PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 17/05/2016 - 15:12

Encerramento: 17/05/2016 - 18:00

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/emlVpCpDsjY

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Antônio / PDT

Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP

1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente

1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2016
Protocolo: 304 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

DENOMINA DE RUA PROFESSORA LUCÉLIA RODRIGUES SILVA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2016
Protocolo: 316 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró

ALTERA O NOME DA RUA 06 DO BAIRRO CIDADE JARDIM II, PARA AVENIDA JOÃO DE FREITAS MACHADO.

3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2016
Protocolo: 334 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio

ACRESCENTA O INCISO VI, NO ART. 61 DA LEI Nº 3.066/2010.

4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2016
Protocolo: 342 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU, VERSANDO SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Protocolo: 234 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

INSERE-SE §8º AO ART. 63 E §5º AO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ...

6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Protocolo: 282 | Turno: Único | Autor: João Rosa

INSERE § 4º NO ART. 109 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ).

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2016 Protocolo: 250 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIA POPULAR, NAS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.810. Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2016	Pedido de Vista Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggioni
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2016 Protocolo: 304 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos DENOMINA DE RUA PROFESSORA LUCÉLIA RODRIGUES SILVA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.808. Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2016	Pedido de Vista Pedido de Vista do Vereador Gildenício Santos
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2016 Protocolo: 316 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró ALTERA O NOME DA RUA 06 DO BAIRRO CIDADE JARDIM II, PARA AVENIDA JOÃO DE FREITAS MACHADO. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.809. Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2016	Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2016 Protocolo: 334 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio ACRESCENTA O INCISO VI, NO ART. 61 DA LEI Nº 3.066/2010. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.811. Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2016	Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2016 Protocolo: 342 \| Turno: Único \| Autor: Mauro Bento Filho DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU, VERSANDO SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei por promulgação Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por Promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO, com n°3.816. Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016	Pedido de Vista Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggioni
51 - Requerimento nº 153 de 2016 Protocolo: 303 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho INSTALAÇÃO DE BANCOS E PLANTIO DE GRAMA NA ÁREA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ROBERTO MOREIRA. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016	Aprovado
52 - Requerimento nº 163 de 2016 Protocolo: 321 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres SOLICITA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, UMA FISCALIZAÇÃO MAIS OSTENSIVA JUNTO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE FAZER CUMPRIR O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2310/2002. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016	Aprovado
53 - Requerimento nº 164 de 2016 Protocolo: 325 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, EM FRENTE AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016	Aprovado
54 - Requerimento nº 165 de 2016 Protocolo: 330 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA, DESDE A ROTATÓRIA DA RUA 03 ATÉ A RUA RIBAS MARQUES, NO COLMEIA PARK. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016	Aprovado
55 - Requerimento nº 166 de 2016 Protocolo: 331 \| Turno: Único \| Autor: Mauro Bento Filho CLAMO AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS QUE FIRME CONVÊNIO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAÍ, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA MENORES INFRATORES NA ÁREA FÍSICA DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NOS MESMO MOLDES DO QUE FORA IMPLANTADO NA CIDADE DE GOIÂNIA E ANÁPOLIS JUNTO A SEDE DOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário. Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016	Aprovado
57 - Moção nº 10 de 2016 Protocolo: 335 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NILVA DE SOUZA. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário. Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016	Aprovado

Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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