PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 250 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIA POPULAR, NAS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..	Pedido de Vista
15	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 304 Turno: Único	DENOMINA DE RUA PROFESSORA LUCÉLIA RODRIGUES SILVA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
20	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 316 Turno: Único	ALTERA O NOME DA RUA 06 DO BAIRRO CIDADE JARDIM II, PARA AVENIDA JOÃO DE FREITAS MACHADO.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2016 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 334 Turno: Único	ACRESCENTA O INCISO VI, NO ART. 61 DA LEI Nº 3.066/2010.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2016 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 342 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU, VERSANDO SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
51	Requerimento nº 153 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 303 Turno: Único	INSTALAÇÃO DE BANCOS E PLANTIO DE GRAMA NA ÁREA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ROBERTO MOREIRA.	Aprovado
52	Requerimento nº 163 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 321 Turno: Único	SOLICITA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, UMA FISCALIZAÇÃO MAIS OSTENSIVA JUNTO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE FAZER CUMPRIR O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2310/2002.	Aprovado
53	Requerimento nº 164 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 325 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, EM FRENTE AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO.	Aprovado
54	Requerimento nº 165 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 330 Turno: Único	DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA, DESDE A ROTATÓRIA DA RUA 03 ATÉ A RUA RIBAS MARQUES, NO COLMEIA PARK.	Aprovado
55	Requerimento nº 166 de 2016 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 331 Turno: Único	CLAMO AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS QUE FIRME CONVÊNIO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAÍ, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA MENORES INFRATORES NA ÁREA FÍSICA DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NOS MESMO MOLDES DO QUE FORA IMPLANTADO NA CIDADE DE GOIÂNIA E ANÁPOLIS JUNTO A SEDE DOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR.	Aprovado
57	Moção nº 10 de 2016 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 335 Turno: Único	MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NILVA DE SOUZA.	Aprovado