Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 71
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado Matéria aprovada em primeira votação, sendo oito votos a favor e um voto contra, emitido posteriormente ao pedido de prazo regimental rejeitado em plenário por seis votos contra e três a favor. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 73
Turno: Primeiro
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“Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 109
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei 4.620/2023, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”. | Prazo Regimental |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 45
Turno: Primeiro
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“Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar à saúde mental", e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 52
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Valton Pereira Diniz Junior, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 111
Turno: Primeiro
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Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2021, com ressalvas – acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00383/2023 – Tribunal Pleno. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 7
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado um local para que seja instalada uma nova sede para a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, de forma individual, onde não haja divisão com outras instituições. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 7 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 11
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pará, situada na Vila Progresso. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 8 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 12
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e pavimentação da Rua 107-A e da continuação da Avenida Dorival de Carvalho, ligando-a na Rua Antônio Cândido, no Bairro Jardim Rio Claro. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 9 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 16
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua São João, situada no Setor Santa Terezinha. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 25 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 41
Turno: Único
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“Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, que seja feito a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Boa Vista, situado na fazenda Sobrado, zona rural de jataí -Go” |
Aprovado Subscrições:
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| 13 |
Requerimento nº 26 de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 43
Turno: Único
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Solicita que seja feito o fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito Aedes Aegypti nas Escolas Públicas Municipais de Jataí. |
Aprovado Subscrições:
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| 14 |
Requerimento nº 27 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 46
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico da Av. João Otoní de Carvalho, no Setor Jacutinga.” |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 28 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 47
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Rua W5, no Setor Epaminondas I.” |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 29 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 48
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Avenida Rio Doce, no Setor Colinas.” |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 30 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 49
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Av. João Inácio da Silva, no setor Residencial Cohacol 5.” |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 31 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 50
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Avenida Ninfa das Águas, no Conjunto Residencial Cidade Jardim”. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 32 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 53
Turno: Único
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Solicita a reforma da estrada no perímetro rural do assentamento do Rio Claro. |
Aprovado Subscrições:
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| 20 |
Requerimento nº 33 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 54
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED em todo canteiro central da Rua Waldemar Vicente Ferreira, no setor Vila Sofia.” |
Aprovado Subscrições:
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| 21 |
Requerimento nº 34 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 55
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Altino Moraes de Carvalho, situada no Setor Dom Abel. |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 36 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 58
Turno: Único
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“Requer estudos de viabilidade para a instalação de uma lombada eletrônica ou semáforo, no perímetro da Avenida Dorival de Carvalho, esquina com a Rua Miranda de Carvalho, Centro, à frente da Tecnocom Informática”. | Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 46 de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 77
Turno: Único
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Solicita o recapeamento asfáltico das Ruas 07, 03, 06, 05, 02 e 01, no Residencial Recanto da Mata. |
Aprovado Subscrições:
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