Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/05/2016 - 15:12 ; Encerramento: 17/05/2016 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2016, DENOMINA DE RUA PROFESSORA LUCÉLIA RODRIGUES SILVA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2016, ALTERA O NOME DA RUA 06 DO BAIRRO CIDADE JARDIM II, PARA AVENIDA JOÃO DE FREITAS MACHADO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2016, ACRESCENTA O INCISO VI, NO ART. 61 DA LEI Nº 3.066/2010. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2016, DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU, VERSANDO SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016, INSERE-SE §8º AO ART. 63 E §5º AO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ... Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016, INSERE § 4º NO ART. 109 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ). Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIA POPULAR, NAS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggioni 15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2016, DENOMINA DE RUA PROFESSORA LUCÉLIA RODRIGUES SILVA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Gildenício Santos 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2016, ALTERA O NOME DA RUA 06 DO BAIRRO CIDADE JARDIM II, PARA AVENIDA JOÃO DE FREITAS MACHADO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2016, ACRESCENTA O INCISO VI, NO ART. 61 DA LEI Nº 3.066/2010. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2016, DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU, VERSANDO SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggioni 51 - Requerimento nº 153 de 2016, INSTALAÇÃO DE BANCOS E PLANTIO DE GRAMA NA ÁREA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ROBERTO MOREIRA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 52 - Requerimento nº 163 de 2016, SOLICITA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, UMA FISCALIZAÇÃO MAIS OSTENSIVA JUNTO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE FAZER CUMPRIR O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2310/2002. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 321, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 53 - Requerimento nº 164 de 2016, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, EM FRENTE AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 54 - Requerimento nº 165 de 2016, DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA, DESDE A ROTATÓRIA DA RUA 03 ATÉ A RUA RIBAS MARQUES, NO COLMEIA PARK. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 55 - Requerimento nº 166 de 2016, CLAMO AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS QUE FIRME CONVÊNIO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAÍ, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA MENORES INFRATORES NA ÁREA FÍSICA DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NOS MESMO MOLDES DO QUE FORA IMPLANTADO NA CIDADE DE GOIÂNIA E ANÁPOLIS JUNTO A SEDE DOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 57 - Moção nº 10 de 2016, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NILVA DE SOUZA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, nesse mesmo local e horário para continuidade de nossos trabalhos.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.jataí, 17 de maio o de 2016. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de maio de 2016.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o Pastor Luiz Carlos Nunes para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leitura das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões e votações as atas.Aprovadas sem alterações.