Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 008764 | 13/10/2025 às 14:19 |
Ordem de Fornecimento nº 1605/2025 - PA nº 372/2025 Aquisição de Materiais Periféricos de Informática. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
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| 008765 | 13/10/2025 às 14:26 |
Ato Declaratório da DL nº 086/2025 - PADL nº 1276/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 2ª REVISÃO (20.000 KM GARANTIA DE FÁBRICA), DO VEÍCULO OFICIAL: COROLLA – PLACA TFQ4I39 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1276/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 10:16
1Doc |
| 008766 | 13/10/2025 às 14:31 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 089/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA DOIS (02) VEÍCULOS OFICIAIS – TOYOTA COROLLA PLACAS: SCZ5A29 E SCS0F88. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1282/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 10:14
1Doc |
| 008767 | 13/10/2025 às 15:45 |
Moção nº 110 de 2025 Solicito moção de aplausos ao Aspirante a Oficial Nercollini e à Soldado Geilza, ambos do Corpo de Bombeiros de Jataí, pelo ato de bravura e solidariedade prestado durante atendimento as vítimas de acidente na BR-116, no Estado do Paraná, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 13:48
1Doc |
| 008768 | 13/10/2025 às 15:46 |
Requerimento nº 658 de 2025 "Solicita medidas cabíveis para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, visando garantir a segurança no trânsito." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 15:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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008769 Certidão Cancelada Documento Substituído |
13/10/2025 às 16:46 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 089/2025 - PADL nº 1282/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus 215/50/R17 91V, para os veículos: Corolla – placas: SCZ5A29 e SCS0F88, incluindo, montagem dos pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações técnicas no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1282/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 16:10
ICP-Brasil |
| 008770 | 13/10/2025 às 16:48 |
Termo de Referência do AVDL nº 089/2025 Aquisição de Pneus 215/50/R17 91V, para os veículos: Corolla – placas: SCZ5A29 e SCS0F88, incluindo, montagem dos pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações técnicas no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1282/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 15:53
1Doc |
| 008771 | 14/10/2025 às 09:25 |
Nota de Empenho nº 390512 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A 2ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA, PLACA TFQ4I39, DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1276/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 984/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 08:39
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 08:31
1Doc |
| 008772 | 14/10/2025 às 09:27 |
Nota de Empenho nº 390514 CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO DE 2ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA, PLACA TFQ4I39, DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1276/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 984/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 07:50
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 08:29
1Doc |
| 008773 | 14/10/2025 às 15:31 |
Moção nº 111 de 2025 Moção de Aplausos ao Sr Rodrigo Gonçalves da Silva, atleta e campeão de Jiu-jítsu Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 984/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 14:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008774 | 14/10/2025 às 15:31 |
Requerimento nº 659 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, no município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 984/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 15:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008775 | 14/10/2025 às 16:00 |
Requerimento nº 660 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo projeto de Lei para instituir, no âmbito do município de Jataí, o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 984/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 15:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008776 | 14/10/2025 às 16:18 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 091/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, SENDO: CADEIRAS, LONGARINAS, MESAS, ARMÁRIOS, GAVETEIRO, CANTONEIRA E PORTA CPU PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1291/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 984/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 12:51
1Doc |
| 008777 | 15/10/2025 às 09:08 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 091/2025 - PADL nº 1291/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jataí GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1291/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 08:57
ICP-Brasil |
| 008778 | 15/10/2025 às 09:10 |
Termo de Referência do AVDL nº 091/2025 Aquisição de móveis para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jataí Go, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1291/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Eduardo Martins da Silveira
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 08:23
1Doc |
| 008779 | 15/10/2025 às 10:45 |
Requerimento nº 661 de 2025 "Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma completa e adequação do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 09:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008780 | 15/10/2025 às 13:15 |
Requerimento nº 662 de 2025 “Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de Audiência Pública com a finalidade de discutir a paralisação de Obras do Parque Tecnológico de Jataí - JataiTech .” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 10:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008781 | 15/10/2025 às 13:22 |
Requerimento nº 663 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar tratamento, limpeza, peneiramento e substituição das areias utilizadas nos espaços públicos do município, especialmente em praças, parquinhos infantis, quadras de areia e áreas de lazer.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 16:19
1Doc |
| 008782 | 15/10/2025 às 14:05 |
Ato Declaratório da DL nº 090/2025 - PADL nº 1286/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO EVENTO OUTUBRO ROSA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1286/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 12:44
1Doc |
| 008783 | 15/10/2025 às 14:09 |
Requerimento nº 664 de 2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí a tomada de providências, planejamento e estudo de viabilidade para a retomada do programa “Liquida Jataí” nos meses finais de 2025, com o objetivo de fomentar o comércio local diante da atual crise econômica. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 09:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008784 | 15/10/2025 às 16:17 |
