Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2024 - 08:20 ; Encerramento: 27/02/2024 - 10:43
Mesa Diretora: Presidente: Abimael Souza Silva / PTC ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 71, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024, “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024, “Altera a Lei 4.620/2023, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 109, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024, “Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar à saúde mental", e dá outras providências.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 45, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Valton Pereira Diniz Junior, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 52, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2021, com ressalvas – acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00383/2023 – Tribunal Pleno. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 111, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 71, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Matéria aprovada em primeira votação, sendo oito votos a favor e um voto contra, emitido posteriormente ao pedido de prazo regimental rejeitado em plenário por seis votos contra e três a favor. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024, “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024, “Altera a Lei 4.620/2023, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 109, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024, “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereadora Marina Silveira. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024, “Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar à saúde mental", e dá outras providências.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 45, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Valton Pereira Diniz Junior, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 52, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2021, com ressalvas – acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00383/2023 – Tribunal Pleno. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 111, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 3 de 2024, Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado um local para que seja instalada uma nova sede para a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, de forma individual, onde não haja divisão com outras instituições. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 7 de 2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pará, situada na Vila Progresso. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 8 de 2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e pavimentação da Rua 107-A e da continuação da Avenida Dorival de Carvalho, ligando-a na Rua Antônio Cândido, no Bairro Jardim Rio Claro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 9 de 2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua São João, situada no Setor Santa Terezinha. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 25 de 2024, “Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, que seja feito a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Boa Vista, situado na fazenda Sobrado, zona rural de jataí -Go” Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 26 de 2024, Solicita que seja feito o fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito Aedes Aegypti nas Escolas Públicas Municipais de Jataí. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 27 de 2024, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico da Av. João Otoní de Carvalho, no Setor Jacutinga.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 28 de 2024, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Rua W5, no Setor Epaminondas I.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 29 de 2024, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Avenida Rio Doce, no Setor Colinas.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 30 de 2024, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Av. João Inácio da Silva, no setor Residencial Cohacol 5.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 31 de 2024, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Avenida Ninfa das Águas, no Conjunto Residencial Cidade Jardim”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 32 de 2024, Solicita a reforma da estrada no perímetro rural do assentamento do Rio Claro. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 33 de 2024, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED em todo canteiro central da Rua Waldemar Vicente Ferreira, no setor Vila Sofia.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 34 de 2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Altino Moraes de Carvalho, situada no Setor Dom Abel. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 36 de 2024, “Requer estudos de viabilidade para a instalação de uma lombada eletrônica ou semáforo, no perímetro da Avenida Dorival de Carvalho, esquina com a Rua Miranda de Carvalho, Centro, à frente da Tecnocom Informática”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 23 - Requerimento nº 46 de 2024, Solicita o recapeamento asfáltico das Ruas 07, 03, 06, 05, 02 e 01, no Residencial Recanto da Mata. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 27 de fevereiro de 2024. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de fevereiro de 2024.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a mecessidade de leituras das atas das sessões extraordinárias, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente a cada parlamenter.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para a senhora Vanine Di Garcia Lessa - Emater de Jataí - assunto - atividades desenvolvidas pela Emater no Município de Jataí no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Tempo - 10 minutos sem apartes.