Pesquisar Matérias Legislativas
FILTROS APLICADOS
Autor: Kátia Carvalho
Autor: Kátia Carvalho
Foram encontrados 663 registros
REQ 86/2025 - Requerimento
Solicita a construção de uma praça no Bairro José Bento.
Protocolo: 104/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 17:41 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 83/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa/alimentação da Educação, de nosso município.
Protocolo: 101/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 16:51 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 78/2025 - Requerimento
“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes do Comércio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do comércio de Jataí.”
Protocolo: 96/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 15:47 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 76/2025 - Requerimento
Solicita Estudo Técnico para Capacitação dos Servidores e Equipes das Secretarias de Educação e Saúde sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Protocolo: 94/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 13:11 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 75/2025 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade financeira para construção e implantação de uma Maternidade Modelo com UTI Neonatal.
Protocolo: 93/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 09:30 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 17 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 66/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
Protocolo: 73/2025 - 30 de Janeiro de 2025 às 11:32 |
Data de Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 60/2025 - Requerimento
Solicita ações para revitalização dos campos de futebol do município, iniciando pelo Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia como projeto piloto.
Protocolo: 64/2025 - 23 de Janeiro de 2025 às 11:05 |
Data de Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 59/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.
Protocolo: 62/2025 - 20 de Janeiro de 2025 às 16:06 |
Data de Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 56/2025 - Requerimento
“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”
Protocolo: 58/2025 - 17 de Janeiro de 2025 às 16:24 |
Data de Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 55/2025 - Requerimento
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a instalação/construção de uma nova recepção ou cobertura na UBS da Vila Olavo.
Protocolo: 57/2025 - 17 de Janeiro de 2025 às 12:16 |
Data de Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 47/2025 - Requerimento
Solicita à Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde a elaboração e execução da troca da fiação elétrica nas UBSs do município
Protocolo: 49/2025 - 13 de Janeiro de 2025 às 12:35 |
Data de Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 41/2025 - Requerimento
Solicita à Secretaria de Obras e de Serviços Urbanos a revitalização da Praça Olho D’água.
Protocolo: 43/2025 - 9 de Janeiro de 2025 às 16:03 |
Data de Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido da autora da matéria por similaridade com o requerimento n. 15/2025. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil - Valorização imobiliária
13 de Janeiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido da autora da matéria por similaridade com o requerimento n. 15/2025. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil - Valorização imobiliária
REQ 36/2025 - Requerimento
Solicita o Recapeamento em determinadas ruas do Setor Dom Abel.
Protocolo: 38/2025 - 9 de Janeiro de 2025 às 08:14 |
Data de Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 32/2025 - Requerimento
Solicitação ao Executivo Municipal para a criação de um Centro de Atendimento a Autistas e Pessoas com Deficiência.
Protocolo: 34/2025 - 8 de Janeiro de 2025 às 16:05 |
Data de Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Kátia Carvalho
Autoria: Abimael Silva da TV, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 29/2025 - Requerimento
Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento das ruas Samuel Graham e Tiradentes.
Protocolo: 31/2025 - 8 de Janeiro de 2025 às 14:57 |
Data de Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Planejamento Urbano - Reivindicações e Requerimentos - Segurança Pública e Defesa Civil
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Planejamento Urbano - Reivindicações e Requerimentos - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 257/2020 - Requerimento
Solicitar estudo e verificação de possibilidade para comprar caminhão frigorífico para transporte de produtos da alimentação escolar, através de adesão à ata de registro de preço (ARP) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Protocolo: 766/2020 - 11 de Dezembro de 2020 às 08:43 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Major Davi Pires, Adilson Carvalho e Maria Aparecida (CIDA). Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
11 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Major Davi Pires, Adilson Carvalho e Maria Aparecida (CIDA). Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Dezembro de 2020
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 256/2020 - Requerimento
Informa a respeito da Portaria GM/MS nº. 3.350 de 08/12/2020, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
Protocolo: 762/2020 - 11 de Dezembro de 2020 às 08:32 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
11 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Dezembro de 2020
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMMOD 50/2020 - Emenda Modificativa
Altera a redação do § 6º ao art. 11 ao Projeto de Lei do Executivo de nº 047/2020 e dá outras providências.
Protocolo: 759/2020 - 10 de Dezembro de 2020 às 09:38 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2020 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2020
EMSUP 1/2020 - Emenda Supressiva
Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Executivo de nº 047/2020 e dá outras providências.
Protocolo: 758/2020 - 10 de Dezembro de 2020 às 09:38 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2020 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2020
REQ 255/2020 - Requerimento
Solicita estudo e verificação de possibilidade para inserir o Museu Histórico Francisco Honório de Campos, o Museu de Arte Contemporânea (MAC) e o Memorial JK no Projeto Televisivo Conhecendo Museus.
Protocolo: 754/2020 - 9 de Dezembro de 2020 às 12:08 |
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
10 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 10 de Dezembro de 2020
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura