PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Total de Matérias do Expediente: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 304 Turno: Único	DENOMINA DE RUA PROFESSORA LUCÉLIA RODRIGUES SILVA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 316 Turno: Único	ALTERA O NOME DA RUA 06 DO BAIRRO CIDADE JARDIM II, PARA AVENIDA JOÃO DE FREITAS MACHADO.	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2016 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 334 Turno: Único	ACRESCENTA O INCISO VI, NO ART. 61 DA LEI Nº 3.066/2010.	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2016 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 342 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU, VERSANDO SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
5	Projeto de Resolução nº 1 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 234 Turno: Único	INSERE-SE §8º AO ART. 63 E §5º AO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ...	Não há resultado
6	Projeto de Resolução nº 3 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 282 Turno: Único	INSERE § 4º NO ART. 109 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ).	Não há resultado