Procuradoria Jurídica do Município Importância: A Procuradoria Jurídica do Município deve analisar a legalidade do processo de construção, garantindo que todos os trâmites legais sejam seguidos e que não haja impedimentos jurídicos para a realização da obra.