Nota de Empenho nº 390661 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO PARA EVENTO DO OUTUBRO ROSA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1286/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 14:56
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 14:56
1Doc |
| 008785 | 15/10/2025 às 16:33 |
Requerimento nº 665 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 15:40
1Doc |
| 008786 | 15/10/2025 às 16:33 |
Requerimento nº 666 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que faça Estudo Técnico de viabilidade para criação da farmácia de manipulação na rede de pública municipal.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 13:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008787 | 15/10/2025 às 16:33 |
Requerimento nº 667 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental para atender os setores: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 16:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008788 | 15/10/2025 às 16:40 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 090/2025 - PADL nº 1286/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento de diversos materiais para divulgação e ornamentação do evento Outubro Rosa. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1286/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 09:12
ICP-Brasil |
| 008789 | 15/10/2025 às 16:56 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2025 “Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 15:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 15:11
ICP-Brasil |
| 008790 | 15/10/2025 às 16:56 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2025 “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 985/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 15:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 15:05
ICP-Brasil |
| 008791 | 16/10/2025 às 08:32 |
Requerimento nº 668 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo alargamento em toda extensão da Rua Vovô Daniel, no setor Sebastião Herculano. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 986/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 16:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008792 | 16/10/2025 às 14:34 |
Requerimento nº 669 de 2025 “Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, com foco na segurança e infraestrutura.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 986/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 08:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008793 | 16/10/2025 às 14:35 |
Moção nº 112 de 2025 Moção de Aplauso ao Médico jataiense Dr. João Wesley Cabral de Moura Filho, pela sua inestimável contribuição à saúde da mulher, em especial por sua participação solidária e voluntária nas ações do Outubro Rosa, promovendo a conscientização e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 986/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 16:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008794 | 16/10/2025 às 15:26 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 092/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COM TECNOLOGIA SIP (INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO E PORTABILIDADE), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1280/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 986/2025 |
Assinaturas Digitais
Lívio de Assis Costa
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 10:49
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 13:53
1Doc |
| 008795 | 16/10/2025 às 15:46 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 092/2025 - PADL nº 1280/2025 A Câmara Municipal de Jataí. Em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa com tecnologia SIP para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1280/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 986/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 14:54
ICP-Brasil |
| 008796 | 16/10/2025 às 15:49 |
Termo de Referência do AVDL nº 092/2025 Contratação do serviço de telefonia fixa com tecnologia SIP para atender às necessidades da Câmara Municipal de Jataí-GO, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no termo em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1280/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 986/2025 |
Assinatura Digital
Lívio de Assis Costa
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 13:58
1Doc |
| 008797 | 16/10/2025 às 16:14 |
Portaria do Legislativo nº 106 de 16 de Outubro de 2025 Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo e designação de servidora responsável pela condução do mesmo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 986/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:42
1Doc |
| 008798 | 17/10/2025 às 08:41 |
Requerimento nº 670 de 2025 Solicita, com extrema urgência, a instalação de um sinaleiro no cruzamento das ruas Inácio José de Melo e José Gedas, no Setor Santa Lúcia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 17:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008799 | 17/10/2025 às 08:41 |
Requerimento nº 671 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Salgado Filho, cruzamento com a Rua José de Carvalho, Setor Planalto. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 17:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008800 | 17/10/2025 às 08:41 |
Requerimento nº 672 de 2025 Solicita medidas de drenagem e melhorias nas imediações do Lago Diacuy, devido ao acúmulo de águas pluviais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 17:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008801 | 17/10/2025 às 08:41 |
Requerimento nº 673 de 2025 “Solicita estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no Residencial dos Ipês.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 17:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008802 | 17/10/2025 às 08:41 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2025 Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:02
ICP-Brasil |
| 008803 | 17/10/2025 às 08:48 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2025 Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:08
ICP-Brasil |
| 008804 | 17/10/2025 às 08:48 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2025 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:07
ICP-Brasil |
| 008805 | 17/10/2025 às 08:48 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 15:04
ICP-Brasil |
| 008806 | 17/10/2025 às 10:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2025 Dispõe sobre a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Jataí-GO e canil para a segurança pública, conforme especifica, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 08:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 08:07
ICP-Brasil |
