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Decreto Legislativo nº 53 de 17 de Fevereiro de 2023 "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Pereira Dantas, e dá outras providências."
Decreto Legislativo nº 52 de 17 de Fevereiro de 2023 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Osvino Basílio Sandri e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 51 de 23 de Setembro de 2022 Aprova as Contas de Gestão do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2016 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Acórdão nº 01934/2021.
Decreto Legislativo nº 50 de 22 de Junho de 2022 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Milton Justus, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 49 de 22 de Junho de 2022 Dispõe sobre concessão de título de cidadania à Engenheira Civil Andréa Gomes dos Santos Borges Macarini e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 48 de 22 de Junho de 2022 "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a juíza Dra. Sabrina Rampazzo de Oliveira e dá outras providências.”
Decreto Legislativo nº 47 de 22 de Junho de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Henrique César e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 46 de 09 de Junho de 2022 “Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”.
Decreto Legislativo nº 45 de 09 de Junho de 2022 “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 44 de 09 de Junho de 2022 “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 43 de 09 de Junho de 2022 “Altera o Decreto Legislativo n° 42 e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 42 de 12 de Maio de 2022 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Iteraldo José de Morais (Escurinho da Ambulância), e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 41 de 12 de Maio de 2022 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense a Senhora Antônia Rodrigues Goulart de Assis (Tonha), e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 40 de 29 de Abril de 2022 “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a DR. LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO, e dá outras providências.”
Decreto Legislativo nº 39 de 29 de Abril de 2022 “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 38 de 29 de Abril de 2022 "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”
Decreto Legislativo nº 37 de 14 de Dezembro de 2021 Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal - Balanço Geral - Exercício 2019 - acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Acórdão nº 02138/2021.
Decreto Legislativo nº 36 de 06 de Dezembro de 2021 Dispõe quanto a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Juiz de Direito da 2a Vara Cível e Fazendas Públicas da Comarca de Jataí-GO, Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro.
Decreto Legislativo nº 35 de 16 de Novembro de 2021 “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 34 de 18 de Outubro de 2021 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências
Decreto Legislativo nº 33 de 18 de Outubro de 2021 “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a FRANCIS NATAL GOUVEIA LIMA, e dá outras providências.”
Decreto Legislativo nº 32 de 18 de Outubro de 2021 Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Professora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 31 de 28 de Setembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Caleffi, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 30 de 28 de Setembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense ao Senhor Vitor Hugo de Araújo Almeida, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 29 de 10 de Setembro de 2021 "Dispõe sobre a concessão do Troféu Jatobá ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”
Decreto Legislativo nº 28 de 10 de Setembro de 2021 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Vilmar Hudson, e dá outras providências”.
Decreto Legislativo nº 27 de 31 de Agosto de 2021 Altera a Redação do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa da Cidadania”, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 26 de 14 de Dezembro de 2020 “Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 – do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”.
Decreto Legislativo nº 25 de 30 de Abril de 2020 Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017.
Decreto Legislativo nº 24 de 13 de Fevereiro de 2020 Confere título de Cidadão Jataiense à José Luiz Bagestão.
Decreto Legislativo nº 23 de 13 de Dezembro de 2019 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 22 de 07 de Novembro de 2019 Dispõe sobre concessão de Troféu Jatobá ao Sr. Maycon Henrique Tombini e dá outras providencias.
Decreto Legislativo nº 21 de 28 de Outubro de 2019 " Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. Nelson Maggione e dá outras providências".
Decreto Legislativo nº 20 de 28 de Outubro de 2019 " Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. Valdecir Sovernigo e dá outras providências".
Decreto Legislativo nº 19 de 24 de Setembro de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. GERALDA ROSA DE FREITAS.
Decreto Legislativo nº 18 de 02 de Setembro de 2019 "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Srª. Elisabete de Fátima Bette Câmara."
Decreto Legislativo nº 17 de 26 de Junho de 2019 "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão jataiense ao Sr.Yossi Shelley, Embaixador de Israel no Brasil."
Decreto Legislativo nº 16 de 14 de Junho de 2019 "Dispõe sobre a concessão do "TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE" ao Senhor CAPITÃO QOPM 21060 ANTÔNIO FRANCISCO MARTINS FILHO, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 15 de 16 de Maio de 2019 "Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão ao senhor Vanderlan Vieira Cardoso, Senador da República pelo Estado de Goiás"
Decreto Legislativo nº 14 de 25 de Abril de 2019 Dispõe sobre a concessão do "Título de Cidadão Jataiense ao Senhor Tenente Coronel QOPM / GO – CARLOS AILTON DE OLIVEIRA", e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 13 de 19 de Março de 2019 Concede Título de Cidadão Benemérito à pessoa que menciona
Decreto Legislativo nº 12 de 19 de Março de 2019 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Tenente Coronel Hélio Cristiano do Carmo
Decreto Legislativo nº 11 de 19 de Março de 2019 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Doutor Alessandro Martins
Decreto Legislativo nº 10 de 26 de Outubro de 2018 Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2016 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, favorável à aprovação das Contas de Governo.
Decreto Legislativo nº 9 de 26 de Outubro de 2018 Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2015 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, favorável à aprovação das Contas de Governo.
Decreto Legislativo nº 8 de 06 de Agosto de 2018 Dispõe sobre a concessão de <b> Título de Cidadão Jataiense ao Professor Jerônimo Rodrigues da Silva</b>, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 6 de 01 de Agosto de 2018 Dispõe sobre a concessão de <b> Título de Cidadão Benemérito de Jataí ao Sr. Dr. TALES AUGUSTO MACHADO </b> e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 7 de 01 de Agosto de 2018 Dispõe sobre a concessão de <b> Troféu Jatobá à Sra. Major Selma Rodrigues Silva </b> e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 5 de 29 de Junho de 2018 Dispõe sobre a concessão do “TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DR. GERSON SANTANA ARRAIS!”, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 4 de 29 de Junho de 2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense a JOÃO DAMASCENO DA ROCHA FILHO.

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