Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 733
Turno:
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Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar no1.445/1990. | Pedido de Vista |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 736
Turno:
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Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs, 2047/1998, 3068/2010, 3069/2010, 3825/2016 e 4149/2019, estabelece normas para parcelamento urbano. | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 734
Turno:
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Dispõe sobre regras para Concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados, | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 756
Turno: Primeiro
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Cria e denomina a Unidade Básica de Saúde no Bairro Cidade Jardim II, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 750
Turno: Primeiro
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Cria e denomina o CAPS AD III Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas, e dá outras providências |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 751
Turno: Primeiro
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Denomina de “James Robert Bray - Frei Chico" o Ginásio Poliesportivo no Setor Epaminondas I |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 749
Turno: Primeiro
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Cria e denomina o Centro Especializado em Reabilitação |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 253 de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 752
Turno: Único
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“REEDITA SOLICITAÇÃO DE GESTÕES PÚBLICAS PARA QUE SEJA INSTITUIDO DISPOSITIVO LEGAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO” |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 254 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 753
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – 2020 no Município de Jataí, do dia 15 de dezembro/20 ao dia 28 de fevereiro/2021. |
Aprovado Subscrições:
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| 10 |
Requerimento nº 255 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 754
Turno: Único
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Solicita estudo e verificação de possibilidade para inserir o Museu Histórico Francisco Honório de Campos, o Museu de Arte Contemporânea (MAC) e o Memorial JK no Projeto Televisivo Conhecendo Museus. |
Aprovado Subscrições:
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