| 008807 | 17/10/2025 às 13:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2025 “Dispõe sobre a criação da Escola da Guarda Civil Municipal de Jataí – EGMC, aprova o Programa Educacional constante do Anexo Único, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 10:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 09:35
ICP-Brasil |
| 008808 | 17/10/2025 às 13:56 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 011/2025 - PA Nº 1246/2025 Ata Final visando a eventual aquisição de Material de Copa Cozinha Gás engarrafado e Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí GO Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Cassia Lopes de Sousa
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 13:35
1Doc |
| 008809 | 17/10/2025 às 16:19 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 093/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1299/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 14:29
1Doc |
| 008810 | 17/10/2025 às 16:20 |
Ato Declaratório da DL nº 093/2025 - PADL nº 1299/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1299/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 14:53
1Doc |
| 008811 | 17/10/2025 às 16:29 |
Portaria do Legislativo nº 107 de 17 de Outubro de 2025 Dispõe sobre a transferência do feriado consagrado ao Dia do Servidor Público, do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 15:59
1Doc |
| 008812 | 17/10/2025 às 16:42 |
Requerimento nº 674 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 16:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008813 | 17/10/2025 às 16:42 |
Requerimento nº 675 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para que possa feita a recuperação e manutenção da estrada JTI-203. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 987/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008814 | 20/10/2025 às 09:45 |
Ato Declaratório da DL nº 089/2025 - PADL nº 1282/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E MONTAGEM DE PNEUS, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1282/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 988/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 16:01
1Doc |
| 008815 | 20/10/2025 às 10:03 |
Moção nº 113 de 2025 Solicita Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Lucemar Bernardes da Silva por sua dedicação em preservar a memória de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 988/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 08:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008816 | 20/10/2025 às 13:54 |
Nota de Empenho nº 390743 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE ITUMBIARA, PARA VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ EM VIAGEM OFICIAL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1299/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 988/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 11:26
1Doc |
| 008817 | 20/10/2025 às 15:10 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 089/2025 - PADL nº 1282/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus 215/50/R17 91V, para os veículos: Corolla – placas: SCZ5A29 e SCS0F88, incluindo, montagem dos pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações técnicas no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1282/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 16:10
ICP-Brasil |
| 008818 | 20/10/2025 às 15:21 |
Notas de Empenho nº 390828 e 390830 Nota de Empenho nº 390828 - Referente a reserva orçamentária para material de veiculos desta Câmara Municipal de Jataí., pneus 215/50/R17 91v. Nota de Empenho nº 390830 - Referente a reserva orçamentária para serviço de alinhamento, balanceamento e montagem de pneus para veiculos desta Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1282/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 988/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 14:16
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 14:25
1Doc |
| 008819 | 20/10/2025 às 16:49 |
Requerimento nº 676 de 2025 “Solicita estudo de viabilidade para construção e instalação de Módulos Sanitários (banheiros) e Bebedouros de Água na área do complexo esportivo do Parque JK, no Município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 988/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 16:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008820 | 20/10/2025 às 16:57 |
Requerimento nº 677 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo Municipal o reforço na segurança da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí, incluindo a disponibilização de vigilância presencial e ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de forma permanente.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 988/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 16:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008821 | 21/10/2025 às 07:03 |
Requerimento nº 678 de 2025 Solicita a realização de estudo técnico para instalar sistema de ar condicionado ou outra medida de climatização na Unidade Básica de Saúde Dr. Gilberto Inácio de Cardoso (UBS Vila Olavo). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 989/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 17:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008822 | 21/10/2025 às 10:25 |
Termo de Adjudicação - PA Nº 1246/2025 Termo de Adjudicação visando a aquisição de Material de Copa Cozinha Gás engarrafado e Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 989/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 09:27
1Doc |
| 008823 | 21/10/2025 às 10:28 |
Termo de Homologação - PA nº 1246/2025 Termo de Homologação visando a aquisição de Material de Copa Cozinha Gás engarrafado e Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 989/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 09:29
1Doc |
| 008824 | 21/10/2025 às 14:06 |
Requerimento nº 679 de 2025 “Solicita estudos visando o término da calçada do pátio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPJ), na Vila Palmeiras.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 989/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 10:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008825 | 21/10/2025 às 14:08 |
Emenda Modificativa nº 21 de 2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 093, de 09 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 989/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 09:09
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 09:03
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 10:44
1Doc |
| 008826 | 21/10/2025 às 14:46 |
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ RELATIVO AO 1º SEMESTRE DE 2025. Relatório de Controle Interno visando cumprir as determinações atribuídas a unidade de Controle Interno que são definidas nos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, no art. 59 da Lei Complementar nº101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), combinados com os artigos 75 a 80 da Lei Nº4.320/64. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 989/2025 |
