Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 205
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências” |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 262
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 280
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com a Casa de Apoio Maná de Deus, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 281
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar a venda de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 283
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 289
Turno: Primeiro
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Matéria Lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 277
Turno: Primeiro
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CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 3.947, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Matéria Lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 300
Turno: Primeiro
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“Dá o nome de Unidade Básica de Saúde “Maria José da Silva Lemes” à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.” |
Matéria Lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 286
Turno: Primeiro
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“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.” |
Matéria Lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 293
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 297
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 298
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense à empresária FLÁVIA GRAZIELA DA SILVA ANDREASSI, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Genilson Santos
Protocolo: 304
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a SULTAN WASEF RAJEH BDAWI FARAJ, e dá outras providências." |
Matéria Lida |