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REQ 221/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis Assinado em: 19 de Março de 2025 às 13:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3
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Certidão de Publicação
Carlone Assis
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Solicitação de transporte escolar gratuito para alunos da educação básica da rede pública municipal.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Carlone sugere transporte gratuito na rede pública

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

221

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

19/03/2025

Protocolo

343/2025 - 19 de Março de 2025 às 14:34

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025
Data: 25 de Março de 2025
Aprovado

Subscrições
Carlone Assis Luciano Lima
Sim: 9
Não: 0

Tramitações
25 de Março de 2025
25 de Março de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Luciano Lima.
25 de Março de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Luciano Lima.
25 de Março de 2025
25 de Março de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
25 de Março de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
19 de Março de 2025
19 de Março de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19 de Março de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19 de Março de 2025
19 de Março de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
19 de Março de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral O requerimento do Vereador Carlone Assis é de extrema importância para garantir o direito à educação dos alunos da rede pública municipal de Jataí. Ao solicitar transporte escolar gratuito para aqueles que residem longe das escolas ou não encontram vagas, o vereador busca assegurar que todos tenham a oportunidade de estudar. Essa medida promove a inclusão social e educacional, permitindo que crianças e adolescentes superem as barreiras geográficas e socioeconômicas que dificultam o acesso à escola. A iniciativa contribui para um futuro mais justo e igualitário para todos os cidadãos de Jataí.
Temas Relacionados
  • Educação
  • Assistência Social e Inclusão
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Legislação e Normas
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Jataí (Município)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito tem o poder de alocar recursos e implementar políticas públicas. A garantia do transporte escolar gratuito impacta diretamente no acesso à educação, um direito fundamental dos cidadãos, e contribui para a redução da desigualdade social no município.
  • Nome: Jeane Idalina
  • Cargo: Secretária Municipal de Educação
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Jataí
  • Importância: A Secretária de Educação é responsável por planejar, coordenar e executar as políticas educacionais do município. A oferta de transporte escolar gratuito é essencial para garantir que todos os alunos tenham acesso à educação, independentemente de sua localização ou condição socioeconômica, contribuindo para o cumprimento das metas educacionais do município.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Conselho Municipal de Educação
  • Importância: O Conselho Municipal de Educação pode monitorar e avaliar a implementação da política de transporte escolar, garantindo que ela atenda às necessidades dos alunos e esteja em conformidade com a legislação vigente.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Importância: A Secretaria de Assistência Social pode identificar famílias em situação de vulnerabilidade que necessitam do transporte escolar gratuito, garantindo que seus filhos tenham acesso à educação e promovendo a inclusão social.