Assinatura Digital
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008827 | 22/10/2025 às 10:54 |
Requerimento nº 680 de 2025 “Solicita a recuperação da ponte localizada na entrada da Vila São Pedro” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 13:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008828 | 22/10/2025 às 10:54 |
Requerimento nº 681 de 2025 "Solicita limpeza e manutenção da ponte e galerias pluviais localizadas nas proximidades do Lago JK” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 13:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008829 | 22/10/2025 às 10:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025 “Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 09:24
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 13:44
1Doc |
| 008830 | 22/10/2025 às 13:38 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 094/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 2ª REVISÃO (20.000 KM) DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACA: TGB9E59. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1303/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 09:42
1Doc |
| 008831 | 22/10/2025 às 13:45 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 095/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES (VESTIMENTAS FORMAIS), PARA O DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1304/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 09:42
1Doc |
| 008832 | 22/10/2025 às 13:49 |
Termo de Referência do AVDL nº 095/2025 O objeto deste termo é a contratação de vestimentas formais (ternos completos – costume), na cor azul-marinho, acompanhadas de camisas sociais brancas (as peças serão sob medida, caso seja necessário ajustes deverá ser feito na cidade de Jataí), destinadas aos servidores do Departamento de Cerimonial da Câmara Municipal de Jataí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1304/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Talisson Novais Alves
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 17:01
1Doc |
| 008833 | 22/10/2025 às 13:58 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 095/2025 - PADL nº 1304/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento de Uniformes (Vestimentas Formais), para o Departamento de Cerimonial da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1304/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 09:47
ICP-Brasil |
| 008834 | 22/10/2025 às 14:38 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025 "Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 13:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008835 | 22/10/2025 às 15:44 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 094/2025 - PADL nº 1303/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso I – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de uma Concessionária Toyota, na cidade de Jataí, para prestação de serviços de Revisão do veículo, Corolla placa: TGB9E59. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1303/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 14:11
ICP-Brasil |
| 008836 | 22/10/2025 às 15:46 |
Moção nº 114 de 2025 “Homenagem à Sra. Antônia Rodrigues Goulart de Assis (“Tonha”), pelos seus 100 anos de vida.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008837 | 22/10/2025 às 15:46 |
Requerimento nº 682 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça pública com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e equipamentos de academia ao ar livre na Rua José Pereira Rezende, esquina com a Rua Dom Manuel Inácio, localizada abaixo dos Irmãos Soares. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 14:59
Gov-Br |
|
008838 Certidão Cancelada Documento Substituído |
22/10/2025 às 16:04 |
Requerimento nº 683 de 2025 Solicita o retorno do “Festival das Abelhas”, evento de grande relevância cultural e histórica para a nossa cidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:43
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 10:08
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:56
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 13:03
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:47
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:32
1Doc |
| 008839 | 22/10/2025 às 16:04 |
Requerimento nº 684 de 2025 Solicita o reforço na segurança do Terminal Rodoviário de Jataí, incluindo a disponibilização de vigilância presencial e ou retorno da viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de forma permanente no local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008840 | 22/10/2025 às 17:07 |
Termo de Referência do AVDL nº 094/2025 A contratação tem como objeto a Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla – Placa TGB-9E59, com 20.000 km - garantia de fábrica, na cidade de Jataí, visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1303/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 14:26
1Doc |
| 008841 | 23/10/2025 às 15:20 |
Requerimento nº 685 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua Riachuelo, nas quadras situadas entre a Rua JK e Rua Zeca Vilela, ligando as mesmas na galeria de água pluvial já existente. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:03
1Doc |
| 008842 | 23/10/2025 às 15:20 |
Requerimento nº 686 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais na Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:05
1Doc |
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008843 Certidão Cancelada Documento Substituído |
23/10/2025 às 15:20 |
Requerimento nº 687 de 2025 Requer à SANEAGO, a notificação para a BRK Ambiental, solicitando aextensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
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| 008844 | 23/10/2025 às 15:20 |
Requerimento nº 688 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça contendo paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado na área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, e, caso a área seja particular, que seja verificada junto à Procuradoria a possibilidade de um comodato público privado ou, outra solução compatível para o caso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:41
Gov-Br |
| 008845 | 23/10/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 689 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a continuação da pavimentação asfáltica da JTI-401 (Estrada da Emgopa), até a Escola Municipal Professora Maria Zaiden. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 15:48
1Doc |
| 008846 | 23/10/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 690 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de Guard Rails na Avenida Sebastião Herculano de Souza, Setor Industrial. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008847 | 23/10/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 691 de 2025 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, paisagismo, bem como a instalação de bancos na Praça da Igreja Santana, Vila São Pedro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008848 | 23/10/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 692 de 2025 Solicita ao Hospital Estadual de Jataí a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto, bem como a ampliação do quadro de profissionais médicos pediatras, a fim de garantir mais agilidade e segurança no atendimento às crianças. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008849 | 23/10/2025 às 16:41 |
