1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Protocolo: 205 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.705, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 3 de 2024 - Data de Anexação: 18 de Junho de 2024
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Protocolo: 262 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2684/2024, Lei Ordinária nº 4.696, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2024
Protocolo: 280 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com a Casa de Apoio Maná de Deus, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2686/2024, Lei Ordinária nº 4.697, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 1 de 2024 - Data de Anexação: 17 de Maio de 2024
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2024
Protocolo: 281 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar a venda de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2684/2024, Lei Ordinária nº 4.698, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2024
Protocolo: 283 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2684/2024, Lei Ordinária nº 4.699, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2024
Protocolo: 289 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2684/2024, Lei Ordinária nº 4.700, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024
Protocolo: 277 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGA
INTEGRALMENTE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 3.947, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2687/2024, Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Protocolo: 300 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Dá o nome de Unidade Básica de Saúde “Maria José da Silva Lemes” à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2686/2024, Lei Ordinária nº 4.701, de 24 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Protocolo: 286 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 090/2024, de 22 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Protocolo: 293 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 108/2024, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Protocolo: 297 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito
Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras
providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 111/2024, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Protocolo: 298 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense à empresária FLÁVIA GRAZIELA DA SILVA ANDREASSI, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 109/2024, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Protocolo: 304 |
Turno: Segundo |
Autores: Adilson de Carvalho, Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a SULTAN WASEF RAJEH BDAWI FARAJ, e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 110/2024, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 133 de 2024
Protocolo: 272 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Requer a pavimentação do estacionamento do Parque Ecológico JK com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), bem como a reforma dos bancos, mesas e lixeiras daquele espaço”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 134 de 2024
Protocolo: 273 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Requer a destinação de espaço em praças públicas para ser
utilizado por artistas de Jataí que desejem expor as suas artes”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 135 de 2024
Protocolo: 274 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de iluminação no campo de futebol do setor Francisco Antônio”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 136 de 2024
Protocolo: 275 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de um campo de futebol society e novos brinquedos no parque infantil da Praça do setor Cohacol l.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 137 de 2024
Protocolo: 276 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
"REQUER QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO 41° BATALHÃO (EXERCITO BRASILEIRO )”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 138 de 2024
Protocolo: 290 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção com raspa de asfalto (fresado), no pátio da Escola Municipal Campos Elísios.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 139 de 2024
Protocolo: 292 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
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Aprovado
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