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REQ 666/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 13:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo que faça Estudo Técnico de viabilidade para criação da farmácia de manipulação na rede de pública municipal.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Abimael sugere farmácia de manipulação na rede pública

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

666

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

15/10/2025

Protocolo

1068/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:18

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025
Data: 22 de Outubro de 2025
Aprovado 		Sim: 8
Não: 0

Tramitações
22 de Outubro de 2025
22 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
22 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
22 de Outubro de 2025
22 de Outubro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
22 de Outubro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
15 de Outubro de 2025
15 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 de Outubro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 de Outubro de 2025
15 de Outubro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
15 de Outubro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.
Análise Geral A proposta de criar uma farmácia de manipulação na rede pública de Jataí é uma iniciativa muito inteligente e benéfica para a comunidade. Imagine ter acesso a medicamentos feitos sob medida, na dose exata para cada paciente, o que garante um tratamento mais eficaz e evita o desperdício de remédios. Isso significa mais saúde e menos sobras, beneficiando diretamente a população. Além do cuidado individualizado, essa medida pode gerar uma economia significativa para o município. Ao produzir os próprios medicamentos, a prefeitura reduz custos com a compra de produtos industrializados e simplifica processos burocráticos de licitação. Essa economia pode ser reinvestida em outras áreas essenciais, melhorando a qualidade de vida de todos os cidadãos de Jataí. É uma forma de otimizar recursos e oferecer um serviço de saúde mais eficiente e personalizado.
Temas Relacionados
  • Saúde Pública
  • Finanças e Orçamento
  • Gestão de Contratos e Licitações
  • Qualidade de Vida
  • Governança e Gestão Pública
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (prédio público)
  • Jataí (município)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como Prefeito, é o principal gestor e responsável pela execução das políticas públicas municipais. A criação de uma farmácia de manipulação na rede pública impacta diretamente a saúde da população e o orçamento municipal, exigindo sua aprovação e coordenação para a realização do estudo de viabilidade e eventual implementação.
  • Nome: Élio Caetano de Assis
  • Cargo: Secretário de Saúde
  • Instituição: Secretaria de Saúde de Jataí
  • Importância: Como Secretário de Saúde, é o responsável direto pela gestão e funcionamento da rede de saúde municipal. A proposta de uma farmácia de manipulação visa otimizar a oferta de medicamentos, reduzir custos e personalizar tratamentos, sendo uma iniciativa estratégica para aprimorar a qualidade e eficiência dos serviços de saúde sob sua pasta.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Conselho Municipal de Saúde
  • Importância: Este conselho, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, tem a função de fiscalizar e deliberar sobre as políticas de saúde. Sua participação é crucial para garantir que a proposta da farmácia de manipulação atenda às reais necessidades da população e esteja alinhada com as diretrizes do SUS.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Finanças
  • Importância: A criação de uma farmácia de manipulação, mesmo com potencial de economia, envolve investimentos iniciais e custos operacionais. A Secretaria de Finanças seria fundamental para analisar a viabilidade orçamentária, a alocação de recursos e o impacto financeiro a longo prazo para o município.
  • Instituição: Procuradoria Geral do Município
  • Importância: Para garantir a legalidade de todo o processo, desde o estudo de viabilidade até a eventual implementação e operação da farmácia, a Procuradoria Geral do Município deve ser consultada para assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis à gestão pública e à saúde.
  • Instituição: Comissão de Saúde da Câmara Municipal
  • Importância: Além da Mesa Diretora, a comissão permanente de saúde da Câmara Municipal é o fórum técnico e político ideal para aprofundar a discussão sobre a proposta, analisar o estudo de viabilidade e emitir pareceres que subsidiem a decisão do plenário e do Poder Executivo.