Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho Assinado em: 11 de Dezembro de 2020 às 08:15
ICP-Brasil
Informa a respeito da Portaria GM/MS nº. 3.350 de 08/12/2020, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

256

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

11/12/2020

Protocolo

762/2020 - 11 de Dezembro de 2020 às 08:32

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020
Data: 11 de Dezembro de 2020
Aprovado
Sim: 9
Não: 0