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REQ 688/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:41
Gov-Br
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Certidão de Publicação
Luciano Lima
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REQUER estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça contendo paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado na área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, e, caso a área seja particular, que seja verificada junto à Procuradoria a possibilidade de um comodato público privado ou, outra solução compatível para o caso.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Luciano quer praça no bairro José Bento

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

688

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

23/10/2025

Protocolo

1108/2025 - 23 de Outubro de 2025 às 15:02

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025
Data: 5 de Novembro de 2025
Aprovado 		Sim: 8
Não: 0

Tramitações
5 de Novembro de 2025
5 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
5 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
5 de Novembro de 2025
5 de Novembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
5 de Novembro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Outubro de 2025
23 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
23 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
23 de Outubro de 2025
23 de Outubro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
23 de Outubro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral O requerimento do Vereador Luciano Lima é fundamental para transformar uma área abandonada em Jataí num espaço público vibrante. Atualmente, o local entre as Avenidas Abel de Carvalho e Pedro Bento, no Setor José Bento, sofre com mato alto, lixo e erosão, prejudicando a beleza da cidade e a segurança dos moradores. A proposta de construir uma praça com paisagismo, arborização e iluminação não só embelezará a região, mas também oferecerá um local seguro e agradável para lazer, descanso e atividades físicas, complementando a pista de caminhada já existente. Isso melhora a qualidade de vida, valoriza o bairro e fortalece o convívio comunitário, atendendo a uma demanda clara da população. É um investimento direto no bem-estar e na imagem da cidade.
Temas Relacionados
  • Espaços Públicos
  • Esporte e Lazer
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Qualidade de Vida
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Participação e Controle Social
  • Legislação e Normas
 Localidades Envolvidas
  • Avenida Abel de Carvalho (Logradouro Público)
  • Avenida Pedro Bento (Logradouro Público)
  • Setor José Bento (Bairro)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, é o responsável máximo pela gestão e execução das políticas públicas municipais. A construção da praça e a melhoria da área se enquadram diretamente em suas atribuições de promover o bem-estar social, o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida dos cidadãos de Jataí. Ele tem a autoridade final para autorizar e alocar recursos para o projeto.
  • Nome: Tiago Alves Rua
  • Cargo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos
  • Instituição: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Jataí
  • Importância: Sua secretaria é diretamente responsável pela manutenção e zeladoria dos espaços públicos, incluindo limpeza, jardinagem e iluminação. A situação atual de mato alto, lixo e desleixo na área é de sua alçada, e a construção da praça exigirá a coordenação de serviços urbanos para sua implantação e futura manutenção.
  • Nome: Cantimiro Melo Martins
  • Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano
  • Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano de Jataí
  • Importância: Sua secretaria é encarregada do planejamento, projeto e execução de obras de infraestrutura urbana. O estudo de viabilidade técnica, o projeto arquitetônico da praça (paisagismo, bancos, pergolado) e a própria construção são responsabilidades diretas de sua pasta. Ele também lida com o planejamento urbano, garantindo que o novo espaço se integre harmoniosamente à cidade.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Importância: A construção da praça envolve paisagismo, arborização e a recuperação de uma área degradada. A Secretaria de Meio Ambiente seria crucial para garantir que o projeto siga as normas ambientais, promova a biodiversidade local e auxilie na gestão da arborização e na prevenção de problemas como erosão e acúmulo de lixo de forma sustentável.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Cultura
  • Importância: O texto menciona que a praça pode ser um local para 'realização de eventos públicos, como o programa Prefeitura nos Bairros e outras atividades comunitárias'. A Secretaria de Cultura poderia ser envolvida no planejamento de eventos, na promoção do uso cultural do espaço e na integração da praça com o calendário cultural da cidade.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
  • Importância: A praça visa promover 'bem-estar social' e 'fortalecimento do convívio comunitário'. A Secretaria de Desenvolvimento Social poderia atuar na promoção de atividades que incentivem a inclusão social, a convivência entre diferentes grupos etários e a utilização do espaço por famílias e crianças, alinhando o uso da praça com programas sociais.