Ato Declaratório da DL nº 092/2025 - PADL nº 1280/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COM TECNOLOGIA SIP, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1280/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 08:55
1Doc |
| 008850 | 24/10/2025 às 10:10 |
Moção nº 115 de 2025 "Pesar pelo falecimento do servidor público Ricardo Joaquim de Moraes" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 992/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 08:25
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008851 | 24/10/2025 às 10:26 |
Decreto Legislativo nº 152 de 24 de Outubro de 2025 Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), pelos relevantes serviços prestados. |
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| 008852 | 24/10/2025 às 10:28 |
Requerimento nº 687 de 2025 Requer à SANEAGO, a notificação para a BRK Ambiental, solicitando aextensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
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| 008853 | 24/10/2025 às 13:32 |
Nota de Empenho nº 391033 Empenho proporcional para contratação de serviço de Telefonia fixa com Tecnologia SIP - Incluindo todos os equipamentos e mão obra necessários para a instalação e portabilidade. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1280/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 992/2025 |
Assinatura Digital
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 10:43
1Doc |
| 008854 | 24/10/2025 às 14:10 |
Requerimento nº 683 de 2025 Solicita o retorno do “Festival das Abelhas”, evento de grande relevância cultural e histórica para a nossa cidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:43
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 10:08
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:56
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 13:03
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:47
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:32
1Doc |
| 008855 | 28/10/2025 às 13:06 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORA DA CONTABILIDADE/TESOURARIA, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO – IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 03 E 04/11/2025, QUE SERÁ REALIZADO EM GOIÂNIA-GO. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1312/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 993/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 16:32
1Doc |
| 008856 | 28/10/2025 às 14:03 |
Requerimento nº 693 de 2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 993/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 13:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008857 | 28/10/2025 às 15:10 |
Ato Declaratório da DL nº 094/2025 - PADL nº 1303/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 2ª REVISÃO (20.000 KM GARANTIA DE FÁBRICA), DO VEÍCULO OFICIAL: COROLLA – PLACA TGB9E59 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1303/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 993/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 14:38
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| 008858 | 28/10/2025 às 16:06 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 020/2025 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição de uma servidora do Departamento de Tesouraria e Contabilidade para participação no curso – Impactos da Reforma Tributária nos Municípios. As aulas serão realizadas em Goiânia – GO, nos dias 03 e 04 de novembro de 2025. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1312/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 993/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 15:22
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| 008859 | 28/10/2025 às 16:08 |
Nota Técnica do Controle Interno Após verificação realizada no processo de Contratação por Inexigibilidade de licitação Nº 1312/2025 que tem como objeto a capacitação da servidora Emília Assunção Gouveia, no curso: Impactos da Reforma Tributária nos Municípios, nos dias 03 e 04 de novembro de 2025, em Goiânia/GO, levando em consideração os documentos que constam nos autos até a presente data, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico analítico do processo, atesto que os critérios legais foram cumpridos. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1312/2025 - Lei 14.133/2021 |
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Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008860 | 29/10/2025 às 09:36 |
Notas de Empenho nº 391187 e 391188 Nota de Empenho nº 391187 - Referente a reserva orçamentaria para compra de materiais para Revisão Corolla TGB-9E59. Nota de Empenho nº 391188 - Referente a reserva orçamentaria para serviços de mão de obra para Revisão Corolla TGB-9E59. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1303/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 994/2025 |
Assinatura Digital
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 16:50
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| 008861 | 29/10/2025 às 09:39 |
Nota de Empenho nº 391183 EMPENHO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO, EM TRIBUTOS, GESTÃO E FINANÇAS, DE SERVIDOR DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL/FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1312/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 994/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 16:23
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Vilian Alves Freitas
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 16:54
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| 008862 | 29/10/2025 às 13:54 |
Ato Declaratório da DL nº 095/2025 - PADL nº 1304/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES (VESTIMENTAS FORMAIS), PARA O DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1304/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 994/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 10:07
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| 008863 | 29/10/2025 às 15:48 |
Moção nº 116 de 2025 Moção de aplausos ao Professor, Advogado e Escritor Gênio Eurípedes Cabral de Assis, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Jataí, pela relevante conquista de sua posse na Cadeira nº 59 da Academia Goianiense de Letras, elevando o nome de Jataí no cenário cultural e intelectual do Estado de Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 994/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 15:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |